Conheça aqui o MAPI – Movimento Ambientalista Popular de Itapema

Esse artigo foi escrito como tarefa de comunicação do Processo de Formação Continuada e Multiplicadora pelos participantes Beatriz Kletke  –  Ana Lucia Mello Rivello   –   Kassiane Becker Mossmann – Ativistas no MAPI.

O MAPIé um movimento defensor dos interesses populares, em relação às questões sócio ambientais, para a preservação e manutenção da qualidade de vida dos cidadãos e de conservação, dos atrativos naturais de nosso município.

O MAPI é um movimento de caráter popular, surgido da união das diversas lutas ambientalistas históricas e contínuas, de nosso município, a exemplo das lutas pela aprovação do Parque Refúgio da Vida Silvestre; pela criação do Parque Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço; lutamos contra a poluição dos Rios Tabuleiro dos Oliveiras, Fabrício,  Bela Cruz, Rio da Fita e Perequê, sendo que todos os mencionados desaguam no mar de Itapema e os Rios da Fita e Perequê desaguam também, na praia do município de Porto Belo; Nos posicionamos contra a destruição gradativa da mata atlântica e defendemos a execução de um Plano Diretor, humanizado, evoluído e decente, com os princípios das políticas sociais básicas, das cidades, sendo infelizmente engavetado, até o momento. A relação que estabelecemos com nossa cidade, no tocante a preservação da cultura, da história, ou mesmo com temas relacionados ao desenvolvimento equilibrado e sustentável e ao turismo, sempre serão alvo de debates, estudos e ações do MAPI,por suas ligações intrínsecas, à construção da identidade humana e por estarem intimamente conectados, a conceitos de preservação e de equilíbrio da vida, no ambiente social.

E com a intenção de unificar a organização das diversas lutas, desenvolvidas, no intuito de ampliar a mobilização popular em torno da causa ambientalista, criou-se, em maio do ano de 2012, o MAPI– Movimento Ambientalista Popular de Itapema, que é composto por pessoas interessadas e dedicadas, na preservação do meio ambiente, em que vivem.

Os apoiadores e participantes do MAPI,são Entidades diversas e pessoas de diversos segmentos da sociedade, profissionais voluntários, das mais variadas áreas de atuação, que tem afinidade e compromisso com as causas sócio ambientais, da nossa região.  

O MAPI atuou, em quatro focos de trabalho quais sejam: 1) defesa da instalação do Parque, Refúgio da Vida Silvestre (Decreto Municipal n. 87/2012), que contempla 2602 hectares de cadeias montanhosas em nosso município;  2) lutou pela aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visava à criação do Parque Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço, a intenção foi de criar um parque de conservação, em um dos mais dinâmicos refúgios ambientais, em área costeira do Brasil – a Praia Grossa de Itapema; 3)  defender a preservação da qualidade dos recursos hídricos de nosso município, tanto referentes à captação e qualidade da água distribuída ao consumo, quanto tratamento dos efluentes e dos resíduos de qualquer espécie na intenção de evitar contaminação de mananciais, rios e mar; 4) defendeu a execução de um Plano Diretor, humanizado, participativo, evoluído e decente, com os princípios das políticas sociais básicas, das cidades.

FORUM DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, JUSTIÇA SÓCIOAMBIENTAL.

Módulo 1. Direitos da Natureza – “O Bem Viver e os Direitos da Natureza” 

“O medo aos imprevisíveis elementos da Natureza esteve presente desde os primórdios da vida dos seres humanos. Pouco a pouco, a ancestral e difícil luta por sobreviver foi se transformando em um desesperado esforço por dominar a Natureza. E o ser humano, com suas formas de organização social antropocêntricas, posicionou-se figurativamente fora dela. Chegou-se a definir a Natureza sem considerar a Humanidade como sua parte integral. Foi uma espécie de corte ao nó górdio da vida que une todos os seres vivos em uma única Mãe Terra. Assim, abriu-se caminho para dominá-la e manipulá-la.” P.101 – Alberto Acosta – Esta justificativa, vem de encontro ao nosso sentimento, na defesa do meio ambiente, de que as criaturas humanas, não se sentem natureza, daí toda a necessidade de exploração e dominação desmedida.

