A mudança climática e a Rio+20

30/11/2011

Eis o artigo.

Foi divulgada recentemente a proposta do Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20. O Itamaraty teve papel importante, ao lado do Ministério do Meio Ambiente, na elaboração do documento, com base nos trabalhos de comissão que promoveu consultas à sociedade e a órgãos do governo. A julgar pelo texto, a questão da mudança climática não terá prioridade na parte oficial daRio+20.

O documento a inclui no capítulo sobre desafios do desenvolvimento sustentável, entre 25 itens, cuja relevância é reconhecida como erradicação da pobreza extrema, que ocupa o primeiro lugar. Embora a mudança climática tenha influência entre vários desses itens, o documento não aponta como essa transversalidade será tratada e relativiza o tema na Rio+20.

A negociação na Convenção-Quadro da ONU, originada na Rio-92, não vai bem. A meta preliminar era de que, no ano 2000, os países desenvolvidos e ex-comunistas reduzissem suas emissões dos gases do efeito estufa ao valor que tinham em 1990, em particular o CO2, principal responsável pelo aquecimento global. Como as emissões não estavam sendo reduzidas, ao contrário, aumentavam, na Conferência de Kyoto, em 1997, mudaram-se as metas e o prazo, que se esgota em 2012, ano da Rio+20.

Os EUA nem mesmo ratificaram o Protocolo. Portanto, a redução mundial das emissões até 2012 ficará muito abaixo da necessária para se chegar ao fim do século dentro do limite de 2 graus Celsius de aquecimento. As mudanças climáticas trarão riscos para o futuro da humanidade. A redução das grandes geleiras é um indício dado pelo IPCC.

Os países em desenvolvimento tendem a aumentar emissões com o crescimento econômico, seguindo os padrões de produção e de consumo dos países desenvolvidos, que são trazidos pelas grandes empresas transnacionais. Por outro lado, as classes de renda mais alta têm alto consumo de energia per capita, enquanto a população pobre tem consumo de energia muito baixo.

Assim, a desigualdade na emissão de gases do efeito segue a desigualdade na distribuição de renda. Deve-se resolver o problema das emissões juntamente com o da exclusão. Doze milhões de brasileiros não tinham luz elétrica no início do Programa Luz para Todos.

Na Conferência de Copenhague, em 2009, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir, em 2020, voluntariamente – pois não está obrigado pela Convenção-Quadro -, as suas emissões em até 38,9% da emissão projetada para aquele ano.

A maior parte vem do desmatamento, que tem sido reduzido, embora haja dúvidas neste ano. Para se chegar a esse compromisso, houve um processo no qual o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticasteve uma relevante contribuição.

O presidente Lula teve importante papel em Copenhague, onde compareceu com a futura presidente Dilma e protestou contra o rumo da Conferência em direção ao fracasso, que acabou ocorrendo, apesar do compromisso brasileiro.

A Conferência do ano seguinte, 2010, em Cancún, não avançou muito; possivelmente, esta é a tendência da Conferência de Durban, que ocorre agora.

A prioridade mundial, hoje, não é a mudança climática. A crise financeira monopoliza as emoções: basta ver a reação à possibilidade de a Grécia submeter a um referendo popular as condições exigidas pela Alemanha e pela França para renegociarem sua dívida.

Só faltou a União Europeia proibir a leitura de “A República”, de Platão, como obra subversiva.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=49965