RIOS URBANOS: A POLUIÇÃO NO IGARAPÉ DO FRANCO, MANAUS – AM

*Artigo escrito pelos Comunicadores e Comunicadoras Populares da turma da Paróquia São Jorge de Manaus/AM para o Processo de Formação Continuada e Multiplicadora do FMCJS.

O Igarapé do Franco é um curso d’água que passa pela zona oeste da cidade de Manaus, tem sua nascente no bairro Santo Agostinho, 5.209,2 metros de comprimento (SEMMAS, 2016) e percorre os bairros da Compensa I e II, Santo Antônio, Vila da Prata e São Jorge, todos densamente ocupados, o que caracteriza como um rio urbano. 

Sem saneamento básico, todos os esgotos dos referidos bairros vão direto para o leito do rio, o esgoto pluvial se confunde com esgoto domésticos das casas dos moradores. Outra questão são os resíduos sólidos jogados no igarapé segunda a SEMAS 2017, são retirados do igarapé … toneladas de resíduos.

O que faz com que as pessoas joguem seus lixos no igarapé? No alto curso da bacia hidrográfica do Franco é formado por um aglomerado subnormal (IBGE) becos e vielas chamado de rip rap, na qual não passa o caminhão coletor de resíduos, isso faz com que os moradores deposite seus lixos em lixeiras viciadas sem nenhuma estrutura, quando vem a chuva, esse lixo vai parar nos igarapé a enxurrada leva os resíduos rio a baixo acumulando-se no baixo curso, próximo a foz do Igarapé.

Isso é preocupante, pois essa rede hidrográfica deságua no rio Negro, que por sua vez bastece a cidade. Em Manaus não há políticas públicas eficaz no que se refere a coleta seletiva de resíduos, cabe ao poder público a manutenção e limpeza dos rios, no entanto é preciso que a população se sensibilize quanto preservação dos cursos d’agua, para a manutenção da própria vida. Nesse sentido, é preciso que nós vejamos os cursos d’agua não como um obstáculo ser vencido, mas como algo integrante a nossa vida, mesmo em área urbana. 

Resíduos no Igarapé do Franco, SEMAS

A degradação dos igarapés, como o igarapé do Franco, está diretamente relacionada com a política de saneamento básico em Manaus. Ao longo da história de Manaus os igarapés foram vistos como obstáculos ao desenvolvimento da cidade, sendo reservada a eles uma postura de desprezo. Muitos deles foram aterrados em nome da modernidade, dando espaço para ruas e avenidas como o Igarapé do Espirito Santo, cujo leito abriga a Avenida Eduardo Ribeiro, no centro da cidade. Tais iniciativas não valorizam os aspectos naturais da cidade e implica uma percepção que considera a natureza como inimiga a ser eliminada. Esta atitude também é expressa pela forma como o saneamento básico é realizado em Manaus, uma vez que a maioria dos esgotos da cidade é lançada nestes cursos de água que perpassam a capital amazonense.

A concessão privada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário que vige há duas décadas em Manaus mantém esta atitude de desrespeito, não somente para com os igarapés, mas também para com a população manauense. Durante vinte anos de privatização a empresas que assumiram a concessão (lyonnaise des eaux, Solví, Águas do Brasil e Aegea Saneamento) realizaram uma gestão depredatória e excludente, deixando mais de 85% da população sem os serviços de esgotamento sanitário e lançando os dejetos da cidade nos igarapés e rios. Assim, elas contribuem para a degradação da natureza, sem nenhuma punição.

Tendo em vista a experiência de privatização do saneamento em Manaus, os defensores do saneamento e da natureza reagem com preocupação, uma vez que o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico incentiva a privatização daqueles serviços em todo o Brasil inteiro. A tendência natural da iniciativa privada é priorizar os investimentos nos lugares que podem gerar retorno financeiro, produzindo o abandono das áreas mais pobres. No caso de Manaus, é possível averiguar que a precariedade dos serviços atinge não somente às populações locais, mas também os igarapés, trazendo prejuízo para meio ambiente. 

Em Manaus, a gestão urbana é fragmentada e ineficiente. Parece não haver um planejamento integral que explicite as relações entre os diversos setores da cidade como moradia, saneamento, transporte e saúde. Cada setor é entregue a empresas privadas que implementam projetos pautados exclusivamente pelos seus interesses. Não se pensa no bem-comum, mas cada empresa busca fazer o melhor para si. A situação em que se encontra o igarapé do Franco (e outros igarapés) é resultado desta desastrosa política. Como sempre a população sai perdendo.

Esta gestão é adotada inclusive dentro setor de saneamento da cidade. A empresa de água e esgoto se preocupa somente em lucrar com estes serviços, obtendo um desempenho socialmente insatisfatório e ambientalmente agressivo. Além de realizar serviços precários, tal empresa ignora totalmente os outros eixos do saneamento básico: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais. Somente uma gestão democrática e transparente poderia obter serviços de boa qualidade.