Carta aberta da Frente por uma nova política energética para o Brasil
A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil reuniu-se em Brasília nos dias 07 e 08 de novembro para discutir os desafios da conjuntura nacional e suas implicações para o setor energético brasileiro.
A análise do cenário mais amplo contou com a colaboração da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Mari Lúcia Fattorelli, e da coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos.
Com a contribuição da Maria Lúcia Fattorelli os presentes puderam discutir e compreender um pouco dos números do complexo sistema da Dívida Pública, que hoje serve como um instrumento de verdadeiro saque de recursos públicos para os grandes bancos, com graves consequências para a economia nacional.
Fattorelli alertou para o enorme risco que representa iniciativas como o PL 9.248/2017, que trata da remuneração da sobra de caixa dos bancos pelo Banco Central. Segundo Fattorelli explicou este é um instrumento que retém nos bancos um dinheiro que poderia estar circulando na economia. Ao ficar retido e diminuir a quantidade de moeda circulante esta remuneração acaba contribuindo para que os juros continuem altos. Outra iniciativa danosa e que tem consequências diretas no setor energético é o PLC 78/2018, que trata da cessão onerosa do Petróleo do Pré-Sal.
Adriana Ramos apresentou um provável desenho para o cenário político a partir de 2019 e os enormes riscos que a pauta socioambiental, em especial através da flexibilização do licenciamento ambiental, e as organizações que trabalham com este tema sofrem com este novo governo. Neste sentido, ressaltou a importância que as organizações devem passar a ter com a sua segurança.
No segundo dia o Prof. Dr. Artur Moret, do Comitê de Energias Renováveis de Porto Velho (CERPRO), e o Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos, José Henrique Gabetta, apresentaram algumas visões sobre o cenário energético. O Prof. Artur Moret embasou a sua exposição no plano de governo do candidato eleito à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), apresentando alguns cenários a partir das propostas do mesmo (ou da falta delas) para a área energética.
Já o Dr. Gabetta apresentou um bom panorama das energias renováveis no Brasil, ressaltando as vantagens e a evolução dessas fontes ao longo dos anos no país, mas alertando também para o risco que a mini e micro geração distribuída correm no Brasil com a atual revisão da Resolução nº 482 da ANEEL, que regulamenta o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, enfatizando a importância da sociedade impedir que os retrocessos reivindicados pelas distribuidoras sejam aprovados.
Confira abaixo a carta da Frente à sociedade brasileira.
