Sínodo da Amazônia é um documento revolucionário
“O Sínodo da Amazônia é um documento revolucionário”. A frase foi dita pelo Procurador da República Felício Pontes, assessor do processo sinodal do Vaticano que participou de todas as atividades na Sala Sinodal com direito pleno a voz. Felício participou do Seminário Nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social que acontece em Brasília entre os dias 5 e 8 de novembro no Centro Cultural Missionário em Brasília.
Segundo Felício, o documento é muito forte em todos os sentidos. Na parte jurídica 3 pilares sustentam a base do documento:
- Adoção da doutrina do pluralismo: não existe nenhuma etnia ou sociedade dominante que possa impor sua cultura sobre as outras culturas e etnias. Todas as etnias merecem respeito e precisam ser ouvidas. Três direitos são essenciais para a doutrina pluralista: Direito a autodeterminação, direito a demarcação dos territórios e a consulta prévia aos povos e comunidades quando afetados por projetos de infraestrutura nos seus territórios. Ela é o contrario da doutrina colonialista, que buscamos superar. “Não se pode mais chegar na Amazônia impondo um modelo de desenvolvimento”.
- O segundo pilar jurídico é o reconhecimento da proteção aos povos isolados. Segundo Felício, o debate do sínodo concluiu que “Não temos o direito de decidir se devemos entrar em contato, eles estão isolados voluntariamente e isso deve ser respeitado”. O documento também exige dos governos a proteção dos territórios dos povos indígenas isolados para que continuem, caso queiram, isolados. Temos 130 povos isolados na Amazônia.
- O terceiro pilar jurídico é o direito da natureza. O documento reconhece a natureza como sujeito de direitos. O documento diz isso duas vezes nos parágrafos 74 e 84. Isso marca a história da igreja e da humanidade porque muda uma tradição antropocêntrica e reconhece os direitos da natureza em si, sem precisar passar pelos direitos do ser humano. “Quando esse ponto foi aprovado na sala sinodal causou uma grande alegria.” Disse Felício Pontes.
Gerson Neto, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
