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Carta final do Seminário Nacional clama pela proteção à Mãe Terra

A luta contra a exploração irresponsável dos recursos naturais do planeta por parte dos grandes capitalistas e suas consequências sobre as mudanças climáticas é o principal destaque da carta-resultado do Seminário Nacional realizado pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS). Confira a íntegra do documento:

Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social

PRECISAMOS REESCREVER O FUTURO

AGORA!

Viemos de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal, das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, da agricultura familiar, das cidades, dos movimentos sociais e populares do campo, das florestas, das águas e das cidades, todxs violentadxs por projetos extrativistas e de infraestrutura como hidrelétricas, termoelétricas, energia eólica e nuclear, transposição de rios, mineração, pecuária, extração de fontes fósseis (convencionais e não convencionais), expansão da monocultura e do agronegócio, agrotóxicos, projetos de créditos de carbono, desastres ambientais que geram migrações forçadas e projetos urbanos que expulsam comunidades. Em Brasília, no Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, de 25 a 28 de outubro de 2016, refletimos sobre as mudanças climáticas, socializamos os gritos, nos fortalecemos para enfrentar os mega-projetos patrocinados pelo sistema capitalista, por meio de corporações e governos que atentam contra a vida da Mãe Terra, de suas Filhas e Filhos.

Motivadxs pela espiritualidade dos povos da floresta, das águas, do campo e das cidades, em uma só voz denunciamos as faces desse desenvolvimento perverso, que produz o Ecocídio, o Etnocídio e o Genocídio da Mãe Terra e alimenta o capitalismo financeirizado, globalizado e agressivo. Denunciamos a falácia da “Economia Verde”, que mercantiliza e privatiza rios, oceanos, florestas, o ar e a Mãe Terra, expulsando suas filhas e filhos em favor de projetos que produzem morte cultural, econômica, social e organizacional de povos e comunidades tradicionais, camponeses e comunidades urbanas.

Somando-se à voz dos povos originários, a ciência revelou que chegamos a uma nova época geológica, chamada de ”Antropoceno”. Nele, a humanidade, com uma responsabilidade bem maior por parte dos mais ricos e que mais consomem, tornou-se uma força indutora de impactos profundos e irreversíveis em escala global. Impactos que incluem a 6ª grande extinção de espécies da história terrestre, um domínio destrutivo sobre a maior parte das terras e da água doce, a acidificação dos mares, a destruição da camada de ozônio. Incluem, sobretudo, uma radical mudança do clima da Terra provocada pelo aumento exponencial da concentração dos gases de efeito estufa pela queima de combustíveis fósseis, desmatamento, etc. São frutos envenenados de uma economia da morte.

As mudanças climáticas já aumentaram em 1,2oC a temperatura do planeta desde o início da era industrial, provocando efeitos extremos, tais como furacões, secas, tempestades, ondas de calor, elevação crescente do nível do mar. Ameaçam a vida de milhões de seres humanos e de outras espécies. É o maior desafio jamais posto diante da humanidade. Precisamos agir para deter essas mudanças. O causador destas aflições é o modo capitalista de desenvolvimento, que prioriza o lucro e a acumulação, e não o atendimento das reais necessidades materiais e imateriais da humanidade, que confunde desenvolvimento com mero crescimento físico. Estamos perto de esgotar os bens naturais e é urgente determos a voracidade do crescimento capitalista. Constatamos que, sem superar o sistema do capital, o Planeta mergulhará no caos e a vida nas formas conhecidas desaparecerá. Para viver, precisamos de alimentação boa e saudável, beleza e amor, e não de alimentos e água contaminados, pobreza e egoísmo. A produção contínua de desigualdades sociais e a destruição de comunidades humanas e seus modos de reprodução ampliada da vida tornam o sistema insustentável. De quanto tempo a fração privilegiada da humanidade vai precisar para descobrir que não se come dinheiro nem se bebe petróleo?

O predomínio antagônico do homem sobre a mulher e sobre a Mãe Terra, de nossa espécie sobre as demais, do capital sobre o trabalho, da riqueza material sobre a não material, da ilusão de que a técnica resolve tudo, e das corporações sobre os povos da Terra anula o sentido participativo da democracia. Reconstruir as sociedades humanas de baixo para cima começa com a organização de comunidades intencionais onde as pessoas vivem e trabalham. Produzir e consumir localmente; partilhar solidariamente nossos excedentes; promover saúde coletiva; garantir espaços de mobilidade ativa, ferrovias para passageirxs e cargas, e transporte público includente, multimodal e de qualidade; assegurar terra para quem dela necessita para viver e trabalhar; universalizar a permacultura, a agrofloresta e a agroecologia; acolher os que sofrem as mazelas espalhadas pelo capital; receber refugiadxs climáticxs com braços, portas e fronteiras abertas para a partilha; construir uma economia do suficiente (bens materiais), e da abundância em qualidade de vida – lazer, comunicação, artes, amizade, amor, felicidade, criando o ambiente político, social, natural e espiritual propício para que cada pessoa desenvolva sempre mais plenamente seus potenciais individuais e coletivos – este é o sentido maior da vida humana.

