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Água, saneamento e energia: contas pendentes

Água, saneamento e energia: contas pendentes

Quando vencer o prazo para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2015, haverá uma omissão grave: milhões de pessoas continuarão sem água potável, saneamento e eletricidade em suas casas. Conscientes dessa falta, os 193 membros da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) realizaram uma reunião de alto nível de dois dias, encerrada ontem, para abordar esses três temas com relação à próxima agenda mundial de desenvolvimento que substituirá os ODM.

A reportagem é de Thalif Deen, publicada pela Inter Press Service – IPS e reproduzida por Envolverde, 20-02-2014.

Especialistas em água têm sérias dúvidas de que esses objetivos sejam alcançados até o próximo ano, a menos que haja uma drástica aceleração de esforços, particularmente na Ásia meridional e na África subsaariana.

Um informe da ONU afirmava em 2012 que a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem sem água potável fora alcançada e beneficiava mais de dois bilhões de seres humanos. Porém, atualmente há 327 milhões de subsaarianos a mais do que em 1990 sem acesso a este serviço, disse à IPS o diretor de programas internacionais da organização WaterAid, com sede em Londres, Girish Menon. Nesse passo, essa região africana só poderá alcançar a referida meta em 2030, ressaltou.

Ao falar, no dia 18, perante os delegados, o presidente da Assembleia GeralJohn Ashe, descreveu a magnitude do problema com dados concretos: 783 milhões de pessoas vivem sem água potável, 2,5 bilhões não têm saneamento adequado e 1,4 bilhão carecem de eletricidade. “Para agravar essa situação, em muitos países do planeta existe um severo estresse hídrico e escassez de água”, afirmou. Ashe disse que cerca de 80% da população mundial vive em áreas com graves ameaças à segurança hídrica.

Um documento de referência preparado por seu escritório alerta que “conseguir o acesso universal à água potável, ao saneamento básico e aos serviços modernos de energia é um dos grandes desafios multifacetários do desenvolvimento que o mundo enfrenta hoje”.

Menon estima que essas carências devem ser contempladas nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a agenda que substituirá os ODM no próximo ano. “Se os ODS tiverem êxito em erradicar a pobreza sobre uma base sustentável, devem aprender com os fracassos dos ODM e reverter a negligência em matéria de saneamento e higiene”, afirmou.

Clarissa Brocklehurst, ex-chefe de assuntos de água, saneamento e higiene do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), disse à IPS que, “embora os ODM sejam maravilhosos para impulsionar ações, ainda há vários desafios quando se aproxima o prazo de 2015”.

A meta referente à água foi alcançada, mas ainda não há um monitoramento geral da qualidade do serviço, e as estimativas sobre o número de pessoas que têm água potável se baseia em cálculos de aproximação, como o tipo de tecnologia usada pelas famílias, pontuou Brocklehurst. “Não houve progresso suficiente em saneamento, e estamos atrasados para alcançar a meta dos ODM”, acrescentou.

A especialista lamentou que o saneamento não faça parte dos ODM e, portanto, não tenha a atenção que merece. “Talvez o mais preocupante seja que os progressos feitos tanto em água como em saneamento estejam muito desiguais”, acrescentou.

Os moradores de zonas urbanas têm mais probabilidades de contar com água e saneamento do que os que residem em áreas rurais, bem como os ricos têm maior chance de contar com esses serviços do que os pobres. Também há evidência de que, em alguns países, os grupos étnicos marginalizados têm mais probabilidade de depender de fontes de água não melhoradas e de serem obrigados a defecar ao ar livre, acrescentou Brocklehurst.

No jargão hídrico, uma fonte melhorada é aquela cuja instalação protege apropriadamente a água da contaminação externa, especialmente da matéria fecal. “No ritmo atual, não conseguiremos a meta mundial de saneamento de 8%, isso representa 500 milhões de pessoas”, ressaltou Menon à IPS. Apenas 30% dos africanos subsaarianos contam com adequado saneamento, proporção que aumentou apenas 4% desde 1990. Este lento progresso está atrasando muitas outras metas, alertou.

Água, saneamento e higiene são fundamentais para erradicar a pobreza, melhorar a saúde, a nutrição, a educação e a igualdade de gênero, e tudo isso permite o crescimento econômico, observou Menon. “Devido ao alcance do desafio, propomos que seja fixada uma meta mundial concentrada em garantir água sustentada e saneamento para todos”, ressaltou.

Porém, Brocklehurst advertiu que os progressos constatados em vários ODM mostram um padrão semelhante. As novas metas pós-2015 deveriam ser desenhadas de forma a estimular os governos a considerarem com máxima prioridade os pobres, vulneráveis e marginalizados. A água, o saneamento e a higiene devem ser parte das futuras metas. E essas metas devem ser capazes de criar o impulso para um acesso universal, enfatizou.

