DIREITOS DOS RIOS É TEMA DE DEBATE PROMOVIDO PELO NÚCLEO PARAIBANO DO FMCJS

O Núcleo Paraibano do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental realizou no último dia 18 um importante debate sobre os Direitos dos Rios. O objetivo do encontro foi alertar sobre a importância da preservação dos leitos dos rios para a vida em um planeta mais saudável.

A abertura ficou por conta do coordenador de projetos do Programa de Promoção e Ação Comunitária (PROPAC), Irenaldo Pereira de Araújo, que saudou os presentes e refletiu sobre a contaminação feita pelo uso dos agrotóxicos e os desmatamentos. “Sem a água perdemos também o sentido da vida”, disse Irenaldo.

Em seguida, todos puderam participar de um momento de sacralidade ao som da música “Água Sagrada”, do artista Zé Vicente. César Nóbrega, do Comitê de Energia Renovável (CERSA), falou na sequência, dando boas vindas e aproveitando o momento para emanar saúde e paz ao querido Ivo Poletto, que se encontra enfermo no momento. Dando continuidade, ele apresentou Anna Maria Cárcamo, da International Rivers.

Anna Cárcamo, que participa da Coalizão pela Proteção Permanente de Rios no Brasil, importante articulação na defesa e cuidado dos rios brasileiros, falou sobre a Declaração Universal sobre os Direitos dos Rios. Trazendo um olhar jurídico, Anna destacou leis, constituições e jurisprudência como pautas importantes. “Algumas decisões judiciais concretizaram direitos da natureza e dos Rios, o que não tem ruptura com a questão dos direitos humanos”, ela ressaltou. Sobre os direitos da natureza e também do ser humano, Anna destacou: “Temos que ter essa mudança de olhar e de consciência”.

Os moldes de produção e consumo foram colocados em pauta pelo companheiro José Procópio, secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas Açu, que envolve 147 municípios dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. José Procópio destacou que a Política Nacional de Recursos Hídricos, caracterizando a água como bem de domínio público, garante que as futuras gerações tenham direito à água, além da integração da gestão hídrica e ambiental.

“Nós somos berço das águas. Temos que ter consciência de todas as políticas adotadas no semiárido, pois hoje, nossos rios são praticamente como mortos sem enterro”, declarou.

O professor Daniel Duarte Pereira, Presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas-PB, deu início à sua participação no debate cantando o Reisado a São José. Em seguida, apresentou dados e estudos sobre nossas bacias hidrográficas. “Os Rios sempre foram as nossas estradas”, disse ele, apresentando mapas das bacias hidrográficas da Paraíba e a importância de cada uma delas. Daniel lembrou ainda que as cidades deram as costas para os rios, jogando dos seus quintais todos os dejetos.

O momento contou com a presença de parceiros importares do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental como a Frente por uma Nova Política Energética, a CÁRITAS NACIONAL, a Ação Diocesana de Patos/ PROPAC, o Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA).

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE OS DIREITOS DOS RIOS

Considerar que os Rios também desempenham um papel vital no funcionamento do ciclo hidrológico da Terra e que a viabilidade deles para desempenhar esse papel depende de vários fatores, incluindo a manutenção das bacias hidrográficas circundantes, várzeas e pântanos.

Considerar a dependência absoluta das pessoas nos rios e sistemas aquáticos, que sustentam a vida humana fornecendo-nos água limpa e abundante para beber, saneamento, solo fértil, fontes de alimento para bilhões de pessoas, recreação, usos culturais e nutrição do espírito humano, como fizeram desde o início da civilização.

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Matéria da jornalista Palloma Pires, do CERSA, adaptada para o site pela equipe de comunicação do FMCJS.