Amazônia Livre de Petróleo e Gás – Conectando Povos e Territórios

Nós, movimentos, redes, coletivos, organizações de povos indígenas, ativistas, defensores da natureza, comunicadores, acadêmicos, mulheres e habitantes da Amazônia, de outros biomas e de outras regiões do planeta, nos reunimos na cidade brasileira de Belém para discutir a participação e a contribuição dos povos indígenas da Bacia Amazônica e de suas costas caribenha e atlântica diante da atual crise climática. 

crédito da foto: NAIARA JINKNSS

Sabemos que nosso destino está entrelaçado com o da Amazônia, independentemente de onde estejamos no planeta. A interrupção do desmatamento é necessária e essencial para garantir a proteção da maior floresta tropical, mas não é mais suficiente. Em um momento em que a emergência climática está causando ondas de calor e eventos extremos sem precedentes em todo o planeta, a redução imediata da exploração, produção e queima de combustíveis fósseis, que são os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, deve ser uma prioridade absoluta. Se quisermos evitar o ponto de não retorno para a Amazônia e, consequentemente, o colapso climático, precisamos de uma política articulada de eliminação imediata dos combustíveis fósseis.

A Cúpula Amazônica é uma oportunidade para que os países que abrigam a maior floresta tropical do mundo assumam uma posição clara sobre seu futuro. Deixar o petróleo e o gás no solo é a demonstração de liderança de que precisamos para convocar outros países a fazer o mesmo, a fim de garantir as condições de vida do planeta.

Podemos liderar, a partir do Sul global, o esforço mundial para criar “zonas livres de combustíveis fósseis” e dar o exemplo, interrompendo a extração de petróleo e gás na Amazônia. 

Nesse sentido, em harmonia com a Assembleia dos Povos da Terra, exigimos que os chefes de Estado dos países que compartilham o território da Amazônia tomem medidas concretas e eficazes para garantir a proteção desse território, que é fundamental para enfrentar a crise climática global e promover novas alternativas de desenvolvimento.

Para isso, os estados amazônicos devem: estabelecer uma data para o fim da produção de combustíveis fósseis; parar de oferecer novos blocos para exploração de petróleo e gás (convencional e não convencional/fracking) na região e em seu litoral; acabar com os lucros do setor e parar de subsidiar a exploração e a produção desses combustíveis; reorientar os subsídios atualmente concedidos aos combustíveis fósseis para a promoção da produção sustentável de produtos florestais e de energia renovável; iniciar um plano de fechamento e remediação para os combustíveis fósseis e a promoção da produção florestal e costeira sustentável a partir de energia renovável; reorientar os atuais subsídios aos combustíveis fósseis para a promoção da produção sustentável de produtos florestais e da costa amazônica a partir de energia renovável; iniciar um plano de fechamento e remediação para as áreas extrativistas existentes, envolvendo as populações afetadas.

• Garantir os direitos territoriais e a Consulta Livre, Prévia e Informada dos povos e territórios afetados pela exploração de petróleo e gás, bem como a reparação e recuperação dos territórios afetados, com respeito à sua autonomia e autodeterminação. 
• Criar mecanismos de indenização para a população historicamente afetada por esse setor.
• Fortalecer o papel das autoridades de comando e controle para evitar a impunidade das empresas responsáveis pela poluição e degradação ambiental. 
• Garantir as ações preventivas necessárias por parte das empresas para permitir uma ação rápida de limpeza e contenção de derramamentos de óleo e vazamentos de gás.
• Gerar alternativas econômicas locais, respeitando a economia indígena e considerando a dependência de mão de obra e as necessidades básicas geradas pela entrada do setor de combustíveis fósseis nos territórios.
• Iniciar a transição para um novo modelo energético que proteja a biodiversidade da Amazônia e seus povos como parte dos compromissos do Acordo de Paris, que considere as particularidades de cada território e evite novos impactos territoriais. Essa transição deve ser justa e popular, e deve se basear na discussão de um novo modelo energético que responda às necessidades dos povos, por meio de fontes de energia que gerem menos impacto e respeitem os limites ecológicos do planeta.
• Exigir que os bancos privados e as instituições multilaterais deixem de financiar projetos de extração de combustíveis fósseis na Amazônia e que redirecionem os recursos para financiar medidas de restauração e recuperação das florestas amazônicas, bem como novos modelos de produção de energia que possam ser comunitários, cooperativos ou locais e dirigidos pelas próprias comunidades. 
• Apoiar a iniciativa de referendo no Equador para a não exploração de petróleo em Yasuní como medida de proteção dessa área de biodiversidade única no planeta.

Assinam este manifesto: 

350.org América Latina, 350.org Brasil, 5 Elementos Educação para Sustentabilidade, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), AIDA, Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (AMAVIDA), Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), ARAYARA Brasil, ARAYARA Guyana, ARAYARA Maranhão, ARAYARA Suriname, ARAYARA Internacional, Articulação Antinuclear Brasileira, Asamblea Ecologista Popular, Associação Alternativa Terrazul, Associação Movimento Paulo Jackson (Ética, Justiça, Cidadania), Campaña Que Paguen los Contaminadores América Latina, Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica, Centro de Desarrollo Andino Sisay, Centro de Desarrollo Humano (CDH/Honduras), Centro de Estudios Humanistas Nueva Civilización, Ciclos Vitales, Citizens’ Climate Lobby Colombia, Claudia Renata Lod Mores, Censat Agua Viva (Amigos de la Tierra Colombia), Consejo Permanente para la Transición Energética Justa en Colombia, ClimaInfo, Climalab Colombia, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), COESUS, Coalizão Não Fracking Brasil, Comissão Pastoral da Terra (CPT), CooperAcción, Coordinadora Regional de los Pueblos Indígenas de San Lorenzo (CORPI SL), Corporación Yariguíes (GEAM), Corporate Accountability America Latina, Defensores do Planeta, Derecho, Ambiente y Recursos Naturales, Força Ação e Defesa Ambiental (FADA), Foro Ciudades para la Vida, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Fridays For Future MAPA, Fundação Grupo Esquel Brasil, Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (GEEMA), Gestos, Greenpeace Brasil, Grupo de Financiamiento Climático para Latinoamérica y el Caribe, GFLAC, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Instituto Ambiental Viramundo, Instituto Ecoar para a Cidadania, Instituto Ecosurf, Instituto Floresta dos Unicornios, Instituto Fronteiras, Instituto Mapinguari, Litigância Climática e de Direitos (LITIGA), Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático (MOCICC), Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE), ONG Casa Venezuela, Observatório do Petróleo e Gás (OPG), Organización de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO), Pachamama Alliance Perú, Projeto Saúde e Alegria, Purpose Brasil, Reacción Climática, Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), Red de Transición Energética, Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina, Rede Fé, Paz e Clima, SOA HUB Garopaba, Sociedad Amigos del Viento Uruguay, Uma Gota No Oceano, Unión de Afectados por Texaco, UDAPT, Universidade Federal do Ceará.