Isso nos leva a aceitar que a Natureza – enquanto construção social, ou seja, enquanto conceito elaborado pelos seres humanos – deve ser reinterpretada e revisada totalmente se não quisermos colocar em risco a existência do próprio ser humano. Para começar qualquer reflexão, devemos aceitar que a Humanidade não está fora da Natureza e que a Natureza tem limites biofísicos. P.104

Temos assim, assistido a diversas catástrofes ambientais ocorridas nos últimos anos, em todo o Brasil. Vimos Santa Catarina, sofrer com enchentes históricas, em 2008 e 2011 e outras catástrofes/vendavais, etc., também de graves consequências, devido ao avanço desenfreado e sem planejamento e sem proteção ambiental, das cidades catarinenses.  

Acompanhamos, estarrecidos, a destruição do “Morro do Castelinho”, entre os bairros centro e a meia praia, para construção de um prédio. Acompanhamos a derrubada de centenas de árvores, no município de Itapema, abrindo espaços para construções de torres/prédios, em nome do “progresso”, progresso este,  para alguns investidores e alguns construtores, tendo em vista que não temos, sequer ruas para mobilidade e fluidez de transito, com engarrafamentos gigantescos, filas imensas nos atendimentos gerais; a rede de energia elétrica, em função da sobrecarga, entra em pane com frequência; falta de água, em determinados locais; fossas entupidas e ou canalizadas nos rios e mar; esgotos industriais e  da própria empresa, que existe para o tratamento do mesmo, no município; inexistência de uma adequada estrutura, nos atendimentos de saúde/pronto socorro/hospital, para tamanha demanda, para atendimento das diversas viroses adquiridas por poluição das águas (parasitas fecais, etc.), limitações de campanhas educativas/preventivas, aliás quanto a isto nem se fala, para não alertar os turistas; capacidade limitada, para atendimentos em creches/escolas e assim, as famílias enfrentam dificuldades para trabalharem, com tranquilidade; inexistência de museus, parques, e poucas atividades esportivas/culturais, que sejam diferenciais aos turistas, enfim, estas e muitas outras políticas sócio-ambientais, limitando a população fixa e flutuante, ao usufruto único e exclusivo das águas poluídas. Isto tudo, em função da elevação do número de pessoas/turistas em feriados e alta temporada, sem a devida estrutura, para recebimento de tão elevado número de turistas. No município são oferecidos, apenas, variados espaços de moradias, com construções de níveis regular para o luxuoso.

São muitos os exemplos, que chocadas(os) presenciamos ou acompanhamos pela mídia nacional e mundial, devido às oscilações climáticas provocadas pela ação humana, sobre a natureza e que têm causado a maior parte destas catástrofes, são mais que suficientes para validar e dar importância à existência de um Movimento Popular, que vise debater tais questões, de maneira extremamente democrática e participativa.

Os ambientalistas de forma geral, simpatizantes e especialistas se dedicam de forma responsável e com extrema dedicação, para a preservação do planeta em toda a sua complexidade. Observem a energia e todo o aparato, investidos, para “recomendar ou reivindicar o obvio”. Toda a criatura humana “deveria” ter como princípio de vida, defender a natureza/planeta/mãe terra, pois a nossa sobrevivência, depende deste bom senso e inteligência evolutiva, sejamos afortunados ou em situação de miséria financeira, estamos todos nesta condição, de sobrevivência.

