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Seminário Nacional aponta a questão da água como preocupante

Realizado no marco dos sete anos do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), o Seminário Nacional, de mesmo nome, aponta novos rumos, renova e fortalece a atuação da organização. O encontro é o ponto culminante do processo de construção da articulação política a partir da realização de seis seminários regionais promovidos em todo o Brasil. Foram duas discussões no Norte, para alcançar os dois extremos desta grande região, uma em cada uma das outras: Centro oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. Todos os seminários tiveram como objetivo discutir as mudanças climáticas e os seus impactos sobre a vida das pessoas.

Iniciado nesta terça-feira (25), o Seminário Nacional conta com a participação de 91 representantes de todas as regiões do país e apoiadores do FMJC, totalizando 51 entidades participantes. Os números refletem uma representatividade expressiva, alcançando muito da complexidade dos problemas causados pelas mudanças climáticas em todo o Brasil. Segundo o assessor nacional do Fórum, Ivo Poletto, o objetivo é ampliar a articulação política nas regiões. “Nosso Seminário buscou identificar os desafios olhando para o futuro com o objetivo de enfrentá-los. E assim definir as prioridades de ação para o próprio Fórum”, explicou.

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Nos três dias de atividades, o Seminário trouxe reflexões críticas acerca da complexidade do tema diante dos novos desafios que a conjuntura apresenta, como a tecnologia do fracking, que extrai gás metano por meio de explosões subterrâneas, os desastres socioambientais, que se repetem ano a ano atingindo comunidades vulneráveis, as decisões governamentais em todos os níveis e os desafios mundiais apontados pela COP 21 realizada em 2015, em Paris.

Até o momento, a questão que mais se destacou nos debates do Seminário foi a da água, que pode ser adotada como uma das prioridades de ação. As preocupações são muitas e vão desde a ocorrência das secas ao derretimento das geleiras. Foram apontados ainda problemas como a ameaça de escassez de água nas cidades, a contaminação causada pela mineração, o esgoto doméstico ou irrigação para agricultura extensiva, e o aquecimento global, que pode afetar a quantidade das águas da bacia do rio Amazonas. Tais questões vão além de consequências locais, afetando todas as regiões do Brasil.

Para os participantes, um dos desafios políticos é encaminhar a interlocução com todas as esferas de governo, municípios, estados e federal. “A conquista de políticas públicas é a prioridade, mas é também um desafio dada a conjuntura política do país”, ressaltou Poletto. Para o assessor do Fórum, a interlocução com o governo deve ser mantida em todas as esferas, mas o FMCJS deve priorizar a ação local.

Nesta sexta-feira (28), o Seminário Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social encerra as atividades com a aprovação da carta do Seminário e definição dos próximos passos. O encontro está sendo realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB), na capital federal.

Fórum

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social é uma ação conjunta de entidades e movimentos sociais e trabalha para disseminar informações, gerar consciência crítica e mobilizações da cidadania visando contribuir para o enfrentamento das causas estruturais do aquecimento global que provoca mudanças climáticas em todo o planeta.

Seminário Nacional sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social
Data: 25 a 28 de outubro de 2016
Horário: Encerramento às 13h30.
Local: Centro Cultural de Brasília (CCB) — L2 Norte, Quadra 601.

Indígenas participantes do Seminário Nacional entregam carta ao ministro da Saúde

No segundo dia do Seminário Nacional, povos indígenas partilharam os ataques atuais aos direitos conquistados a partir de muita luta. Em solidariedade, as entidades presentes encaminharam uma carta ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitando a revogação das Portarias 1907/2016 e 2141/2016. As normas acabam com a autonomia orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), responsável pelo atendimento de saúde das aldeias indígenas espalhadas por todo o Brasil. Entre os prejuízos das Portarias estão as dificuldades dos departamentos da SESAI nos estados em realizar as despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas, prejudicando o atendimento nas aldeias.

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Na entrega da Carta, o grupo representou o Seminário Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social ao lado de outras lideranças indígenas que estavam no Ministério da Saúde com o mesmo pedido. O ministro anunciou a revogação das Portarias 1907/2016 e 2141/2016, devolvendo a autonomia financeira para a SESAI, evitando o prejuízo anunciado para a saúde indígena.

 

Carta ao ministro

Brasília 26, de Outubro de 2016.

Ao senhor Ricardo Barros

Ministro da Saúde.

 

Os participantes do Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social com a presença de todos os estados brasileiros e Distrito Federal vêm por meio desta carta repudiar o que estabelece a Portaria 1.907 de Outubro de 2016 que regulamenta a Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI.

Neste momento em todas as unidades da Federação, cerca de 300 etnias encontram-se ocupando os diversos DSEI’s nos estados. Estendemos nossa solidariedade aos povos indígenas e entendemos como legítimas todas as suas reivindicações.