A economia da vida promove a descentralização do poder político, econômico e cultural, e a valorização da unicidade (comunidade da vida que habita a Casa Comum) e da diversidade humana e biológica. Promove o empoderamento das comunidades para planejarem e implementarem o seu próprio desenvolvimento de forma autogestionária,  solidária, sustentável, e articuladas entre si em escala sucessiva até o âmbito nacional e global. Com a posse compartilhada dos bens produtivos e o planejamento participativo superam-se os riscos da superprodução, do descarte e da especulação; em vez da privatização, o cuidado e a partilha dos bens comuns. A matriz energética se reerguerá num modelo descentralizado de produção e consumo da escala comunitária até a nacional. A educação para a vida ensinará valores e métodos da partilha dos bens produtivos e da troca solidária, ou doação dos excedentes, da reciprocidade voluntária, da restauração e da conservação dos ecossistemas.

O futuro escrito pelo capital é de destruição e morte, mas já está sendo reescrito na sabedoria representada pelos povos originários e demais comunidades tradicionais, e por outras formas de comunidades intencionais, como comunidades camponesas, ecovilas e ecocidades. Aprendamos com eles o modo de vida simples, compartilhado e rico de tradições ancestrais, o seu cuidado com o meio natural e a sua espiritualidade enraizada na Mãe-Terra, na perspectiva da construção de sociedades do bem viver!

 

Brasília, 28 de outubro de 2016

 

 

Seminário Nacional aponta a questão da água como preocupante

Realizado no marco dos sete anos do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), o Seminário Nacional, de mesmo nome, aponta novos rumos, renova e fortalece a atuação da organização. O encontro é o ponto culminante do processo de construção da articulação política a partir da realização de seis seminários regionais promovidos em todo o Brasil. Foram duas discussões no Norte, para alcançar os dois extremos desta grande região, uma em cada uma das outras: Centro oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. Todos os seminários tiveram como objetivo discutir as mudanças climáticas e os seus impactos sobre a vida das pessoas.

Iniciado nesta terça-feira (25), o Seminário Nacional conta com a participação de 91 representantes de todas as regiões do país e apoiadores do FMJC, totalizando 51 entidades participantes. Os números refletem uma representatividade expressiva, alcançando muito da complexidade dos problemas causados pelas mudanças climáticas em todo o Brasil. Segundo o assessor nacional do Fórum, Ivo Poletto, o objetivo é ampliar a articulação política nas regiões. “Nosso Seminário buscou identificar os desafios olhando para o futuro com o objetivo de enfrentá-los. E assim definir as prioridades de ação para o próprio Fórum”, explicou.

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Nos três dias de atividades, o Seminário trouxe reflexões críticas acerca da complexidade do tema diante dos novos desafios que a conjuntura apresenta, como a tecnologia do fracking, que extrai gás metano por meio de explosões subterrâneas, os desastres socioambientais, que se repetem ano a ano atingindo comunidades vulneráveis, as decisões governamentais em todos os níveis e os desafios mundiais apontados pela COP 21 realizada em 2015, em Paris.

Até o momento, a questão que mais se destacou nos debates do Seminário foi a da água, que pode ser adotada como uma das prioridades de ação. As preocupações são muitas e vão desde a ocorrência das secas ao derretimento das geleiras. Foram apontados ainda problemas como a ameaça de escassez de água nas cidades, a contaminação causada pela mineração, o esgoto doméstico ou irrigação para agricultura extensiva, e o aquecimento global, que pode afetar a quantidade das águas da bacia do rio Amazonas. Tais questões vão além de consequências locais, afetando todas as regiões do Brasil.

Para os participantes, um dos desafios políticos é encaminhar a interlocução com todas as esferas de governo, municípios, estados e federal. “A conquista de políticas públicas é a prioridade, mas é também um desafio dada a conjuntura política do país”, ressaltou Poletto. Para o assessor do Fórum, a interlocução com o governo deve ser mantida em todas as esferas, mas o FMCJS deve priorizar a ação local.

Nesta sexta-feira (28), o Seminário Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social encerra as atividades com a aprovação da carta do Seminário e definição dos próximos passos. O encontro está sendo realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB), na capital federal.