O que temos realizado: ressaltamos a presença e participação expressiva do MAPI, nas mobilizações, por inúmeras vezes, com participação também, no Manifesto Popular, contra a poluição dos Rios Fabricio e Bela Cruz, devido a esgotos domésticos e resíduos industriais, assim como, a excessiva poluição do Rio Perequê. Naquela ocasião, moradores do entorno do Rio, denunciaram o despejo de dejetos e esgoto, sem tratamento, diretamente no Rio da Fita, o que acabou por contaminar o Rio Perequê e o mar de Itapema e Porto Belo, levando à morte de peixes e demais seres vivos, que compõem aquele ecossistema. A sociedade Itapemense, denunciou os descasos, da atual companhia de água e saneamento de Itapema,para com o seu próprio compromisso social e para com o meio ambiente, desencadeando na sociedade civil, forte pressão junto as autoridades políticas, locais e levando o Ministério Público Estadual, a tomar ações mediante os fatos. Tal manifesto é a prova real de que a mobilização popular, em torno dos interesses coletivos é uma das melhores formas de conquistarmos avanços, com relação à democracia e ao bem comum, mas a consciência de preservação, deveria estar impregnada em empresárias(os), políticas(os), autoridades e na população de forma geral e completa. Somos a favor da punição rigorosa, dos responsáveis pelos crimes ambientais, pois é uma das ferramentas para forçar um cuidado, um olhar mais responsável para o planeta, junto aos que degradam, criminalmente e indistintamente.

Somos a favor de uma construção civil humanizada/evoluída, no sentido de preservação ambiental e qualidade de vida da população, pois entendemos que o crescimento das cidades devam ser sustentáveis e ecológicamente corretas, que tragam benefícios de saúde e segurança, especialmente e desenvolvendo assim, junto a população, uma consciência educacional e uma cultura preservacionista. Não defendemos  os fatos de que os “lucros individuais”, estejam acima dos interesses populares e do bem-estar geral. 

Lutamos incessantemente, pela concretização do Parque Refúgio da Vida Silvestre, nas exatas medidas estabelecidas no Decreto Municipal n. 87/2012, e não aceitamos qualquer tipo de redução na área de abrangência do projeto original. Submetemos à aprovação do Legislativo e do Executivo, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visava à criação do Parque Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço, (com seis mil assinaturas da sociedade civil de Itapema), na certeza de que os representantes eleitos pelo povo acatariam o levantamento técnico, sobre a área do parque, que apontaram gravíssimas irregularidades, conforme as considerações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Bem como, a vontade da população de Itapema, no entanto, a maioria dos vereadores não foram favoráveis e perdemos a batalha, não conseguindo a transformação da área em um “Parque Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço” – município de Itapema – SC, como deveria ser preservado.

Ao longo dos anos, nos dedicamos em diversas lutas/defesas, com referências as poluições de rios e mar, quais sejam; desmatamentos, campanhas, de arrecadação de madeiras de demolição, para confecção de placas de madeira residuais de decks, com frases objetivando aumentar a consciência ambiental, o respeito e preservação de nossas praias e nascentes durante o verão, período de maior concentração de visitantes e conseqüentemente maior poluição, foi realizado em sistema de mutirões. As placas foram pintadas a mão pelos integrantes do movimento e instaladas, primeiramente na Praia Grossa, convidando os usuários do local a preservarem e estarem atentos ao lixo deixado, visto que essa praia não tem cuidado específico dos órgãos públicos. Em uma segunda ação, mais placas foram instaladas na cachoeira do Sertão do Trombudo, outro local que atrai grande movimentação e também, não conta com o devido cuidado.Muitos visitantes de ambos locais parabenizaram a iniciativa.

Participamos de algumas seções da Câmara de Vereadores, com utilização da tribuna do povo, falando sobre o MAPI, sobre a importância do meio ambiente, sobre a biodiversidade de forma ampla, com ótima aceitação e valorização.

Participamos de Seminário a nível estadual e realizamos um Seminário Local, com um resultado muito positivo, realizamos também, reuniões no município e na região, sobre questões pertinentes ao meio ambiente, bem como, realizamos reuniões internas, para planejamento semestral e também com avaliações do ano e análises da realidade. Lamentavelmente a grande parcela da sociedade, apenas participa das mobilizações, por questões bem pontuais e de interesse individual. A caminhada com e para o coletivo, ainda é uma conquista que nos parece árdua, pelo descompromisso generalizado.. 

A seguir, teremos fotos ilustrativas de Itapema e sua realidade:

Na Praia Grossa-Itapema-SC, existia em 2013, várias espécies raras e em extinção e um berçário de cavalos marinhos, conforme a Figura 78. Hippocampus reidi Ginsburg, p.128 do “DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA PONTA DO CABEÇO EM ITAPEMA – 2010” – FAACI E INSTITUTO ÇARAKURA).