Oficina da Sociedade Civil para a COP 25 aprova moção contra proposta da ANEEL para Energia Solar
Entidades se reuniram nos dias 4 e 5 de novembro de 2019 em Brasilia para articular a incidência conjunta sobre o processo da Conferência das Partes, COP 25, que foi transferida de Santiago no Chile para Madrid. Para mais informações veja outra notícia publicada aqui nesta mesma página. Na ocasião foi escrita uma moção a respeito da mudança nas regras de compensação da geração distribuída que está sendo proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e que deve desestimular o crescimento da energia solar no país.
Moção de Solidariedade contra eventuais retrocessos na mini e microgeração distribuída no Brasil
Nós, organizações e movimentos reunidos na oficina “Articulação Preparatória da Sociedade Civil Brasileira na COP 25” em Brasília nos dias 04 e 05 de novembro de 2019 nos manifestamos publicamente contrários à proposta da ANEEL na atual revisão da Resolução Normativa nº 482, que regulamenta a mini e microgeração distribuída no país.
A atual proposta da ANEEL, além de diferir das discussões realizadas nas etapas anteriores da revisão, parece ignorar o conjunto de contribuições da sociedade civil e contemplar apenas os interesses das empresas distribuidoras de energia elétrica.
Entendemos que o combate aos subsídios na tarifa de energia elétrica pode ser feito de outras formas, como o fim do subsídio ao carvão, por exemplo. A energia solar descentralizada deve ser apoiada e popularizada por meio de políticas de incentivo, tanto por ser um setor criador de novos empregos, quanto por ser menos poluente e mais condizente com o século XXI e com a convivência com a natureza.
Reiteramos nossa posição pela Alternativa Zero, que mantém os atuais incentivos ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica e permite a necessária expansão da energia solar descentralizada no país, e reivindicamos da ANEEL: 1) a extensão do prazo de contribuições à Consulta Pública 025/2019por pelo menos mais 45 dias; 2) a regionalização da Audiência Pública 040/2019, com a realização de sessões em outras cidades do Brasil que não apenas Brasília; e 3) Que as contribuições da sociedade civil não sejam ignoradas, como parece ter sido na formatação da atual proposta da ANEEL.
Brasília, 05 de novembro de 2019
Ágora dos/as Habitantes da Terra – Brasil
Articulação Antinuclear Brasileira /AAB – BA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente /ARCA-GO
Campanha Nem um poço a mais – ES
Ceará no Clima – CE
Central de Movimentos Populares de Rondônia (CMP/RO)
Centro Burnier – MT
Coletivo de Mulheres – CUT/RO
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) – RN
Comunidades agroecológicas do bem viver – DF
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Engajamundo – Brasil
Escola de Sustentabilidade Integral e Universidade do Estado da Bahia – UNEB
FASE – ES
FCT / Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba
Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA) – DF
Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba (FCT) – RJ e SP
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Frente por uma Nova política Energética para o Brasil
GEN Education – Global Ecovillage Network
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas / IBASE – RJ
Instituto Madeira Vivo (IMV) – RO
Instituto Politicas Alternativas para o Cone Sul / PACS/RJ
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Terramar – CE
Koinonia – RJ
Mandato Flávio Serafini/ALERJ
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores do Campo (MTC) – TO
Movimento Tapajós Vivo – PA
Observatório dos Territórios Saudáveis e Sustáveis da Bocaina (OTSS) – RJ
Projeto Rios/SC
Projeto Tapajós Solar – PA
Rede Florestal Caatinga – PB
Rede Global Diálogos em Humanidades – Brasil
Rede Jubileu Sul – Brasil
Revolusolar – RJ
Revolusolar/RJ
Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental / SARES – AM
Serviço Pastoral dos Migrantes / SPM – SP – PB
