Por Juliana Dias e Mariana Moraes | Fotos: Mariana Moraes

Cresce o número de agricultores que se interessam por realizar a transição dos sistemas produtivos convencionais para a produção de alimentos em harmonia com a natureza. O incentivo vem de outros agricultores experimentadores e de uma rede de entidades, grupos e organizações governamentais. O crescimento dessas iniciativas está relacionado à habilidade de mobilizar e ativar laços de proximidade presentes no dia a dia das comunidades destes produtores de alimentos saudáveis. O conhecimento acumulado por gerações é a fonte primeira da competência destes agricultores para a preservação dos recursos naturais e inovações na organização produtiva e social. Isso mantém a centralidade da mão de obra familiar e o pertencimento à comunidade.

Os camponeses, com uma cultura fortemente marcada pelos laços territoriais, formam uma população diversificada, com diferentes modos de ocupação do espaço, tradições acumuladas e identidades afirmadas. São agricultores familiares; assentados da reforma agrária; trabalhadores assalariados que residem no campo; povos da floresta (agroextrativistas, caboclos, ribeirinhos, quebradeiras de coco de babaçu, açaizeiros); trabalhadores dos rios e dos mares (caiçaras e pescadores artesanais); comunidades indígenas e quilombolas, incluindo os diversos tipos de agricultores em situações urbanas e periurbanas. Ao longo do tempo e em espaços diferenciados, prevalece entre esses grupos um traço comum: as lutas pela condição de protagonistas dos processos sociais. Dar visibilidade a essas trajetórias é uma via para reconhecer suas contribuições para a sociedade.

Marcio Mendonça, engenheiro agrônomo, coordenador do programa de Agricultura Urbana da AS-PTA – Agricultura e Agroecologia, explica que um dos objetivos da instituição é “buscar e fazer com que sejam conhecidas as experiências que indicam outros caminhos para produzir, valorizar a diversidade cultural e manter os vínculos com o território”. Destaca também que além de localizar, a proposta é fazer com que os grupos se encontrem. “Promover a troca, o conhecimento e o intercâmbio dessas experiências estimula a organização e a atuação em rede”, destaca. Esses encontros fortalecem e renovam os espaços institucionalizados como as organizações camponesas, cooperativas e os sindicatos. De acordo com ele, essas instituições passam a incorporar em seu cotidiano o papel de promotores da agricultura familiar. “É preciso dar visibilidade e fortalecer os agricultores familiares como atores políticos para que sejam protagonistas das se discussões entre o governo e a sociedade”, afirma.

Na última década, os Encontros Nacionais de Agroecologia (ENA); as Jornadas de Agroecologia, realizadas no Paraná; o surgimento da Associação Nacional de Agroecologia e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) contribuíram para consolidar algumas convergências que hoje alimentam os processos de articulação do campo agroecológico em suas diferentes expressões.

Redes, articulações, relações

No Rio de Janeiro, a Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU) é uma das experiências emblemáticas desse fortalecimento político. Criada em 2009, a rede reúne mais de 30 organizações para a defesa da agroecologia na cidade. Participam representantes de diversas organizações populares; agricultores, instituições de pesquisa e ensino; agentes governamentais e não governamentais que se percebem com autonomia para essa representação. A rede está vinculada à Articulação de Agroecologia do Estado do Rio de Janeiro (AARJ), ao Coletivo Nacional de Agricultura Urbana, e à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Na cidade, os agricultores são ainda mais invisibilizados por um sistema alimentar que afasta o lugar de produção do lugar de consumo, fazendo com que o cidadão perca suas referências sobre outras formas de viver, produzir e comer. Em contraposição a isso, no município do Rio de Janeiro, a Rede CAU atua junto aos quintais produtivos e lavouras. Defende a valorização da agricultura camponesa, o consumo ético e responsável como dimensão de luta campo-cidade e a adequação e acesso às políticas públicas. Essa mobilização social traz visibilidade à agricultura nos espaços urbanos. Com isso, reconstitui seu percurso histórico para o abastecimento do município, reivindica um outro modelo de desenvolvimento agrícola e insere os agricultores camponeses urbanos em espaços políticos estratégicos.

