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ÁGUA, UMA GUERRA QUE SE APROXIMA

Rio Teles Pires, corredeira Sete Quedas

 

(Cachoeira Sete Quedas no Rio Teles Pires)

A água tem sido um dos recursos naturais mais procurados e disputados em todo o globo, seja por sua relativa escassez, seja por apropriação privada por grandes grupos transnacionais. Dessa forma, vemos um grande aumento dos conflitos por água no país nos últimos anos, como nos mostra os recentes dados lançados no Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra de 2016.

A água é um bem estratégico, tanto para consumo humano como para atividades industriais, agrícolas, minerarias e para a produção de eletricidade, somente para citar algumas atividades humanas. Desse modo, controlar esse bem e torná-lo mercadoria é o desejo das grandes empresas transnacionais.

As hidrelétricas têm se tornado uma das maneiras bastante sutis de apropriação dos rios. As responsáveis por essas obras, além de ganharem lucros exorbitantes com a produção de energia elétrica, têm o poder de controlar o lago e, por conseguinte, a vazão do rio, ou seja,  aquilo que pertencia a todo povo brasileiro e corria livremente, agora é controlado e apropriado segundo interesses de grupos econômicos que, em sua maioria, são estrangeiros.

A região norte do estado de Mato Grosso, especificamente na região Teles Pires, tem sido palco de grandes conflitos devido a esses empreendimentos hidrelétricos. Dos quais, quatro estão em construção e tem impactado diretamente populações indígenas, ribeirinhos, pescadores e assentados.

Complexo hidrelétrico Teles Pires: seis usinas e um rio

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O Complexo Teles Pires é um complexo hidrelétrico no Rio Teles Pires em Mato Grosso, composto por 6 usinas: (UHE Teles Pires), em construção, (UHE São ManoelUHE Sinop), Usina Hidrelétrica de Colíder (342 MW), Usina Hidrelétrica de Magessi (53 MW) e Usina Hidrelétrica de Foz do Apiacás no rio Apiacás (275 MW). Concretizado, poderá se transformar, em menos de cinquenta anos, num fóssil jovem em meio a um deserto induzido no coração da Amazônia.

O rio Teles Pires está nos planos governamentais desde os anos 1980 quando foi feito o inventário da bacia hidrográfica.  Do projeto inicial que permaneceu esquecido até 2001, já constavam os seis aproveitamentos hidrelétricos.  Em 2005 um consórcio formado pelas estatais  Eletrobrás, Furnas e Eletronorte resolveu desengavetá-lo e manter os planos para as seis hidrelétricas, das quais cinco seriam no rio Teles Pires e uma na foz do rio Apiacás, um de seus afluentes.

Apesar da proposta de se construir cinco usinas  no rio Teles Pires, não foram realizados  estudos dos impactos sinérgicos na região. Um Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica Teles Pires foi aceito em outubro de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).  As audiências públicas foram marcadas e  foram objeto de questionamento por parte do Ministério Público.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem como prática, nos processos de licenciamento de hidrelétricas na Amazônia, muita pressa em obter as licenças ambientais.  Na análise do EIA da usina de Teles Pires é possível ter uma idéia do tamanho do problema que afetará duramente a região situada no trecho onde começa uma seqüência de cachoeiras chamadas Sete Quedas,  no baixo curso do rio Teles Pires. Geograficamente essa usina seria construída exatamente na divisa entre dois grandes municípios em dois estados: Jacareacanga, no Pará e Paranaíta, no Mato Grosso.

O reservatório está planejado para alagar 70 quilômentros ao longo do rio Teles Pires. A primeira metade, a montante (rio acima) da barragem, ocuparia um trecho mais estreito do rio engolindo suas vertentes, transpondo  um declive acentuado e lindamente encachoeirado. Na outra metade, o leito é espraiado,  pontilhado de  muitas ilhas e bancos de areia. Se o projeto for viabilizado toda essa riqueza natural ficará submersa.

A usina de Teles Pires, no entanto, não chegaria aos 50 anos de vida útil, se for levado em conta  o agravamento das características hidrológicas da região. As mudanças climáticas, os períodos cada vez mais intensos de regimes de cheias e vazantes, o aumento do aporte de sedimentos devido à ocupação da montante (rio acima em direção às nascentes), poderiam reduzir ainda mais o tempo de geração comercial da usina.  Esse projeto anacrônico, se concretizado, poderá se transformar, em menos de cinquenta anos, num fóssil jovem em meio a um deserto induzido no coração da Amazônia.

