Programa 361 – Para que servem as Leis?
Muita gente se pergunta sobre isso, de modos especial indígenas. Afinal, toda hora pipoca um projeto de lei encaminhado ao Congresso, ou um decreto do governo, quase todos em relação à Amazônia e afetando os territórios dos povos indígenas e de comunidades tradicionais. Nasce daí a dúvida: por que mudam leis toda hora? E quem está acompanhando esse troca-troca há mais tempo, se pergunta: o que sobra da Constituição federal de 1988?