A Rede CAU tem assento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro (Consea-Rio), o qual é presidido pelo agricultor Francisco Caldeira, da Associação dos Agricultores Orgânicos de Vargem Grande (Agrovargem), membro da rede. Também está presente no conselho gestor do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas (CCFO), onde a agricultura urbana é representada em diversas feiras. Outro espaço de atuação da rede é o programa Mosaico Carioca de Áreas Protegidas, no qual busca estabelecer um diálogo sobre a importância e o valor das famílias agricultoras em Unidades de Conservação. E participou ativamente nas discussões para a elaboração do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado em 2013 pelo governo federal. Na visão de Mendonça, a sinergia do coletivo é capaz de protagonizar a elaboração e as mudanças nas políticas públicas.

Na Carta Aberta intitulada “Sociobiodiversidade e Bem Comum Carioca”, a Rede CAU destaca a “tarefa complexa de enfrentar a invisibilidade”, que muitas vezes encobre a atuação e a voz desses atores sociais. No entanto, ao evidenciarmos as vitórias desses movimentos é possível constatar que estão presentes com autoria e representatividade.

A Rede CAU organizou um grupo do Sistema Participativo de Garantia (SPG), conferido pela Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO), credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O SPG é uma modalidade de avaliação da produção agroecológica/orgânica mais conveniente para o camponês, obtido pelo controle social e verificação do cumprimento das normas em conjunto com os próprios agricultores, membros fornecedores do grupo, e com a participação de membros colaboradores (consumidores e outras instituições de assessoria técnica). A partir dessa conquista, vários produtores obtiveram seu selo da produção orgânica, incluindo dois quintais urbanos. Com isso, ampliam-se os mercados de venda de seus produtos e, sobretudo, a credibilidade junto ao consumidor. A concretização do acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), aliado ao processo organizativo do SPG, deu a possibilidade de participação destes agricultores na Feira Agroecológica da Freguesia, além de acessar programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fornecendo alimentos para estudantes de três escolas públicas na Zona Oeste do Rio. Assim, o PNAE viabiliza a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e a possibilidade de reflexão sobre o modelo inadequado de abastecimento da cidade. Essa política pública permite que diferentes abordagens didáticas e educadoras, com foco na alimentação, sejam integradas ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas da rede pública.

Conforme o agrônomo Claudemar Mattos, assessor técnico da AS-PTA, “o certificado da produção orgânica valoriza o sistema de produção sem o uso de agrotóxicos e sementes transgênicas. A sua emissão pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), no caso a ABIO, é precedida pela concordância do grupo ao parecer positivo de uma comissão que realiza visitas de verificação nos sistemas produtivos dos agricultores”. As visitas de verificação também têm o objetivo de promover trocas de experiências entre os participantes do sistema e a orientação aos agricultores membros, para que eles possam resolver possíveis não conformidades, ou seja, critérios que impedem a obtenção do SPG.

Os espaços institucionais e políticos se fortalecem com a criação de ambientes informais, como as feiras agroecológicas e eventos de cunho cultural e turístico. Em 2013, a Rede CAU empreendeu a construção de uma feira agroecológica no bairro da Freguesia, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com apoio da AS-PTA e da associação de moradores da região. Outro encontro já tradicional é o dia do Tira Caqui, que acontece há cinco anos, todo dia 21 de abril, em lavouras de caqui existentes no Maciço da Pedra Branca. Essas iniciativas, apoiadas pelo Projeto Alimentos Saudáveis nos Mercados Locais, realizado pela AS-PTA com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, têm demonstrado a relevância das interações, aprendizados e intercâmbios de saberes entre agricultores e consumidores.

As vitórias da Rede CAU incluem ainda o reconhecimento das Comunidades Cafundá Astrogilda e Camorim como remanescentes quilombolas. A certificação foi conferida pela Fundação Palmares para essas comunidades que também ficam no Maciço da Pedra Branca. “Os pequenos passos vão se alargando e dão consistência”, conclui Bernadete Montesano, que representa o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Cecília Meirelles, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na Rede CAU.

Outras experiências em rede

Em Guapimirim, um dos 19 municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, os agricultores familiares da comunidade do Fojo organizaram uma Associação de Produtores Rurais (Afojo), em 1997. Mas só foi formalizada em 2007, com a obtenção do certificado SPG. A partir daí foi possível construir uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a criação de uma feira agroecológica no campus Ilha do Fundão, em 2010. Essa oportunidade motivou o grupo a empreender coletivamente para conquistar novos mercados de proximidade. Em 2011, a Afojo iniciou a participação na Feira Agroecológica de Teresópolis; e em 2013 se estabeleceu na Feira Agroecológica de Guapimirim.