No projeto de barramento do rio Teles Pires está prevista a construção de três eclusas que, segundo os estudos ambientais, viabilizaria uma hidrovia no trecho que vai do município de Sinop até a foz do Teles Pires no rio Tapajós.  Então, os “obstáculos” naturais  formados no  trecho encachoeirado das Sete Quedas, imediatamente a jusante da barragem da usina de Teles Pires, teriam que ser removidos, coisa que não está explicada no EIA.

A única forma possível de viabilizar a navegação no trecho encaichoeirado das Sete Quedas seria, é óbvio, criar outra usina com um reservatório para deixar submersos e transpor os “obstáculos”, que alcançaria a barragem de Teles Pires e justificaria  a construção das três eclusas planejadas. Esse projeto está, sutilmente, sendo licenciado pelo Ibama, mas sem nenhum alarde:  é a hidrelétrica São Manoel, cuja barragem ficaria cerca de 40 quilômetros a jusante (rio abaixo) da barragem da UHE Teles Pires.

O plano de concretizar o corredor de transportes representado pelo projeto da  Hidrovia Tapajós-Teles Pires teria o objetivo de escoar os  grãos produzidos na região norte do estado de Mato Grosso. Antes, porém, seria preciso tornar navegável o trecho encachoeirado  do rio Teles Pires até a foz do rio Apiacás, destruindo as ilhas e as Sete Quedas.

Mas esses planos não param por aí. Na mesma região onde está planejada a hidrelétrica São Manoel no limite da foz do rio Apiacás no Teles Pires, outra usina, a de Foz do Apiacás, também está sendo licenciada. O mais surpreendente  é que foi elaborado um único estudo do componente indígena para as duas usinas – São Manoel e Foz do Apiacás –  com a justificativa de  que elas estariam praticamente juntas! Essa informação está explícita nos estudos do processo de licenciamento da hidrelétrica  São Manoel, que tramita simultaneamente aos outros. Para os desenvolvedores dos estudos permanece a certeza de que usinas em sequência – duas no rio Teles Pires e outra na foz do rio dos Apiacás  - na mesma bacia hidrográfica não merecem estudos separados  do componente indígena.  A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) se manifestou quanto a essa arbitrariedade?

As hidrelétricas  São Manoel e Foz do Apiacás  estão imediatamente a jusante, exatamente no limite da  divisa da Terra Indígena (TI) Kayabi, que  foi considerada nos estudos como  Área de Influência Indireta (AII). As empresas que elaboraram o EIA – Leme Engenharia da Tractebel/GDF Suez e Concremat – de Teles Pires tomaram a iniciativa de considerar que os  impactos decorrentes da construção dessas usinas, além de não afetarem diretamente a TI Kayabi, também não atingiriam duas Unidades de Conservação – a Reserva Estadual de pesca Esportiva, no Pará e o Parque Estadual do Cristalino, em Mato Grosso.

Além da TI Kayabi, a TI Munduruku, mais a jusante, também seria afetada pelas usinas Teles Pires, São Manoel e  Foz do Apiacás, assim como 16 importantes sítios arqueológicos.  Os municípios de Jacareacanga (PA), Paranaíta (MT) e Alta Floresta (MT) foram considerados  como  Área de Influência Indireta (AII).

Outro dado importante se refere à logística pensada para transporte de veículos, materiais, trabalhadores  e equipamentos  para esse lugar remoto da Amazônia, entre os estados do Pará e Mato Grosso. Teriam que ser percorridos cerca de mil e cem quilômetros desde Cuiabá, dos quais mais 600 através da BR 163, e o resto por vias sem qualquer possibilidade de acesso razoável.

Uma das informações dos estudos ambientais que causa um verdadeiro horror é que 40 mil pessoas migrariam para a região no pico das obras, apenas da usina Teles Pires. Esse contingente representaria outra hecatombe, pois o município de Alta Floresta (MT) tem 37 mil habitantes e o baixo curso do Teles Pires tem 180 mil habitantes.

No município de Jacareacanga (PA), 59% são terras indígenas.  A área rural que seria afetada pela usina de Teles Pires tem 66 mil quilômetros quadrados, 20 mil habitantes, é de difícil acesso, com vegetação nativa e é ocupada  por terras indígenas.  O sistema de transmissão da energia desse complexo hidrelétrico está previsto para ter cerca de mil quilômetros e um corredor de 20 quilômetros de largura.

