Organizações realizam seminário com aprovação de Carta Compromisso por uma Transição Energética Justa, Popular e Inclusiva no País
Palloma Pires
Nesta última semana, nos dias 3 e 10 de setembro, lideranças, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil de todo o país participaram, de forma online, do Seminário Nacional “A Transição Energética que Queremos: Justa, Popular e Inclusiva”.
Este importante evento foi realizado pela Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental e pelo Comitê de Energia Renovável do Semiárido e contou com a participação de várias outras organizações que discutem o tema energia no Brasil.
Durante os dois dias de seminário foram discutidos temas como a matriz energética com seus impactos e principais desafios; a expansão das fontes renováveis nesta matriz e a mitigação dos danos ambientais e das violações de direito provocadas por essa expansão; o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022), entre outros.
O primeiro dia de seminário contou com a apresentação de experiências que trazem exemplos de como a transição energética justa, popular e inclusiva já é uma realidade em muitos lugares do país. Experiências como a da Cooperativa Bem Viver, no interior da Paraíba; a Revolusolar, no Rio de Janeiro; a da Vila Limeira, a primeira comunidade 100% solar do sul do Amazonas; a Fábrica Solar Social, desenvolvida pelo Instituto i9 Sol e que empodera comunidades na fabricação de painéis solares caseiros; o da Rabeta Solar, desenvolvida pelo Comitê de Energia Renovável de Porto Velho e Rondônia, que objetiva livrar os ribeirinhos da região dos altos custos com combustível com o transporte pelos rios da Amazônia.
Ainda neste dia foi apresentado o livro “Sociedade e Energia: Construindo a Transição Energética de e para as pessoas e comunidades”, de autoria da economista boliviana Tânia Ricaldi Arévalo, e cuja versão em português foi publicada pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.
Durante o último dia do seminário foi aprovada uma carta pública que reivindica dos(as) candidatos(as) às eleições deste ano o compromisso com a transição energética defendida pelos/as participantes do seminário. Essa carta será agora enviada a candidatos(as) nas eleições deste ano.
De acordo com uma das coordenadoras do seminário, Silvana Canário, este documento é muito importante e representa uma síntese do que foi discutido. “A carta, ou seja, o documento que elaboramos traz uma linguagem simples e resumida, porque pretendemos proporcionar ao público o interesse pela leitura deste documento, assim como pretendemos facilitar o seu entendimento, para que a sociedade civil em geral possa entender a importância das discussões, projetos e perspectivas que fazem parte da transição energética para matrizes limpas e renováveis, pautando é claro a justiça e a inclusão neste meio”, destacou Silvana.
Além desta carta, no seminário foi anunciada a construção de uma plataforma política por uma transição energética justa, popular e inclusiva. A proposta, de acordo com o coordenador Executivo da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Joilson José Costa, trata-se de um documento de propostas, que tem como objetivo servir de subsídio para a elaboração de políticas públicas que efetivem esta transição energética.
“A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil já tem um conjunto de propostas para mudanças na política energética nacional e a ideia é que essas propostas agora sejam atualizadas com a contribuição de outras organizações que já trabalham e discutem esse tema da transição energética”, destacou Joilson ao falar do principal objetivo da plataforma.
Confira aqui a carta aprovada no seminário.