A SESAI é um órgão Federal que possui 34 distritos espalhados por todo o Brasil, responsável por criar estruturas e atender aos indígenas na área da saúde. Ocorre que desde a Constituição de 1988 as estruturas para garantir a cidadania diferenciada dos povos indígenas, bem como, o direito à saúde dos povos tradicionais, não conseguiu cumprir devidamente o seu papel de executar as ações de saúde.

Através das portarias 475/2011 e 33/2013 a SESAI passou a ter autonomia exclusiva da gestão financeira e orçamentária, bem como, houve a regulamentação das competências de gestão financeira e orçamentária delegadas pela SESAI aos coordenadores dos DSEI’s. Entre outras competências atribuídas estão a de ordenar a realização de despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas. A descentralização visa atender de forma eficaz a política pública, ao observar as necessidades diferenciadas do atendimento a cada povo originário, observando a cultura e as suas diferenças territoriais.

A portaria 1.907/2016 revoga a autonomia orçamentária, ou seja, derruba a portaria 475 ficando agora a SESAI sujeita as decisões centralizadas em Brasília, o que por si só viola as convenções e os tratados internacionais de direitos humanos que versam sobre os direitos indígenas e sua cidadania diferenciada.

Na portaria 2141/2016 o Ministro da Saúde restabelece PARCIALMENTE a autonomia do SESAI, no entanto com limitações e sem que tenha revogado a portaria anterior 1907/2016.

Desta forma o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social reunido em Brasília, solicita a revogação integral da Portaria, 1.907/2016 e também da Portaria 2.141/2016, mantendo apenas as Portarias 475/2011 e a 33/2013 vigentes.

 

Atenciosamente,

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e entidades participantes do Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPIN

Comunidade Quilombola de Mata Cavalo MT

Comunidade Quilombola

Comunidade Negra Rural Quilombola- CONERQ MS

Comunidade Indígena Amajari RR

Central de Movimentos Populares RO

Comunidade Indígenas

Articulação Camponesa do TO

Comunidade Quilombola Linharinho ES

Comissão Quilombola Sapê do Norte ES

CNBB

Movimento dos Pequenos Agricultores MPA

Conselho Pastoral dos Pescadores

Pastoral da Mulher Marginalizada

MONADES

Cáritas Brasileira

Conselho Indigenista Missionário

Comissão Pastoral da Terra

Fórum Ceará no Clima

Articulação do Semiárido ASA

Articulação pela convivência com a Amazônia – ARCA

Fórum de Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas cercanias da Baía da Guanabara FAPP-BG RJ

CDPI

Fórum Carajás MA

Diocese do Brejo MA

CERSA Comitê de energias renováveis do semiárido

Jubileu Sul Brasil

Articulção Anti-nuclear brasileira

Centro Burnier Fé e Justiça

Instituto Madeira Vivo

Aliança dos rios Panamazônicos

Serviço Pastoral dos Imigrantes

CIR

FIAN Brasil

SPM-NB

Defesa Civil Porto Alegre

PACS- Instituto Políticas Alternativas para o Cones Sul

Cidade Verde UNB

Pastoral do Menor

FASE

IBASE

KOINONIA-Presença Ecumênica e Serviço

350.ORG Brasil

COESUS- Coalizão Não Fracking Brasil

Centro de Defesa de Direitos – Petrópolis RJ

MISERIOR

Movimento de Educação de Base – MEB

HEASLEDER

Pastoral da Saúde Nacional

Instituto Terraviva- AL

Aquecimento global coloca em risco cidades e países em todo o mundo

O planeta está aquecendo em velocidade superior às piores previsões dos cientistas. Esta é a conclusão colocada pelo professor da Universidade Estadual do Ceará Alexandre Araújo Costa em palestra proferida durante o Seminário Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social. “Tem muito calor na atmosfera. As temperaturas estão subindo. Para evitar as consequências das mudanças do clima, nós já deveríamos ter parado esse processo”, explicou. A exposição é parte das atividades promovidas pelo Seminário, que vai até sexta-feira (28) no Centro Cultural de Brasília (CCB), na capital federal.

Outro fator de preocupação apontado por Costa é o derretimento das calotas polares e das geleiras armazenadas nas montanhas. “Esses níveis também têm superado as previsões mais pessimistas. A consequência será a elevação dos níveis dos oceanos em 13 metros, alagando cidades como Rio de Janeiro, Recife e Nova York”, explicou Costa. De acordo com as perspectivas, em Bangladesh, 100 milhões de pessoas perderão suas terras e locais de moradia, tornando-se refugiados do clima.