As empresas que elaboraram os estudos ambientais  das hidrelétricas Teles Pires e São Manoel, consideraram também que a proximidade entre elas (distância entre eixos de aproximadamente 40 km) permitiria o mesmo diagnóstico para o meio socioeconômico, com  os mesmos elementos. A EPE já está distribuindo na região o RIMA de Teles Pires e o Estudo do Componente Indígena das hidrelétricas São Manoel e Foz do Apiacás para marcar as audiências públicas. Isso quer dizer que a EPE e o Ibama podem estar  trabalhando com a estratégia  de  realizar audiências públicas para os três aproveitamentos;  mas o EIA/RIMA aceito pelo Ibama, até agora, diz respeito  apenas à hidrelétrica Teles Pires e não às outras duas.

A Área de Abrangência Regional (AAR) objeto dos estudos da usina Teles Pires compreende 33 municípios no estado de Mato Grosso com um conjunto de estabelecimentos rurais e área de assentamento e dois dos maiores municípios do estado do Pará.

Para o Governo Federal, a construção de todo esse aparato hidrelétrico é necessária para atender o aumento do consumo de energia na região Norte devido à instalação de novas indústrias eletrointensivas ligadas à mineração. Esse consumo, segundo dados do EIA do projeto Teles Pires, teria crescido de 6,3% para 8,6%.

Está previsto para os próximos 25 anos, segundo o Plano Nacional de Energia (PNE) 2030, o incremento de mais 88 mil MW de geração com hidrelétricas e de apenas quatro mil MW em geração eólica. Essa previsão tem como base apenas dados de crescimento de consumo e do déficit previsto para o Sudeste/Nordeste/ Centro-Oeste, Mato Grosso e Sul do Pará. Aí cabe perguntar sobre quais os critérios que subsidiaram o planejamento da Oferta Interna de Energia.

Já passou da hora de começar a discutir claramente o destino de toda essa energia planejada para os próximos 25 anos; de reivindicar incentivos para o desenvolvimento em escala econômica viável, de fontes realmente renováveis  e limpas, como a eólica e a solar; de exigir programas de eficiência energética como rotina e acabar com as perdas nos sistemas de transmissão e distribuição.

O EIA/RIMA da hidrelétrica Teles Pires foi aceito pelo Ibama e audiências públicas são apenas mais uma praxe para legitimar todo o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos na Amazônia. Na verdade, se pretende mesmo é “enfiar goela abaixo” da sociedade três novas hidrelétricas na Amazônia e mais de cem outras planejadas para o Mato Grosso.

As comunidades da região, os povos indígenas, mesmo sem serem ouvidos, já estão sendo afetados apenas com o anúncio da possibilidade da construção dos projetos. A migração já está começando. Ao longo do reservatório de 70 quilômetros da hidrelétrica  Teles Pires, estão situados grandes latifúndios voltados para a pecuária e plantação de grãos em plena Amazônia Legal. Há alguma relação entre esses grandes proprietários de terras e o projeto? E a questão das reservas de ouro? Atualmente estão em curso 37 processos minerários de ouro na Área Diretamente Afetada (ADA) pela usina Teles Pires e três processos minerários para zinco, requeridos pela Votorantim, todos de 2009 – seria coincidência?

As usinas de Teles Pires e São Manoel tiveram os licenciamentos liberados pelo Ibama, por ser região de divida entre Mato Grosso e Pará. Já a de Colíder e a de Sinop foram autorizados pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema).

A superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviço da Sema, Lilian Ferreira, explica que os estudos foram feitos primeiramente pela empresa de pesquisa energética do governo federal, depois é feito um estudo de impacto de cada uma das usinas, sendo a unidade estadual responsável pelas usinas de Colíder e Sinop. “No início identifica-se todos os impactos que vão ocorrer e o empreendedor propõe as medidas que para diminuir impactos e aqueles que não têm como ser reduzidos são feitas medidas compensatórias”.

Lilian ressalta que é feito o acompanhamento desde a instalação e operação da usina. Assegura que apesar da quantidade de usinas instaladas no leito do Rio Teles Pires, não existe o risco de secar, nem mesmo em longo prazo. Entretanto, não se descarta a extinção de algumas espécies tanto da fauna quanto da flora.

