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Diretos da Natureza é pauta de reflexão no 1º Seminário do Fórum das Águas

Pelo Escritório de Comunicação dos Jesuítas do Brasil na Amazônia

Em Manaus (AM), no último dia 31 de outubro, ocorreu o 1º Seminário do Fórum das Águas. A atividade faz parte das mobilizações de mais de 20 instituições aglutinadas em coletivo para defender, proteger e incidir nas políticas públicas sobre os recursos hídricos. Na ocasião, Iremar Ferreira, do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) e do Comitê de Defesa da Vida Amazônica na bacia do rio Madeira, contribuiu com o diálogo sobre os Direitos da Natureza.

Iremar enfatizou a importância da participação social, comentou sobre os povos inundados pelas hidrelétricas no rio Madeira e a garantia de uma transição energética justa, relatou alguns desdobramentos da ação incidente junto a alguns ministérios e secretarias do atual governo da república como parte das articulações do Comitê Fospa Brasil. Porém, sobretudo, defendeu o reconhecimento público e constitucional sobre os direitos da natureza como corpo ecossistêmico de direitos.

Durante o evento, também houve palestras sobre o Mercado da água no Brasil com o representante do Observatório Nacional dos direitos à água e ao saneamento (Ondas), Marco Helano; A expansão Urbana de Manaus e a degradação das microbacias com o representante do Instituto federal do Amazonas (Ifam), Prof. MSc. José Roselito da Silva; Lutas existentes na região do Tarumã como o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Tarumã-Açu, Jadson Maciel; Água e Saneamento – gerenciamento de distribuição, captação e esgotamento com o coordenador do Fórum das Águas, Pe. Sandoval Alves Rocha; e a palestra sobre a seca de 2023 com o representante da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Prof. Dr. Rogério Marinho.

Para o coordenador do Fórum das Águas, Pe. Sandoval Rocha, SJ, a água é um elemento da natureza importantíssimo e também um direito humano. Porém, de acordo com o Jesuíta que é Doutor em Água e Saneamento Básico, mais de 100 milhões de pessoas atualmente não tem rede de esgoto e 35 milhões estão sem acesso à água portável em todo o Brasil, embora “esse direito seja reconhecido pela ONU desde de 2010 como condição para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos”. O coordenador do coletivo salientou ainda que na época da resolução sobre a água na ONU mais de 40 países manifestaram abstenção no voto: “seguramente interesses econômicos, interesses outros que não eram o interesse da humanidade e dignidade do ser humano”, refletiu sobre os motivos por trás da inércia das nações.

Durante o evento também ressoaram as vozes das comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas no tocante das suas realidades com a água, principalmente agravadas pela situação da seca que assola a região amazônica. A indígena Alice Karapãna falou acerca de seu habitat na região do Tarumã-Açu: “o tratamento de esgoto e saneamento básico não existe lá dentro e tem várias comunidades indígenas com falta de água limpa. Ainda bem que na minha comunidade já estamos recebendo ajuda solidária de caixa d’água e filtros para poder beber água potável”, denunciou a Karapãna sobre o descaso das políticas públicas que não chegam para todos.

Uma exposição fotográfica sobre rios, lagos e igarapés movimentaram também o espaço do Seminário com imagens dos ambientalistas Valter Calheiros e Naziano Filizola. Manifestações artísticas não ficaram de fora, inclusive a peça teatral “Oxigênio” trouxe o tema das mudanças climáticas como a narrativa imbuída nos diálogos verbais e corporais das personagens durante encenação.