Pouco tem sido feito para frear o processo de aquecimento global. As metas de redução de gases do efeito estufa definidas pelos países na Conferência Mundial do Clima (COP 21) ainda é muito tímida e incapaz de frear as consequências. Na Índia e no Nepal ondas de calor já mataram mais de 3 mil pessoas. “A expectativa é de que essas ondas de calor se espalhem pelo mundo e provoquem uma verdadeira tragédia, ameaçando a vida da população, especialmente as mais pobres, doentes e fragilizadas”, relatou o professor.

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Ainda segundo Costa, a vontade capitalista de aumentar os lucros das grandes empresas impede a implementação das práticas que evitam as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento do planeta. Isto porque as práticas saudáveis geram custos e desaceleram o desenvolvimento econômico. “De que adianta desenvolvimento econômico se o planeta pode se tornar inóspito e a maioria das pessoas pode morrer? O capital tem cheiro de morte”, ressaltou.

Além dos problemas causados pelo derretimento das calotas polares, Alexandre Costa afirmou que as secas devem se intensificar, com a perda do caudal dos rios. Ao mesmo tempo, temporais causadores de grandes enchentes e deslizamentos de encostas e até mesmo eventos raros como tornados serão mais percebidos.

A professora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Simone Santos Oliveira corroborou com as ideias expostas por Costa. Para a professora, as políticas públicas pouco ajudam na tarefa de ajudar as vítimas das tragédias de deslizamento de terra e enchente. Exemplo disso pode ser visto nos desastres ocorridos na região serrana do estado do Rio de Janeiro, no verão de 2011. “No momento da tragédia muitas pessoas se mobilizaram em todo o Brasil, mas, com o passar dos anos, os afetados pelo desastre ficaram à mercê dos governos locais abandonaram as vítimas a sua própria sorte”, contou Simone.

Mudanças climáticas afetam regiões do Brasil de diferentes maneiras

Secas, enchentes, desmoronamentos, poluição. São muitos os vetores que colocam as populações em situação de vulnerabilidade ambiental e social, causando perdas econômicas e culturais, além de insegurança alimentar. O cenário foi revelado pelos representantes das cinco regiões brasileiras nesta terça-feira (25), no primeiro dia do Seminário Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social, organizado pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS).

Cada região do Brasil apresenta uma realidade distinta e específica. Alguns locais precisam conviver com as secas e as enchentes anualmente. Segundo Joseanair Hermes, da Cáritas Brasileira do Paraná, após sofrer frequentemente as consequências das mudanças climáticas, o Sul desenvolveu resiliência. “A gente tem a cultura da reconstrução. Não há tempo para luto, acontecem enchentes bruscas várias vezes por ano”, conta.

No Sudeste, as principais questões levantadas pelos representantes do Seminário Regional, realizado no Rio de Janeiro de 16 a 17 de setembro, apontam a mineração, o uso irresponsável da água e a indústria do petróleo como principais provocadores das mudanças climáticas na região. O Sudeste é marcado pela tragédia do Rio Doce, que foi atingido por rejeitos de minério. O desastre ambiental é um dos grandes símbolos da fragilidade do meio ambiente frente à irresponsabilidade da exploração dos recursos naturais pelo grande capital.

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Na Amazônia, Iremar Ferreira, da Aliança dos Rios da Pan Amazônia, denuncia que os rios estão sendo violentados por grandes projetos de infraestrutura como hidrelétricas, rodovias e agronegócio. Por isso, a região tem apresentado cada vez mais o problema da seca e do aquecimento da temperatura tornando difícil suportar o calor até mesmo à sombra das árvores. Outra ameaça à Amazônia apontada são os projetos de REDD que ameaçam a cultura e a liberdade dos povos da Amazônia.

No Centro oeste, a pressão vem do agronegócio, que desmatou quase todo o cerrado nativo e ameaça os rios com grandes projetos de irrigação e uso intensivo de agrotóxicos. Mineradoras e hidroelétricas também colocam em risco a vida na região e agravam as emissões de gases causadores das mudanças climáticas.

Já a população nordestina acostumou-se a lidar com o problema da seca, agravado pelas mudanças climáticas. A preocupação está na ameaça ao Rio São Francisco, que pode agravar a situação da região, colocando-a em um patamar de fragilidade mais extrema. Projetos de exploração de petróleo e a Usina Nuclear de Itacuruba (PE) são alguns pontos de preocupação levantados pelos participantes do Seminário Regional do Nordeste.

Nesta quarta-feira (26), a programação do Seminário Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social segue com os depoimentos de pessoas das bases sociais, com a realização de mesa com os especialistas Alexandre Araújo Costa, da Universidade Estadual do Ceará e Simone Santos Oliveira, da Fiocruz, além do aprofundamento de dimensões da realidade, explorando detalhes sobre a COP 21, o fracking, as energias alternativas e as estratégias de luta por direitos coletivos.

As mesas e os debates do Seminário Nacional serão transmitidos ao vivo pela página do Fórum no Facebook: fb.com/fmclimatica.

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