Quando os projetos passam pelo Consema, a maioria dos Conselheiros e Conselheiras votam a favor do EIA/RIMA (setor governo e empresários). A sociedade civil, representada por 8 instituições e que defendem os direitos dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pequenos agricultores, retireiros e outros grupos vulneráveis, se vê muitas vezes derrotada por ser minoria neste espaço que deveria ser paritário, mas que é compactuado com o governo e o setor empresarial e ruralista. Dessa forma, todas as riquezas da terra estão sendo entregues às multinacionais e a água, sendo o bem mais precioso pode gerar uma outra grande guerra. Um bem que é para todos está sendo de alguns poucos espertos e espertalhões. Eu fico com seguinte pergunta para concluir esta matéria: Sem água, o que poderá continuar existindo? O boi vive sem água? A soja, o milho, o algodão, o girassol…vivem sem água? Quando todos os rios secarem, a chuva não cair mais e os aqüíferos e lençóis freáticos esgotarem, beberemos dinheiro, ouro e minérios?

O que nós estamos fazendo para mudar esse futuro catastrófico e triste? Pensamos nós que sobreviveremos sem água?

 

Sandra Regina Duarte

Estagiária do CIMI e participante do FMCJS E FDHT

 

Cuiabá, 05 de novembro de 2017

Sandra Regina é multiplicanda do Processo de Formação Continuada  e Multiplicadora do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Os desafios da agricultura familiar no Norte de Mato Grosso

6c8750c0458bf6a7cc8b7a1f388177e8Benedita da Guia Ferreira*

O norte de Mato Grosso, como vários artigos e estudos demonstram, é uma forte região no que tange a grande produção de soja, sendo destaque no estado, no país e no mundo. Isto, segundo os grandes produtores gera desenvolvimento, geração de renda, saúde e vários outros “benefícios” para a população, pois afinal de contas o “Agro é Pop, é Tech…”, assim enfatiza um comercial constantemente veiculado no estado e fortemente defendido, especialmente, por aqueles que de alguma forma usufruem dessa modalidade de produção, como a soja.

Na contramão da tão divulgada “benfeitoria do agronegócio”, estão os familiares da agricultura familiar que ousam viver e sobreviver por vezes sem assistência técnica, pelas  péssimas condições das estradas ou pelo entrave no setor de comercialização de suas produções. Além das situações supracitadas, o uso do agrotóxico nas plantações da soja aparece como um dos grandes problemas para essas famílias, pois suas plantações também são contaminadas, mesmo que estes não usem nenhum tipo de veneno.  Isto acontece principalmente, quando são utilizadas nas plantações a aplicação dos venenos por meio da pulverização aérea, a chamada deriva que, na realidade, não atinge somente as grandes plantações, mas com o vento os venenos alcançam outras plantações que, por vezes, são de pequenos agricultores que fazem fronteiras com esses grandes latifúndios. Desta forma, os agricultores e agricultoras ficam, com suas plantações, à mercê desses venenos e seus malefícios não somente para saúde, mas também para própria produção em suas propriedades.

Do rápido e singelo cenário demonstrado acima, muitos familiares conseguem transformar suas realidades por meio de suas produções como couve, alface, rúcula, repolho e também variedades de frutas que são cultivadas conforme a época. O que chama atenção e ao mesmo tempo encanta é que essas famílias desafiam, resistem e demonstram que é possível sim produzir alimentos sem o uso de veneno. E quando necessitam de combater alguma praga utilizam os próprios recursos naturais, ou seja, meios alternativos que dão resultado e que não agridem o solo e, principalmente, não contaminam os alimentos produzidos.

Sem uma análise mais elaborada sobre o solo ou mesmo baseada em fatos mais concretos do ponto de vista mais técnico, tenho refletido sobre algumas questões como, por exemplo, se, de fato, as produções desses alimentos são e estão livres de algum tipo de agrotóxico, especialmente, se as grandes lavouras são pulverizadas de forma aérea, como já citamos anteriormente. E mesmo que estes se fixam nas lavouras e no próprio solo, deve-se ficar algum tempo em exposição, portanto, mesmo que haja investimento numa produção sem o uso de venenos, ou seja, na forma orgânica, as produções estariam livres dos venenos, considerando que o próprio ar e solo estão “contaminados”? Estariam também essas famílias produzindo alimentos, sem vontade própria, envenenados? Até que ponto estaríamos consumindo alimentos verdadeiramente sem agrotóxico? Isto é possível nesta região?  São questões importantes para toda população, bem como, para os agricultores e agricultoras que resistem e ousam produzir nestas condições.

