Oficina para a COP 25 divulga moção contra medida da ANEEL para atacar a energia solar
A Oficina “Articulação da Sociedade Civil Brasileira para o processo da COP 25” aprovou uma moção contra a mudança na regulação da compensação da energia distribuída que está sendo discutida pela ANEEL. A medida deve desacelerar o crescimento da energia solar no Brasil, afastando o país ainda mais do combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas. Leia a seguir:
Moção de Solidariedade contra eventuais retrocessos na mini e microgeração distribuída no Brasil
Nós, organizações e movimentos reunidos na oficina “Articulação Preparatória da Sociedade Civil Brasileira na COP 25” em Brasília nos dias 04 e 05 de novembro de 2019 nos manifestamos publicamente contrários à proposta da ANEEL na atual revisão da Resolução Normativa nº 482, que regulamenta a mini e microgeração distribuída no país.
A atual proposta da ANEEL, além de diferir das discussões realizadas nas etapas anteriores da revisão, parece ignorar o conjunto de contribuições da sociedade civil e contemplar apenas os interesses das empresas distribuidoras de energia elétrica.
Entendemos que o combate aos subsídios na tarifa de energia elétrica pode ser feito de outras formas, como o fim do subsídio ao carvão, por exemplo. A energia solar descentralizada deve ser apoiada e popularizada por meio de políticas de incentivo, tanto por ser um setor criador de novos empregos, quanto por ser menos poluente e mais condizente com o século XXI e com a convivência com a natureza.
Reiteramos nossa posição pela Alternativa Zero, que mantém os atuais incentivos ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica e permite a necessária expansão da energia solar descentralizada no país, e reivindicamos da ANEEL: 1) a extensão do prazo de contribuições à Consulta Pública 025/2019por pelo menos mais 45 dias; 2) a regionalização da Audiência Pública 040/2019, com a realização de sessões em outras cidades do Brasil que não apenas Brasília; e 3) Que as contribuições da sociedade civil não sejam ignoradas, como parece ter sido na formatação da atual proposta da ANEEL.
Brasília, 05 de novembro de 2019
Ágora dos/as Habitantes da Terra – Brasil
Articulação Antinuclear Brasileira /AAB – BA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente /ARCA-GO
Campanha Nem um poço a mais – ES
Ceará no Clima – CE
Central de Movimentos Populares de Rondônia (CMP/RO)
Centro Burnier – MT
Coletivo de Mulheres – CUT/RO
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) – RN
Comunidades agroecológicas do bem viver – DF
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Engajamundo – Brasil
Escola de Sustentabilidade Integral e Universidade do Estado da Bahia – UNEB
FASE – ES
FCT / Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba
Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA) – DF
Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba (FCT) – RJ e SP
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Frente por uma Nova política Energética para o Brasil
GEN Education – Global Ecovillage Network
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas / IBASE – RJ
Instituto Madeira Vivo (IMV) – RO
Instituto Politicas Alternativas para o Cone Sul / PACS/RJ
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Terramar – CE
Koinonia – RJ
Mandato Flávio Serafini/ALERJ
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores do Campo (MTC) – TO
Movimento Tapajós Vivo – PA
Observatório dos Territórios Saudáveis e Sustáveis da Bocaina (OTSS) – RJ
Projeto Rios/SC
Projeto Tapajós Solar – PA
Rede Florestal Caatinga – PB
Rede Global Diálogos em Humanidades – Brasil
Rede Jubileu Sul – Brasil
Revolusolar – RJ
Revolusolar/RJ
Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental / SARES – AM
Serviço Pastoral dos Migrantes / SPM – SP – PB