Especialistas discutem transição energética no FOSPA

Fonte: Moccic

No dia 12 de novembro, durante o debate sobre transição energética “Território e caminhos de vida”,  realizado no Fórum Social Panamazônico, os especialistas do projeto 3+1, Joílson Costa do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental,Tania Ricaldi, do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Justiça – GTCCJ (Bolívia) e  Antonio Zambrano do Movimento Cidadão Contra Mudanças Climáticas – MOCICC (Peru) discutiram sobre a soberania energética desde os territórios, mulheres e jovens.

Tania Ricaldi destacou que é fundamental falar de energia no contexto de uma crise sistêmica e de lógicas extrativistas que afetam os territórios. Nesse sentido, surge a necessidade de reconhecer e mobilizar uma profunda transição energética sistêmica. “Precisamos de uma transição energética justa e popular, de e para os povos. Uma transição que integre justiça social, ambiental, feminina, juvenil, geracional. Energia não é uma mercadoria, é um direito fundamental, um bem comum“, destacou a pesquisadora.

Ricaldi comentou que existem experiências que mostram que a transição justa e popular é possível e deve contribuir com a criação de novas culturas de vida e energéticas que permitam realizar processos que respeitem os direitos da natureza, povos indígenas, territórios, mulheres e intergeracionais. Então, para ela, pensar em uma transição energética é pensar em romper com o paradigma patriarcal centralista e oligopolista de destruição e apostar em um modelo descentralizado e que fuja do patriarcado; que busca a descarbonização de energias.

Joílson Costa ressaltou que uma transição energética deve ser inclusiva, justa e popular. “Em primeiro lugar, o que importa é a geração independente de energia elétrica, em sistemas isolados, por meio de sistemas fotovoltaicos. Em segundo lugar, precisamos de uma contribuição popular para a matriz elétrica com sistemas conectados”. Os grandes desafios para a transição energética popular são a regulação favorável à geração conectada a redes, o financiamento acessível e justo e o aprofundamento das experiências comunitárias. Costa também reforçou a necessidade de desenvolver políticas públicas que promovam a transição energética nas comunidades.

Francisco Castillo, do Comitê Social de Mineração, Energia e Meio Ambiente pela Paz na Colômbia, afirmou que a transição energética não é uma novidade, inclusive, é reconhecida pelas Nações Unidas e empresas multinacionais que promovem a mudança da fonte de energia; mas não se trata apenas disso e sim de uma mudança de modelo que não polui os recursos renováveis.

“A energia é um direito como a água, temos que tirá-la desse modelo neoliberal onde tudo vira mercadoria, é preciso uma mudança de cultura, não só para defender o direito à energia, mas para chegar às diferentes regiões do país”, reiterou Castillo. Para ele, é necessário investir em um modelo energético soberano e democrático que promova a participação da sociedade e o respeito aos direitos humanos e aos povos indígenas também  nas regiões de mineração, onde, atualmente na Colômbia, há perseguição e violência contra líderes ambientais e ativistas.

Antonio Zambrano foi enfático: “em que momento a energia se torna um problema para a Amazônia?”. Segundo o especialista, as questões a serem analisadas são as lacunas, distanciamentos, desigualdades e danos territoriais que o modelo energético atual está causando, o que reforça a necessidade de transição para uma matriz totalmente descarbonizada.

Durante o debate, ficou acordado que a prioridade deve ser um modelo de produção e distribuição descentralizado e descarbonizado. Os especialistas destacaram a importância de se pensar em um modelo que resgate o conceito de prosumidor – produtor e consumidor – para uma transição energética que permita a produção e o consumo de energias alternativas. Outro ponto importante mencionado foi a democratização e a necessidade de espaços de troca de experiências entre as comunidades indígenas da Amazônia e outros atores para facilitar o envolvimento deles com o processo de transição energética. Além disso, os participantes propuseram a criação de uma escola popular para a transição energética que permitirá a gestão e governança da energia. A chave é começar com a transição para estabelecer a soberania energética, mas também a soberania hídrica e alimentar.