Segundo Menon, a ajuda internacional para água e saneamento caiu cerca de US$ 1 bilhão entre 2009 e 2011, em parte devido à crise financeira mundial. Embora essa assistência tenha se recuperado em 2012, ainda está na metade do valor necessário para financiar completamente os ODM. A informação dos países em desenvolvimento em água e saneamento não é clara, mas parece que nenhum governo subsaariano cumpriu sequer seu próprio objetivo de destinar 0,5% de seu produto interno bruto a esses setores, apontou Menon.

O ativista afirmou que o secretário-geral adjunto da ONUJan Eliasson, assumiu a liderança nesses temas, e destacou seu “chamado à ação sobre saneamento” e seus discursos em diversos fóruns internacionais. Por outro lado, acrescentou, a Organização Mundial da Saúde e o Unicef lideraram consultas internacionais para elaborar novas metas para depois de 2015. “A WaterAid apoia ativamente esses esforços e acredita que o acesso universal até 2030 é uma meta ambiciosa mas alcançável”, concluiu.

Número por número:

• 748 milhões de pessoas não têm água limpa. Isto é quase um em cada dez habitantes do planeta.

• 2,5 bilhões de pessoas não têm banheiro adequado. Isto é um em cada três habitantes do planeta.

• Cerca de 700 mil crianças morrem por ano de diarreia causada por água contaminada e falta de saneamento. Isto é quase duas mil crianças por dia

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/528521-agua-saneamento-e-energia-contas-pendentes

A cada 100 índios mortos no Brasil, 40 são crianças

Cerca de 40% de todas as mortes entre índios brasileiros registradas desde 2007 foram de crianças com até 4 anos. O índice é quase nove vezes maior que o percentual de mortes de crianças da mesma idade (4,5%) em relação ao total de óbitos no Brasil no mesmo período.

A reportagem é de João Fellet e publicada pela BBC Brasil, 24-02-2014.

Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtido pela BBC Brasilpor meio da Lei de Acesso à Informação revela que indicadores da qualidade do serviço de saúde prestado aos índios estão em patamar muito inferior aos do resto da população.
Os dados detalham todas as mortes de índios registradas desde 2007 em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que englobam uma população de cerca de 700 mil índios. As informações de 2013 estão incompletas.
O levantamento mostra que nos últimos sete anos 2.365 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência), dos quais 833 foram vítimas de homicídio. Outras 228 mortes por lesões não tiveram sua intenção determinada. Não há informações sobre a autoria dos crimes.
O DSEI Mato Grosso do Sul responde pelo maior número de assassinatos de índios: 137 nos últimos sete anos. Na reserva de Dourados, área indígena visitada pela BBC Brasil, moradores evitam circular à noite por medo de ataques.
Delmira Cláudio, índia guarani kaiowá, teve três filhos assassinados dentro da reserva, todos com menos de 30 anos. Líderes da comunidade atribuem a violência à inoperância policial, ao aumento de moradores não índios e à venda de álcool dentro da reserva.
Os suicídios, por sua vez, foram a causa de 351 mortes de indígenas desde 2007. A região do Alto Solimões, no oeste do Amazonas, registrou mais casos, 104.
Um artigo recente da pesquisadora Regina Erthal apontou como principal causa para o fenômeno, comum entre o povo ticuna, o acirramento de conflitos que têm como base “o abandono a que tal população tem sido submetida pelos órgãos responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas”.
Caso fosse um país e levando em conta os dados de 2012, o DSEI Alto Solimões teria a segunda maior taxa de suicídios por habitante do mundo, 32,1 por 100 mil, atrás apenas da Groelândia. O índice entre os índios brasileiros é de 9 suicídios por 100 mil e, no país, 4,9.
Comparações entre os padrões de morte dos índios e dos demais brasileiros em 2011, último ano em que há dados gerais disponíveis, revelam outras grandes discrepâncias.
Enquanto entre os índios as mortes se concentram na infância e só 27,4% dos mortos têm mais de 60 anos, na população geral os com mais de 60 respondem por 62,8% dos óbitos. Nas últimas décadas, avanços no sistema de saúde reduziram as mortes por doenças infecciosas e parasitárias entre os brasileiros para 4,5% do total. Entre os índios, o índice é de 8,2%.
Hoje quase a metade das mortes no Brasil se deve a doenças mais complexas e difíceis de tratar: problemas no aparelho circulatório (30,7%) e câncer (16,9%).
Já entre os índios doenças respiratórias, como gripes que evoluem para pneumonia, ainda são a principal causa de morte (15,3%). Cânceres respondem por apenas 2,9% dos óbitos entre indígenas.
Desde o fim de janeiro, a BBC Brasil espera a resposta a um pedido de entrevista com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para tratar das informações que embasam esta reportagem.
Questionamentos à secretaria sobre as mortes de crianças e as ações para combatê-las foram ignorados, apesar de numerosos e-mails e telefonemas. A BBC Brasil ainda tentou tratar dos temas com o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e com o ex-ministro Alexandre Padilha, responsável pela pasta entre 2011 e o início deste ano. Os pedidos de entrevista foram igualmente recusados.
Para o médico Douglas Rodrigues, especialista em saúde indígena da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a alta mortalidade entre crianças mostra que atendimento a índias gestantes e recém-nascidos ainda deixa muito a desejar.
Ele diz que as mortes de índios por doenças infecciosas têm duas razões principais: a maior vulnerabilidade de alguns grupos mais isolados a essas doenças e falhas na assistência médica. “O mais grave é que essas doenças são evitáveis. Não dá para aceitar que em pleno século 21 tantos índios morram por doenças infecciosas.”
O professor diz que, nas últimas décadas, houve grandes avanços nos serviços de saúde para os índios. Em 1999, a União assumiu a responsabilidade pela saúde indígena, que passou a ser gerenciada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Em 2010, com a criação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, as ações passaram a ser geridas por um órgão exclusivamente voltado aos índios.
No entanto, segundo o professor, a acelerada melhora nos índices verificada até o início da última década praticamente se interrompeu.
Ele cita os dados de mortalidade infantil entre os índios. Segundo uma apresentação da Sesai, a taxa despencou de 74,6 para mil nascidos vivos, em 2000, para 47,4, em 2004. No entanto, de 2004 a 2011, o índice diminuiu em velocidade bem menor, para 41,9.
No Brasil, a mortalidade infantil em 2011 foi de 15,3. E diferentemente do histórico entre os índios, o índice nacional segue baixando em ritmo uniforme.
“Saiu-se de uma situação de quase desassistência aos índios e foi se aumentando o número de pessoas e lugares em que há profissionais, o que teve um impacto muito grande. Mas depois de 2005 houve uma estabilização, o que é preocupante”, diz Rodrigues. “Agora é o momento de fazer um ajuste fino, de melhorar a qualidade”.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/528608-a-cada-100-indios-mortos-no-brasil-40-sao-crian%20cas

