Declaração de Suncheon para a proteção da Amazônia
Os cidadãos e autoridades sul-coreanas, reunidos na cidade de Suncheon por ocasião da Conferência Internacional “A Mãe Terra Amazônia abraça a Coréia”, após ouvir o depoimento de representantes dos povos indígenas da região amazônica do Brasil e Equador, e depois de debates envolvendo representantes das comunidades da Coréia do Sul, considerando que:
– A exploração e produção de óleo e gás no Equador e a construção de barragens no Brasil desconsideram o modo de vida e a as culturas das comunidades tradicionais e das populações indígenas, colocando em risco os sistemas aquáticos e a biodiversidade;
– As atividades petroleiras da Chevron na Amazônia equatoriana causaram a contamição dos recursos dos quais as populações daquela região dependem para sua subsistência. A vida, saúde, cultura e o meio ambiente de milhares de pessoas foi severamente afetado o longo de mais de quatro décadas de contamição. Esses problemas continuarão no futuro, ao menos que os danos causados pela Chevron sejam reparados;
– A Usina Hidrelétrica Belo Monte, atualmente em construção no rio Xingu (um dos maiores afluentes sem barragens do Rio Amazonas) é um exemplo ilustrativo de como é incompatível a construção de uma usina hidrelétrica e a manutenção da biodiversidade e modo de vida locais, e para evitar a emissão de gases de efeito estufa;
– As cinco barragens que o governo brasileiro quer construir nos rios Tapajós e Jamanxim, no estado Pará, irão destruir um dos mais belos ecossistemas da região, colocando em risco a sobrevivência de diversos povos indígenas;
– Estes projetos estão contribuindo para o avanço da fronteira agrícola, com o consequente aumento do desmatamento, trazendo sérios problemas para o equilíbrio do frágil ecossistema amazônico;
– As fazendas de gado ocupam largos territórios, derrubando a floresta; a agroindústria se apodera de grandes extensões de terra para o cultivo de soja, óleo de palma e cana de açucar para a produção de biocombustíveis;
– A prática intencional de queimadas em larga escala causa perda de madeira, coloca a saúde humana em risco em função da fumaça e contribui para o aumento da emissão de dióxido de carbono;
– O madeiramento ilegal ao longo das novas rodovias e hidrovias também impactam grandes áreas da Amazônia, afetamendo indígenas e outras comunidades tradicionais. As comunidades que estão em situação de risco não foram informadas ou consultadas sobre o que pensam a respeito desses projetos;
– Nenhuma ação foi realizada para avaliar os impactos cumulativos destes projetos;
– A estratégia do REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), utilizada no estado do Acre, não irá beneficiar as populações indígenas. Ao contrário, irá resultar em mais violações dos direitos destes povos. O REDD irá aumentar a violação do direito à terra, território e recursos naturais, causando o deslocamento forçado das populações, dificultando o acesso a seu território e colocando em risco práticas agrícolas indígenas e tradicionais, destruindo a biodiversidade e a diversidade cultural e causando conflitos sociais. Com o REDD, o Estado e os comercializadores de carbono irão assumir mais controle sobre as florestas
DECLARAMOS nosso apoio aos povos da Amazônia em sua luta pela preservação e proteção da floresta, em defesa dos direitos humanos e da Justiça e pela preservação da sua cultura, para que a Terra tenha um ecossistema sadio.
Suncheon, República da Coréia, 22 de agosto de 2013.
FMCJS