Para além desses apontamentos, são nítidas as mudanças ocorridas no bioma amazônico neste espaço, isto pelo desmatamento, pelo envenenamento do solo, pela devastação do meio ambiente, pelas mortes dos rios, por conta da construção das hidrelétricas, pela expulsão dos indígenas de suas terras e assim sucessivamente. Percebe-se o quanto o agronegócio e seus imensos investimentos retiram e exterminam toda e qualquer vida.

Com intuito de ampliar a reflexão sobre o tema em questão, encaminho para os últimos escritos a letra da música do Chico César, chamado “Reis do Agronegócio”, que traduz com mais riqueza o que é o agronegócio e seus impactos neste estado chamado Mato Grosso, mas que ainda assim há a existência da agricultura familiar.

Ouça a música aqui neste link: https://youtu.be/0mtvwidXP_4

Reis do Agronegócio

Ó donos do agrobiz, ó reis do agronegócio
Ó produtores de alimento com veneno
Vocês que aumentam todo ano sua posse
E que poluem cada palmo de terreno
E que possuem cada qual um latifúndio
E que destratam e destroem o ambiente
De cada mente de vocês olhei no fundo
E vi o quanto cada um, no fundo, mente

Vocês desterram povaréus ao léu que erram
E não empregam tanta gente como pregam
Vocês não matam nem a fome que há na terra
Nem alimentam tanto a gente como alegam
É o pequeno produtor que nos provê e os
Seus deputados não protegem, como dizem
Outra mentira de vocês, pinóquios véios
Vocês já viram como tá o seu nariz, hem?

Vocês me dizem que o brasil não desenvolve
Sem o agrebiz feroz, desenvolvimentista
Mas até hoje na verdade nunca houve
Um desenvolvimento tão destrutivista
É o que diz aquele que vocês não ouvem
O cientista, essa voz, a da ciência
Tampouco a voz da consciência os comove
Vocês só ouvem algo por conveniência

Para vocês, que emitem montes de dióxido
Para vocês, que têm um gênio neurastênico
Pobre tem mais é que comer com agrotóxico
Povo tem mais é que comer se tem transgênico
É o que acha, é o que disse um certo dia
Miss motosserrainha do desmatamento
Já o que acho é que vocês é que deviam
Diariamente só comer seu “alimento”
Vocês se elegem e legislam, feito cínicos
Em causa própria ou de empresa coligada
O frigo, a múlti de transgene e agentes químicos
Que bancam cada deputado da bancada
Té comunista cai no lobby antiecológico
Do ruralista cujo clã é um grande clube
Inclui até quem é racista e homofóbico
Vocês abafam, mas tá tudo no youtube

Vocês que enxotam o que luta por justiça
Vocês que oprimem quem produz e que preserva
Vocês que pilham, assediam e cobiçam
A terra indígena, o quilombo e a reserva
Vocês que podam e que fodem e que ferram
Quem represente pela frente uma barreira
Seja o posseiro, o seringueiro ou o sem-terra
O extrativista, o ambientalista ou a freira

Vocês que criam, matam cruelmente bois
Cujas carcaças formam um enorme lixo
Vocês que exterminam peixes, caracóis
Sapos e pássaros e abelhas do seu nicho
E que rebaixam planta, bicho e outros entes
E acham pobre, preto e índio “tudo” chucro
Por que dispensam tal desprezo a um vivente?
Por que só prezam e só pensam no seu lucro?

Eu vejo a liberdade dada aos que se põem
Além da lei, na lista do trabalho escravo
E a anistia concedida aos que destroem
O verde, a vida, sem morrer com um centavo
Com dor eu vejo cenas de horror tão fortes
Tal como eu vejo com amor a fonte linda
E além do monte o pôr-do-sol porque por sorte
Vocês não destruíram o horizonte… Ainda

Seu avião derrama a chuva de veneno
Na plantação e causa a náusea violenta
E a intoxicação “né” adultos e pequenos
Na mãe que contamina o filho que amamenta
Provoca aborto e suicídio o inseticida
Mas na mansão o fato não sensibiliza
Vocês já não tão nem aí co’aquelas vidas
Vejam como é que o ogrobiz desumaniza

Desmata minas, a amazônia, mato grosso
Infecta solo, rio, ar, lençol freático
Consome, mais do que qualquer outro negócio
Um quatrilhão de litros d’água, o que é dramático
Por tanto mal, do qual vocês não se redimem
Por tal excesso que só leva à escassez
Por essa seca, essa crise, esse crime
Não há maiores responsáveis que vocês

