Educação indígena e Bem Viver
Marilza Schuina
Relacionar Bem Viver e educação Popular, não é tarefa fácil. A implantação de projetos escolares no Brasil para as populações indígenas vem desde os primórdios do colonialismo, com atividades escolares planejadas e desenvolvidas para “civilizar” o índio: uma atividade escolar civilizatória desenvolvida e organizada de forma sistêmica por missionários.
Para serem bem sucedidos, o desafio também foi o de estudar as línguas indígenas e nisso, Pe. José de Anchieta foi inegavelmente um marco da pesquisa linguística aplicada à educação indígena no período colonial.
Interessante que até o fim do Brasil colônia, a educação indígena era exercida por missionários católicos, o que de certa maneira, deveria ter garantindo o princípio da maneira de ser e pensar dos povos indígenas. Mas isto não acontece.
No Brasil Império, a situação permanece a mesma: a criação dos “estabelecimentos para a catechese e civilização dos índios…” [1]
Com a República, o quadro não muda: o Estado se mantem ausente, a tarefa educacional fica a cargo de missões religiosas, cuja palavra de ordem é civilizar, catequizar e por definição, transformar o outro para que se torne um igual aos demais, não reconhecendo o jeito de ser e viver dos povos indígenas.
A história vai dar conta dos debates e embates em torno das questões que envolveram e envolvem as escolas indígenas, como o fato de ser “bilíngue”. Ocorre que, se numa região há vários povos indígenas com línguas diferentes, qual será a língua indígena a ser ensinada, dado que a outra será a língua portuguesa?
Como garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas e a autonomia de seus projetos escolares para que se garanta os costumes, as crenças, as tradições dos povos indígenas, o seja, o bem viver, o seu jeito de ser?
Nesse sentido, vale a pena retomar alguns princípios da “Declaração de Princípios” dos professores indígenas do Amazonas, Roraima e Acre, reunidos em Manaus(AM), nos dias 16 a 20 de outubro de 1994:[2]
1- As escolas indígenas deverão ter currículos e regimentos específicos…
3- As escolas indígenas deverão valorizar as culturas, línguas e tradições de seus povos.
8- As escolas indígenas deverão integrar a saúde em seus currículos, promovendo a pesquisa da medicina indígena…
10 – As escolas indígenas serão criativas, promovendo o fortalecimento das artes como formas de expressão de seus povos.
12- As escolas indígenas deverão atuar junto às comunidades na defesa, conservação, preservação e proteção de seus territórios.
Nesse movimento, o que importa é “a luta pelo direito dos povos indígenas terem em mãos o poder sobre as escolas que se desenvolvem em suas áreas, uma vez que se constituem instrumentos imprescindíveis na construção de seus destinos”[3], visando o projeto do Bem Viver.
Mais do que nunca é necessário construir e promover o protagonismo dos povos indígenas, para que resistam à colonização e aos ataques à sua cultura, ao seu jeito de ser e de viver o Bem Viver.
“É preciso lutar para manter o que conquistamos: condições para uma vida digna e para que os nossos direitos sejam efetivados pelo Estado brasileiro, além de nos fortalecermos na luta pelo nosso território tradicional”. (Carta da Juventude Xukuru-Kariri, 11 de outubro de 2017).
[1]A temática indígena na escola/ Aracy Lopes da Silva, Luis Donizete (org.). 4ª ed. – São Paulo: Global Editora, 2004.