Setor elétrico: o sujo falando do mal lavado

Setor elétrico: o sujo falando do mal lavado

“Virou moda, ainda mais em ano eleitoral, falar mal da política energética do governo federal. Em parte com toda razão, visto as conseqüências nefastas do modelo mercantil adotado”, escreve Heitor Scalambrini Costa, doutor em energia e professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Eis o artigo.

Apesar de seu caráter essencial, o setor elétrico brasileiro não tem sido levado em conta com a relevância necessária para atender os interesses estratégicos da população. Ele tem tido um papel que o situa no jogo da disputa eleitoral. Ou seja, vivemos a partidarização energética, que ficou evidenciada desde o inicio do século XXI. E isso não tem contribuído para encontrar os caminhos da segurança energética, da modicidade tarifária, da qualidade dos serviços oferecidos, e ainda mais, a diminuição dos impactos sócio-ambientais na escolha das fontes energéticas.

O processo de reestruturação do setor elétrico iniciado em 1995, com a “meia sola” do que ficou conhecido como o “Novo Modelo do Setor Elétrico” a partir da lei 10.848 de março de 2004, que instituiu as atuais bases do mercado de energia brasileiro, desestruturou por completo o sistema existente, principalmente com a introdução de um modelo mercantil. A partir de então a energia elétrica é tratada e sujeita as leis de mercado. Não muito diferente de um pacote de bolacha comprado no mercadinho da esquina.

O que poderia parecer uma vantagem comparativa devido a ¾ da energia elétrica produzida no país ser gerada nashidroelétricas (o restante com as termoelétricas, mais caras), acabou se tornando um grande motivo de preocupação. Em particular, devido às mudanças climáticas e seus efeitos decorrentes, que cada dia mais tem assola o planeta Terra. Por exemplo, o calor extremo no Sudeste e a seca no Nordeste brasileiro. O que está acontecendo agora, portanto, é exatamente o que os cientistas do clima prevêem que começará a ocorrer com mais frequência daqui para frente.

Virou moda, ainda mais em ano eleitoral, falar mal da política energética do governo federal. Em parte com toda razão, visto as conseqüências nefastas do modelo mercantil adotado, e que resultou em tarifas escandalosamente altas, uma sofrível qualidade no abastecimento com as interrupções freqüentes no fornecimento de energia elétrica, osapagões (na geração e transmissão) e os apaguinhos (na distribuição). Além dos riscos cada vez maiores do racionamento.