Eu vejo o campo de vocês ficar infértil
Num tempo um tanto longe ainda, mas não muito
E eu vejo a terra de vocês restar estéril
Num tempo cada vez mais perto, e lhes pergunto
O que será que os seus filhos acharão de
Vocês diante de um legado tão nefasto
Vocês que fazem das fazendas hoje um grande
Deserto verde só de soja, cana ou pasto?
Pelos milhares que ontem foram e amanhã serão
Mortos pelo grão-negócio de vocês
Pelos milhares dessas vítimas de câncer
De fome e sede, e fogo e bala, e de avcs
Saibam vocês, que ganham “cum” negócio desse
Muitos milhões, enquanto perdem sua alma
Que eu me alegraria se afinal morresse
Este sistema que nos causa tanto trauma

Que eu me alegraria se afinal morresse
Este sistema que nos causa tanto trauma

Que eu me alegraria se afinal morresse
Este sistema que nos causa tanto trauma

Que eu me alegraria se afinal morresse
Este sistema que nos causa tanto trauma

Ó donos do agrobiz, ó reis do agronegócio
Ó produtores de alimento com veneno

* Benedita da Guia Ferreira é multiplicanda do Processo de Formação Continuada e Multiplicadora do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.

 

 

R-existência em Mata Cavalo: Uma história de luta pelo Cerrado e pela terra Quilombola em Mato Grosso, Brasil

Déborah Moreira1

GPEA/Instituto Caracol/ FDHT

A lógica de desenvolvimento capitalista, preocupada com o lucro imediato e caracterizada pelo descompromisso com as populações atingidas por seus empreendimentos e atividades, gera uma imensidão de impactos nos BIOMAS BRASILEIROS e CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS que em geral, recai de modo desproporcional sobre grupos sociais vulneráveis, o que caracteriza as injustiças ambientais.

Um exemplo de população que sofre com a degradação do bioma cerrado e que vivencia conflitos socioambientais em função desta degradação são os/as quilombos de Mata Cavalo. Essa comunidade está localizada aproximadamente a 10 km do município de Nossa Senhora do Livramento – MT, e tem a história marcada pela luta, resistência e violação dos direitos que lhes são garantidos pela Carta Magna (direito a terra, direito a moradia, direito ao meio ambiente equilibrado) (Mapa 01).

 

Mapa 01 - Localização do quilombo de Mata Cavalo, Nossa Senhora do Livramento – MT.

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Organização: Silva, R.; Jaber, M.; Sato, M., 2011.

 

Os quilombolas de Mata Cavalo lutam desde 1890 para fazer valer os seus direitos sobre um área de 14.000 (ha) que lhes foi expropriada por fazendeiros, garimpeiros e grileiros; desde então os moradores do quilombo enfrentam conflitos na luta pela terra e também sofrem com os impactos gerados pelos expropriadores no Bioma Cerrado (Quadro de Figura o1).

 

Quadro de figura 01 – Impactos no Cerrado caudados por fazendeiros e garimpeiros, expropriadores da terra quilombola, Nossa Senhora do Livramento – MT.

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Fotos: Déborah Moreira

 

Este artigo tem o objetivo de denunciar as violações de direitos humanos e da terra vivenciadas pela população de Mata Cavalo que vive em estreita relação com o cerrado e aumentar a visibilidade do grupo e de suas lutas cotidianas (Quadro de Figura o2). A comunidade de Mata Cavalo é vítima de injustiça ambiental, cuja situação de vulnerabilidade é agravada pela morosidade do Estado brasileiro na regularização da situação fundiária e efetivação dos direitos territoriais.

Os conflitos vivenciados estão relacionados a disputa pela terra, disputa por água, disputa por elementos naturais e por produtos da biodiversidade, estes conflitos estão diretamente relacionados com as atividades desenvolvidas pelos expropriadores, que causaram inúmeros impactos ambientais no território e que contribuem para a queda na qualidade de vida desta população (Mapa o2).

 

Quadro de figura 02 – Casas do Quilombo de Mata Cavalo, Nossa Senhora do Livramento, MT.

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Fotos: Déborah Moreira.

 

Mapa 02 – Mapa temático dos conflitos socioambientais relacionado com o elemento ar,

Quilombo de Mata Cavalo, Mato Grosso, 2017.

