FMCJS participa de ações em preparação ao II Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza

Na Semana de 28 de maio a 3 de junho de 2023 representantes de algumas entidades que compõem a Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra: Janaina (CIMI), Rubens (CPT), Mariana (Cáritas Brasileira), Vanessa, Ilona e Giovana(MAPAS) e Clecir Maria Trombetta do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, estiveram em uma jornada de  ações de mobilização junto a comunidades tradicionais, atores/atrizes políticos, universidades e movimentos sociais no sul da Bahia em preparação ao II Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza que acontecerá em Ilhéus, BA de 6 a 8 de outubro de 2023.

Foi uma semana intensa. Dentre as ações destaco:

– Escuta no Quilombo Barrinhas às margens do Rio São Francisco em Bom Jesus da Lapa, com lideranças de 5 quilombos diferentes, 4 comunidades tradicionais de pescadores e de fecho de pasto e 9 organizações e movimentos sociais. Todas essas comunidades quilombolas enfrentam marginalização pelo Estado, uma vez que já são reconhecidas pela Fundação Palmares, porém como o INCRA ainda não realizou a demarcação dos territórios, elas não possuem a homologação das terras. Sofrem todo tipo de assédio da especulação imobiliária, grileiros etc.

– Evento na Semana do Meio Ambiente do Centro Territorial De Educação Profissional do Sertão Produtivo da cidade de Caetité, com participação de lideranças locais, professores e estudantes. O Encontro foi organizado pelo núcleo do FMCJS/Caetité. Com a apresentação sobre a crise climática e a importância dos direitos da natureza para uma relação harmoniosa com a natureza, aprendendo com as cosmologias indígenas e ancestrais, rompendo com a visão utilitarista da natureza imposta pelo grande capital.

Destaco como ponto relevante deste encontro a participação da juventude, pois, cada vez mais jovens ao redor do mundo estão percebendo a urgência de agir imediatamente em defesa da natureza, nossa casa comum.

-Reunião com reitoria e pró-reitoria de extensão da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) para apoio ao 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza. Ficou acordado que um dos 3 dias do evento será realizado na UESC e os outros 2 dias, um será na Aldeia Tucum e outro com vivência no mar. Durante a visita a UESC, pudemos conhecer o centro de beneficiamento do cacau que fica na Universidade e apoia a EPS (Economia Popular Solidária), realizando o beneficiamento do cacau de famílias de agricultores locais.

Outro evento marcante realizado nesta semana foi a escuta e caminhada na Aldeia Tucum, dos Tupinambá de Olivença. Esta aldeia junto com demais aldeias do mesmo território enfrentam situações de assédio por grandes empreendimentos como a mineração e a especulação imobiliária. Mais de 20 aldeias estão na mesma situação, já são reconhecidas pela FUNAI, porém ainda aguardam a demarcação do seu território.

O II Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza pretende dar continuidade e amplitude ao tema e iniciar o movimento de implantação da Assembleia da Terra, que ocorrerá   em abril de 2024, conforme recomendação da ONU pela Resolução 77/169, a partir da escuta de vozes dos sabedores e sabedoras ancestrais para identificar os direitos da Mãe Terra.

O Brasil precisa tomar parte de vez nesta iniciativa internacional, da defesa dos Direitos da Natureza e, promovendo em caráter urgente o reconhecimento dos Direitos da Natureza como ação fundamental, inclusive garantidora da implantação de políticas públicas concernentes ao tema como a agroecologia, a medicina integrativa e a educação ecológica, pois sua maior segurança jurídica e reconhecimento teórico, político e jurídico são impactantes para a preservação da vida na Terra, como já fizeram em tantos países no mundo, que reconhecem os direitos de regiões, dos Rios e de outros entes da Natureza, afirma Vanessa, uma das integrantes do grupo de mobilização do evento.