No último dia 9 de fevereiro, a Afojo, formada por 15 membros, reuniu-se no sítio do casal Anísio e Clemilda Cesário. O motivo do encontro foi planejar as ações para 2015, com a participação e apoio da AS-PTA e da Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa (Capina). No momento, os associados estão sistematizando os dados de colheita, produção e comercialização para entrar em novos mercados. O grupo é formado em sua maioria por mulheres agricultoras e doceiras, que levam para as feiras seus alimentos e suas habilidades culinárias tradicionais. São vendidos em forma de geleias, compotas, doces de corte, sendo os mais populares e apreciados os de goiaba e banana. Há também uma variedade de farinhas: banana, berinjela e quiabo, com fins medicinais. Orenir da Silva, 55, é doceira há 20 anos e vendia seus doces na beira da estrada. Agora, possui uma fábrica em casa e está satisfeita em comercializar diretamente para as feiras, com o selo orgânico.

Renata Souto, assessora técnica da AS-PTA, salienta que a Afojo atua nas feiras e no território, compartilhando todo tipo de ajuda necessária para que as lavouras da comunidade caminhem juntas. “São notáveis os laços de confiança e proximidade e o potencial para se organizarem. Eles demonstram maturidade para o trabalho coletivo”, afirma Renata, acrescentando que eles conhecem (e vivenciam) as lutas territoriais, a realidade local e os desafios para avançar no acesso às políticas públicas do município. Estão empenhados em criar condições de um novo modelo de fazer negócios, partindo da experiência já acumulada com troca de receitas, ingredientes, fabricação de caldas para a plantação e transporte para as feiras. Além das informações e experiências, eles partilham alegrias, brincadeiras e também desabafos e angústias. A agricultora Gilka Pacheco, que fabrica pães sem glúten e lactose, comenta sobre a solidariedade do grupo quando participa da feira: “Se uma barraca está com pouca mercadoria, tem sempre alguém que complementa a barraca do outro”, conta.

Mattos, assessor da AS-PTA, reforça a amplitude do sentido da produção agroecológica quando comparada com a orgânica, e sua semelhança com os movimentos sociais camponeses que iniciaram na década de 70 no Brasil. “A produção agroecológica é espontânea, comprometida com a agrobiodiversidade, o autoconsumo e trocas entre famílias agricultoras. A força desse sistema está no campo social ao se reunirem e articularem em coletivos, afirmando sua própria identidade para ganharem visibilidade frente à sociedade e acessarem políticas públicas”, explica.

Marcos para celebrar em 2015

O ano de 2015 destaca algumas datas emblemáticas que animam e reforçam a caminhada dos camponeses contemporâneos. As celebrações começam com o centenário de nascimento do advogado e político Francisco Julião, um dos líderes dasLigas Camponesas; os 60 anos da fundação da Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco (SAPPP), e do Congresso de Salvação do Nordeste e o I Congresso de Camponeses de Pernambuco, organizado por Josué de Castro, médico e autor do livro Geografia da Fome. Na área de formação política e educação, celebram-se os 25 anos do Curso Básico do Movimento dos Sem Terra (MST); 20 anos do Instituto de Educação Josué de Castro, em Veranópolis (RS); e 10 anos da EscolaNacional Florestan Fernandes. Por isso, o MST declarou 2015 como o Ano da Formação Política e da Batalha das Ideias. Com esta lista de comemorações é possível constatar que a questão agrária permanece como um desafio central no século XXI, conforme indicou a carta política do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), em 2014.

A invisibilidade desses atores sociais ainda é atual e exige o enfrentamento dos sistemas de produção agrícola altamente industrializados, que degradam o ambiente, reforçam a desigualdade social e violam o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). No entanto, a consolidação de espaços coletivos de contestação e mobilização social, articulação política, construção de práticas alternativas e diálogo de saberes indicam caminhos para outras vias de agricultura. Por isso, estas datas tornam-se emblemáticas ao retratar a historicidade dessa trajetória em defesa de territórios e modos de vida.

A trama complexa da Agroecologia