FOSPA 2020: Por uma transição energética que entende a Amazônia

• Organizações comprometidas com uma transição justa e popular participaram deste encontro internacional e colocaram em pauta a necessidade de caminhar em direção a alternativas energéticas que beneficiem as comunidades.

Fonte: Moccic

No encerramento do IX Fórum Social Panamazônico (FOSPA), realizado no domingo, 15 de novembro, mulheres, organizações sociais, ambientalistas, povos indígenas, camponeses, jovens e artistas trocaram conhecimentos e experiências com o objetivo de gerar alianças para a defesa da Amazônia. Organizações que se comprometeram com uma transição justa e popular, como o Movimento Cidadão Contra Mudanças Climáticas – MOCICC (Peru), o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS- Brasil) e o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Justiça – GTCCJ (Bolívia) ), participaram deste encontro e colocaram em pauta a necessidade de caminharem em direção a alternativas energéticas que favoreçam as comunidades.

Na Maloka 1 do primeiro dia do FOSPA, foram discutidas questões transcendentais, divididas em cinco grupos (transição energética, soberania e segurança alimentar, crise climática e economias transformadoras). No primeiro grupo, foram feitas propostas como o aprofundamento de estudos que indiquem qual é o modelo de reprodução energética que se pretende, reconhecendo o potencial da biomassa e da energia solar, bem como o incentivo à utilização de painéis solares em habitações indígenas e camponesas. Neste espaço, as organizações comprometidas com uma transição energética justa e popular aprofundaram o debate para avançar nas alternativas energéticas.

Já no segundo grupo, foi solicitado o reconhecimento dos territórios como espaço estratégico das economias e solicitado o apoio para medicamentos ancestrais e defesa da água. O terceiro grupo apontou os rios como fontes de vida e o quarto grupo falou sobre a crise climática e seu violento impacto sobre as mulheres diante das indústrias extrativas.

No quinto grupo, foram abordados pontos sobre o impacto de uma economia neoliberal que mata e antecede o conhecimento ancestral, além da cobrança de impostos sobre grandes fortunas e a justiça tributária foram propostas como soluções alternativas.

No Maloka 2, foram desenvolvidos quatro eixos em relação à Amazônia como: identidade, cidades para viver, saúde e recursos. No primeiro, foi reivindicada a defesa do território amazônico como fonte de matéria-prima (tanto a água quanto a terra) e rejeitada qualquer política pública que afete estes recursos. No segundo eixo, foram aprofundados os valores das comunidades, a preservação da língua materna e a memória histórica.

No terceiro eixo, determinou-se que as cidades amazônicas deveriam gerar um processo transformador, mas adaptado às suas características e diferenças de valores práticos. Por fim, no quarto eixo, foram discutidos os medicamentos naturais, que salvaram vidas de populações indígenas frente à pandemia de COVID-19.

Na Maloka 3, foram detalhados o autogoverno, a autonomia e o ordenamento social, dirigidos pelos próprios povos. Neste sentido, Antonio Zambrano, coordenador nacional do MOCICC, disse que o FOSPA tem sido um momento fundamental de encontro para dezenas de organizações amazônicas que representam centenas de milhares de pessoas nos países da Panamazônia.

“Buscamos gerar pontos específicos que permitam levantar e articular novas lutas, novos processos de reconhecimento de direitos, em particular, do território ancestral dos povos indígenas, e, ao mesmo tempo, conservar e evitar a degradação e o desmatamento de florestas e também da incêndios florestais e, por último, a proteção da sociobiodiversidade encontrada em toda a macrobacia amazônica ”, afirmou.

Por sua vez, Ivo Poletto, do FMCJS afirmou que este foi um encontro para troca de boas práticas de povos e comunidades, e mais uma oportunidade para selar o compromisso em defesa da Amazônia. Poletto mencionou que, se a Mãe Terra continua nas mãos de grupos econômicos, a humanidade está com os dias contados, por isso é necessário que continuem existindo relações comunitárias entre indígenas e não indígenas para defender a Amazônia e denunciar as agressões contra ela.

Conclusões do fechamento da Fospa

– Foram feitas reflexões sobre as iniciativas dos órgãos de mulheres amazônicas e o impacto da indústria extrativa. Da mesma forma, prometeram dar continuidade ao mapa panamazônico dos conflitos socioterritoriais com visibilidade feminina.

– Também foi discutida a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais, iniciativa para articular fóruns específicos que abordem os problemas da Amazônia com o objetivo de que tribunais e parlamentos assinem este acordo e sua ratificação em países desaparecidos.

-A agenda do clima foi destacada e também como o conhecimento ancestral dos povos tem enfrentado as mudanças climáticas. Da mesma forma, foi proposta a criação de um espaço que abordasse a transição energética justa e popular.

– Oito aspectos foram especificados: a democratização da comunicação para a defesa dos territórios, o fortalecimento das mídias comunitárias, as redes digitais como produtoras de conteúdo, histórias locais, rede de trocas, reforço da comunicação nas rádios e outras mídias.

No evento também foi lida a Carta Mocoa, onde foi dada uma série de diretrizes para resgatar e fortalecer a identidade e o território dos povos indígenas. O documento incentiva a construção de uma comunidade compatível com a economia centrada na vida, bem como o fortalecimento da identidade amazônica, promovendo a justa e popular transição energética, a soberania hídrica e alimentar, visibilidade de culturas, novos cenários de justiça ambiental e melhores padrões internacionais para cumprir uma consulta prévia, livre e informada.