Fonte: Arte: Cristiane Almeida; Organização: Cristiane Almeida e Déborah Moreira, 2017.

A população tem sido obrigada a suportar uma carga desproporcional dos danos e prejuízos ambientais, as ações de fazendeiros e garimpeiros degradam o CERRADO e ameaçam diretamente os seus modos de vida e sua cultura, que está intimamente relacionado com a natura e a conservação dos bens naturais; sofrem com as injustiças ambientais, mas, sobretudo RESISTEM sem sair do território!

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NA ALDEIA NABORE EIAO, DO POVO BORORO

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O termo Bororo significa, na língua nativa, “pátio da aldeia”. Não por acaso, a tradicional disposição circular das casas faz do pátio o centro da aldeia e espaço ritual desse povo, caracterizado por uma complexa organização social e pela riqueza de sua vida cerimonial. A despeito de hoje terem direito a um território descontínuo e descaracterizado, o vigor de sua cultura e sua autonomia política têm atuado como armas contra os efeitos predatórios do contato com o “homem branco”, que se estende há pelo menos 300 anos.

Os Bororo se autodenominam Boe. O termo “Bororo” significa “pátio da aldeia” e atualmente é a denominação oficial.

Ao longo da história, outros nomes foram usados para identificar esse povo, tais como: Coxiponé, Araripoconé, Araés, Cuiabá, Coroados, Porrudos, Bororos da Campanha (referente aos que habitavam a região próxima a Cáceres), Bororos Cabaçais (aqueles da região da Bacia do Rio Guaporé), Bororos Orientais e Bororos Ocidentais (divisão arbitrária feita pelo governo do Mato Grosso, no período minerador, que tem o rio Cuiabá como ponto de referência).

Entre suas autodenominações, destacam-se aquelas vinculadas à ocupação territorial: Bóku Mógorége (“habitantes do cerrado”) são os Bororo das aldeias de Meruri, Sangradouro e Garças; Itúra Mogorége(“habitantes das matas”) correspondem aos Bororo das aldeias de Jarudori, Pobori e Tadarimana; Orari Mógo Dóge (“habitantes das plagas do peixe pintado”) remetem aos Bororo das aldeias de Córrego Grande e Piebaga; Tóri ókua Mogorége (“habitantes dos sopés da Serra de São Jerônimo”) era o nome dado a um grupo atualmente sem aldeia remanescente; Útugo Kúri Dóge (“os que usam longas flechas”) ou Kado Mogorége (“habitantes dos taquarais”) são os Bororo da aldeia de Perigara, no Pantanal.

Localização

O território tradicional de ocupação Bororo atingia a Bolívia, a oeste; o centro sul de Goiás, ao leste; as margens da região dos formadores do Rio Xingu, ao norte; e, ao sul, chegava até as proximidades do Rio Miranda (Ribeiro, 1970:77). Estima-se que esse povo tenha habitado essa região durante pelo menos sete mil anos (Wüst & Vierter, 1982).

Língua

Boe Wadáru é o termo usado pelos Bororo para designar sua língua original. Os lingüistas Rivet (1924) e Schmidt (1926) classificaram-na como isolada e possivelmente vinculada ao ramo Otuké. Posteriormente, um novo paradigma simplificou a classificação das línguas indígenas, reunindo-as segundo certas semelhanças, de modo que a língua bororo foi enquadrada no tronco lingüístico Macro-Jê (Manson,1950; Greenberg,1957).

Atualmente, a língua bororo é falada por quase toda a população. Até o final da década de 1970, contudo, crianças e jovens sofriam a imposição de um regime escolar da missão indígena que proibia que se falasse a língua nativa nas aldeias de Meruri e Sangradouro. Um processo de reavalização e autocrítica dos salesianos culminou no resgate da língua original e do ensino bilingüe. Assim, em todas as aldeias, a maioria da população fala português e bororo.

No cotidiano, a língua falada é a nativa, acrescida de neologismos assimilados do português regional, o qual é acionado apenas nos contatos interétnicos.

Situação atual do território

Atualmente, os Bororo detêm seis Terras Indígenas demarcadas no Estado do Mato Grosso, num território descontínuo e descaraterizado, que corresponde a uma área 300 vezes menor do que o território tradicional. As Terra Indígenas MeruriPerigaraSangradouro/Volta Grande e Tadarimana estão registradas e homologadas; a TI Jarudori foi reservada aos índios pelos SPI (Serviço de Proteção ao Índio), mas foi sendo continuamente invadida, a ponto de hoje estar totalmente ocupada por uma cidade; já a TI Teresa Cristina está sob júdice, uma vez que sua delimitação foi derrubada por decreto presidencial.

