Entidades e movimentos da sociedade civil lançam proposta de mudar a forma de vida e as leis para garantir os direitos da natureza – Mãe Terra.

O dia 22 de abril é reconhecido pela ONU como o Dia Internacional da Mãe Terra. Essa data foi instituída na Assembleia Geral da ONU de 2009, mas a data já era celebrada como Dia da Terra anualmente em muitos países.

Neste ano um conjunto de redes e entidades se reuniu para propor uma mobilização nacional em favor da mudança de relações das pessoas com a Mãe Terra e da legislação em âmbito municipal, estadual e nacional para reconhecer a Mãe Terra ( tudo o que ela contêm, como os seres vivos, os rios e florestas) como sujeito de direitos. Até hoje qualquer demanda jurídica de destruição do meio ambiente é julgada como agressão aos direitos difusos da sociedade e a natureza é tratada apenas como objeto. 

Veja aqui a íntegra da carta: https://fmclimaticas.org.br/carta-publica-pela-defesa-dos-direitos-da-mae-terra-e-pela-vida-da-amazonia-com-seus-povos/

O reconhecimento dos direitos da natureza já está presente em algumas legislações, como a Constituição do Equador de 2008 e a Lei da Mãe Terra da Bolívia de 2012, em que a natureza é assumida como Mãe Terra, e as alterações da Lei Orgânica do Município de Bonito, em Pernambuco, de 2018. O objetivo das entidades é estimular mobilizações sociopolíticas em favor dessa mudança em todo o país. 

Segundo Ivo Poletto, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, “para nós é importante reconhecer a Terra como um organismo vivo, e ainda mais, como Mãe de todos os berços de vida, os biomas. A nossa Carta também dá uma grande atenção à importância da vida da Amazônia, tanto da floresta e biodiversidade como de seus povos. E faz isso porque sem a umidade que a Amazônia reproduz grande parte de nosso continente pode virar deserto.”

As entidades relacionam os objetivos propostos com uma reflexão sobre a crise humanitária do Coronavírus, em especial o mundo que resultará depois que ele for vencido: “A crise humanitária gerada pelo Coronavírus prova que podemos viver de outra forma. Toda crise tem lições a nos ensinar. O isolamento social forçado nos obrigou a desacelerar o ritmo de vida. O desenvolvimentismo desenfreado, como se o planeta não tivesse limites, está em cheque. Esse é o momento para mudar o rumo da caminhada humana, reconhecendo, defendendo e cuidando dos direitos da Mãe Terra, para que a espécie humana seja de fato expressão consciente e amorosa da Mãe de todos os seres vivos.”

A carta segue aberta a adesões de outras entidades. A lista vai ser atualizada pelo site www.fmclimaticas.org.br