Todavia o que chama a atenção, e nos indigna é a critica partir de setores, de pessoas, que até “ontem” estavam à frente da gestão da política energética, e que foram e são os responsáveis, coadjuvantes diretos juntamente com os gestores atuais, dos descaminhos e descalabros, que tem levado a tanta insegurança e problemas para o presente efuturo do Brasil.

Nas criticas atuais que partem de candidatos presidenciais (ora aliados, ora opositores), políticos oportunistas, “especialistas” de plantão (cada partido político tem o seu), de jornalistas setoriais, de consultoras, lemos, vemos e ouvimos uma ladainha que se repete insistentemente, não importa que o que se defende hoje, se ataque amanhã. São visões de curto prazo, imediatistas, cujo objetivo é o desgaste político. Não existe compromisso com as ideias, com a coerência, enfim com o país. É um vale-tudo onde a busca pelo poder político é o que interessa, mesmo que para isso o país afunde.

O que importante é minar quem esta no poder. E ai, se incluem os “lobistas”, fabricantes de equipamentos que querem “vender” sua tecnologia, as grandes construtoras que querem construir mais e mais usinas, escritórios de engenharia. Aqui é o interesse econômico que prevalece ao interesse nacional.

O que é comum na política energética do governo anterior e do vigente é a falta de planejamento (em uns mais e outros menos), de investimentos necessários à modernização do sistema de transmissão e distribuição, a valorização dos técnicos e funcionários do setor, a falta de apoio na diversificação da matriz elétrica incorporando novas fontes renováveis de energia (sol, vento), uma política agressiva de conservação e uso eficiente de energia em conjunto com uma política industrial destinada a equipamentos mais eficientes, e uma falta de transparência crônica aliada a decisões antidemocráticas do Conselho Nacional de Política Energética. Que dê Conselho não tem nada, simplesmente aprova as propostas do poder executivo. E sem dúvida urge desbancar grupos políticos conservadores, retrógrados e com uma ética questionável no manejo da coisa pública instalados há décadas no Ministério de Minas e Energia.

A receita para sair do “buraco negro” em que se meteu o setor elétrico brasileiro requer vontade política. Mas que lamentavelmente nem o atual governo tem, e nem os anteriores tiveram. Portanto cabe a nós, o povo, decidir o que realmente queremos para nosso país. O resto são churumelas.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/528634-setor-eletrico-o-sujo-falando-do-mal-lavado-

 

Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas

Homologação de área com mais de um milhão de hectares era esperada há 20 anos. Terra Indígena deverá ser impactada por conjunto de hidrelétricas previstas para a Bacia do Rio Tapajós, entre o Mato Grosso e Pará.

A reportagem é de Oswaldo Braga de Souza e publicada por Instituto Socioambiental – ISA, 29-04-2013.

Foi publicado no Diário Oficial de quinta (25/4) o decreto de homologação da TI (Terra Indígena) Kayabi, com pouco mais de um milhão de hectares, nos municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA). A área é de posse dos povosKaiabiMunduruku e Apiakás.

Essa é a primeira homologação assinada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. No Dia do Índio (19/4), o governo anunciou a declaração de três TIs, mas nenhuma homologação. Em 2011, Dilma havia homologado apenas 21 mil hectares e, em 2012, 950 mil hectares (veja tabela).

A declaração, assinada pelo ministro da Justiça, e a homologação, pela Presidência da República, são, respectivamente, a penúltima e a última etapa do processo de oficialização de TIs.

A homologação atende reivindicação feita, no início do ano, pelos índios Munduruku em carta enviada à Dilma. A conclusão do processo de reconhecimento da área era esperada há mais de 20 anos.

A TI é um dos focos de atrito envolvendo comunidades indígenas contrárias à implantação de projetos hidrelétricos do governo federal. Há pelo menos cinco previstos no Rio Teles Pires, que banha a TI (dois deles já em construção). Outra usina está prevista para o Rio Apiacás, afluente do Teles Pires.

Em outubro de 2010, lideranças KaiabiApiacá e Munduruku decidiram pressionar o governo para ouvi-los sobre as usinas e para que o processo de demarcação avançasse. Eles prenderam funcionários da Funai, técnicos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o antropólogo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica São Manoel.

Para toda a Bacia do Rio Tapajós, o plano é instalar um total de 16 barragens. Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver nas TIs MundurukuKayabi eSai Cinza.

O governo pretende incluir a hidrelétrica de São Manoel, com 700 MW de potência instalada, no leilão de energia que deve ocorrer em dezembro. O local previsto fica na fronteira da TI e a poucos quilômetros de algumas aldeias. O projeto é alvo de uma batalha judicial.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519733-dilma-homologa-terra-indigena-kayabi-mt-pa-em-meio-a-atritos-por-causa-de-hidreletricas

 

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