Na década de 1970, o alto grau de insatisfação dos Bororo fez surgir um movimento reivindicatório pela recuperação de suas terras tradicionais e pela melhoria dos serviços de saúde e educação. Um caso emblemático desse movimento foi a luta pela terra do Meruri, que culminou no famoso massacre levado a cabo pelos fazendeiros de General Carneiro, onde foram assssinados  Simão Bororo e o Padre Rodolfo (missionário Salesiano), em 1976.

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A Aldeia Nabure Eiao faz parte de Meruri e está distante uns 8 km da aldeia central, pertence ao município de General Carneiro.

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As pessoas que ali vivem dependem basicamente da floresta, da terra, da caça e da pesca. A terra é bastante arenosa, e nesta época do ano quando a chuva não vem, torna-se seca e a falta de água dificulta a produção, o plantio e a sobrevivência.

Foi plantado pomar que está crescendo ainda. Tem mangueiras, pequizeiro, cajueiro, cumbaru, amora, e outras frutas do cerrado. A esperança é que produza muitos frutos e resista à seca. As árvores do cerrado têm raízes profundas para tirar da profundidade da terra a água que as mantém vivas durante a estiagem.

O cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional. Em Mato Grosso encontram-se as nascentes de duas, das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica e Tocantins), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.

O cerrado é a segunda maior formação vegetal brasileira e originalmente ocupava uma área de quase dois milhões de km2, sendo que hoje ocupa apenas 20% do total. Em Mato Grosso a área ocupada por este bioma é de aproximadamente 300 mil km2, o equivalente a 34% do território estadual.

Mas toda essa biodiversidade está sendo destruída pelo agronegócio e a pecuária. As árvores nativas estão sendo derrubadas, as fontes e nascentes destruídas e os rios poluídos por agrotóxicos, mineradoras e transformados pelas hidrelétricas. O calor está aumentando e as chuvas escasseando. Cachoeiras estão secando e as belezas naturais sendo vendidas e saqueadas.

Os povos indígenas e quilombolas ainda preservam as matas em pé e por isso seus territórios estão sendo cobiçados por empresas e bancos estrangeiros para projetos de reserva de carbono. A floresta, as matas são presa fácil  aos interesses de empresários, fazendeiros, pecuaristas e governos corruptos e corruptores.

 

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Os povos indígenas estão ameaçados e cooptados para entregarem suas terras ao controle destes interesseiros que só visam seus interesses pessoais sem dar o mínimo valor à terra e aos que vivem nela. Seus interesses são as cifras e o poder.

Enquanto isso, os que preservam também sofrem as conseqüências quando hidrelétricas são construídas em rios que abastecem suas aldeias e fornecem o peixe, ou quando inundam seus território e alagam suas roças. Sofrem quando dependem das chuvas para irrigar suas plantações e por causa da derrubada das florestas, elas já quase não caem, ou quando os animais perecem e já não se encontra mais. A anta, o porco do mato, os macacos e outros animais que já não encontram alimento como antes invadem as roças e se alimentam da mandioca, da batata, da banana que seria para alimentar as pessoas que vivem nas aldeias.

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Mas mesmo com idade avançada e vendo a mandioca ser comida pela anta, a mãe da aldeia Nabure Eiao não desanima, continua a plantar e acreditar que da terra arenosa, seca e sem chuva, aquilo que se planta, um dia vai brotar e alimentar toda a aldeia

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Desde os mais pequenos,  até os maiores…

… vale a pena acreditar, sonhar e plantar…

 

 

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Faz isso e muito mais pelos filhos, netos, bisnetos e tataranetos, porque a vida semeada, a luta pela terra e a terra conquistada alimentam o sonho no cotidiano, na festa, nos rituais, na partilha e na resistência!

 

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E nós, com o pouco que temos e o desejo imenso de caminhar juntos, a vida E A CULTURA PRESERVAR, não desistiremos jamais, porque temos certeza que “os poderosos podem matar uma, duas e até mil rosas, mas jamais poderão impedir que venha a primavera…” (Bertold Brech).

Sandra Regina Duarte

Do CIMI e do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social – Cuiabá/MT

Sandra Regina Duarte é multiplicanda do Processo de Formação Continuada e Multiplicadora do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

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