Energia como bem comum e direito universal
II Encontro Internacional sobre Energias Renováveis discute transição energética justa e popular
Evento reuniu cerca de 50 participantes do Brasil, Bolívia e Peru interessados em experiências que garantem a energia como bem comum e direito universal
De 23 a 30 de outubro, o Movimento Cidadão Frente às Mudanças Climáticas – MOCICC (Peru), o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS- Brasil) e o Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas e Justiça – GTCCJ (Bolívia) realizaram o “II Encontro Internacional sobre Energias Renováveis: Mobilizando ações para a transição energética justa e popular.” O evento reuniu em torno de 50 lideranças (sendo 40% delas jovens) de movimentos sociais, quilombolas, Indígenas, camponeses, professores e articuladores socioambientais, do Brasil, Peru e Bolívia.
“Vamos continuar firmes no propósito de defender a democracia plena na América Latina e construir esta transição energética justa e popular”, declarou Iremar Ferreira, membro da coordenação do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, ao falar sobre o objetivo do encontro. Para ele, o evento, que buscou capacitar atores sobre a importância da transição para uma energia renovável justa que respeite o meio ambiente e os territórios, foi “muito enriquecedor”, pois contou com o intercâmbio de “boas práticas nas comunidades, sonhos e lutas comuns”.
Uma delas é a resistência, no Brasil, às mudanças no Marco Legal, na resolução 482, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que garante o processo de descentralizar a energia no país. Na Bolívia e no Peru, não há ainda um Marco Legal que sustente este processo de descentralização da energia e, segundo o participante Herlan Noco, da Organização Comunal da Mulher Amazônica (Bolívia), é muito importante a articulação dos três países para “mudar os marcos legais de uso, consumo e produção de energia, além de desenvolver juntos modos de produção de energia amigáveis com a natureza.”
Segundo Herlan, o curso foi essencial para adquirir conhecimentos técnicos e conhecer os caminhos tomados nos três países rumo à transição energética equilibrada. Além disso, durante os cinco dias de encontro, várias realidades foram apresentadas, como a do comitê binacional (Bolívia e Brasil) que está construindo a resistência às hidrelétricas e incentivando e viabilizando recursos para iniciativas de transição na região. Esta troca, segundo Ferreira, permitiu perceber o quanto “as organizações e movimentos sociais destes países estão articuladas, e quando a gente se junta, fortalecemos este processo”.
“A conquista da transição energética se torna parte indispensável da luta por sociedades de bem viver”, resume Ivo Poletto, membro do grupo executivo do FMCJS. O evento faz parte dos desdobramentos do primeiro Curso Internacional de Energia Renovável, realizado na cidade de Cajazeiras (PB), em 2018, e, demonstra o quanto as relações amadureceram nestes dois anos, uma vez que já geraram um livro (em breve disponível para download aqui) e seguem na realização do Fórum Social Panamazônico (FOSPA), nos dias 12 a 15, e 26 e 27 de novembro. Durante o Fospa, os avanços na área serão compartilhados com outros países além do Brasil, Bolívia e Peru.
“O objetivo agora é que no 3º encontro (que será na Bolívia em 2022) já não precisemos mais discutir sobre a transição energética e sim mostrar as ações que geramos nestes países, mostrar quais passos tomamos na política, na educação e na formação para democratizar o conceito de transição energética justa e popular”, acrescenta Osver Carrasco, responsável de mudanças climáticas do MOCCIC e um dos organizadores do evento. No documento final do encontro, a ideia é trazer esta perspectiva de que o grupo seguirá avançando por meio da educação popular, “vamos continuar insistindo para que as políticas energéticas de nossos países ocorram de fato e de direito, fortalecendo o protagonismo das mulheres e da juventude”, conclui Iremar Ferreira.
Equipe de Comunicação FMCJS – jornalista Alice Watson