Fórum

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social é uma ação conjunta de entidades e movimentos sociais e trabalha para disseminar informações, gerar consciência crítica e mobilizações da cidadania visando contribuir para o enfrentamento das causas estruturais do aquecimento global que provoca mudanças climáticas em todo o planeta.

Seminário Nacional sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social
Data: 25 a 28 de outubro de 2016
Horário: Encerramento às 13h30.
Local: Centro Cultural de Brasília (CCB) — L2 Norte, Quadra 601.

Indígenas participantes do Seminário Nacional entregam carta ao ministro da Saúde

No segundo dia do Seminário Nacional, povos indígenas partilharam os ataques atuais aos direitos conquistados a partir de muita luta. Em solidariedade, as entidades presentes encaminharam uma carta ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitando a revogação das Portarias 1907/2016 e 2141/2016. As normas acabam com a autonomia orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), responsável pelo atendimento de saúde das aldeias indígenas espalhadas por todo o Brasil. Entre os prejuízos das Portarias estão as dificuldades dos departamentos da SESAI nos estados em realizar as despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas, prejudicando o atendimento nas aldeias.

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Na entrega da Carta, o grupo representou o Seminário Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social ao lado de outras lideranças indígenas que estavam no Ministério da Saúde com o mesmo pedido. O ministro anunciou a revogação das Portarias 1907/2016 e 2141/2016, devolvendo a autonomia financeira para a SESAI, evitando o prejuízo anunciado para a saúde indígena.

 

Carta ao ministro

Brasília 26, de Outubro de 2016.

Ao senhor Ricardo Barros

Ministro da Saúde.

 

Os participantes do Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social com a presença de todos os estados brasileiros e Distrito Federal vêm por meio desta carta repudiar o que estabelece a Portaria 1.907 de Outubro de 2016 que regulamenta a Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI.

Neste momento em todas as unidades da Federação, cerca de 300 etnias encontram-se ocupando os diversos DSEI’s nos estados. Estendemos nossa solidariedade aos povos indígenas e entendemos como legítimas todas as suas reivindicações.

A SESAI é um órgão Federal que possui 34 distritos espalhados por todo o Brasil, responsável por criar estruturas e atender aos indígenas na área da saúde. Ocorre que desde a Constituição de 1988 as estruturas para garantir a cidadania diferenciada dos povos indígenas, bem como, o direito à saúde dos povos tradicionais, não conseguiu cumprir devidamente o seu papel de executar as ações de saúde.

Através das portarias 475/2011 e 33/2013 a SESAI passou a ter autonomia exclusiva da gestão financeira e orçamentária, bem como, houve a regulamentação das competências de gestão financeira e orçamentária delegadas pela SESAI aos coordenadores dos DSEI’s. Entre outras competências atribuídas estão a de ordenar a realização de despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas. A descentralização visa atender de forma eficaz a política pública, ao observar as necessidades diferenciadas do atendimento a cada povo originário, observando a cultura e as suas diferenças territoriais.

A portaria 1.907/2016 revoga a autonomia orçamentária, ou seja, derruba a portaria 475 ficando agora a SESAI sujeita as decisões centralizadas em Brasília, o que por si só viola as convenções e os tratados internacionais de direitos humanos que versam sobre os direitos indígenas e sua cidadania diferenciada.

Na portaria 2141/2016 o Ministro da Saúde restabelece PARCIALMENTE a autonomia do SESAI, no entanto com limitações e sem que tenha revogado a portaria anterior 1907/2016.

Desta forma o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social reunido em Brasília, solicita a revogação integral da Portaria, 1.907/2016 e também da Portaria 2.141/2016, mantendo apenas as Portarias 475/2011 e a 33/2013 vigentes.

 

Atenciosamente,

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e entidades participantes do Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPIN

Comunidade Quilombola de Mata Cavalo MT

Comunidade Quilombola

Comunidade Negra Rural Quilombola- CONERQ MS

Comunidade Indígena Amajari RR

Central de Movimentos Populares RO

Comunidade Indígenas

Articulação Camponesa do TO

Comunidade Quilombola Linharinho ES

Comissão Quilombola Sapê do Norte ES

CNBB

Movimento dos Pequenos Agricultores MPA

Conselho Pastoral dos Pescadores

Pastoral da Mulher Marginalizada

MONADES

Cáritas Brasileira

Conselho Indigenista Missionário

Comissão Pastoral da Terra

Fórum Ceará no Clima

Articulação do Semiárido ASA

Articulação pela convivência com a Amazônia – ARCA

Fórum de Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas cercanias da Baía da Guanabara FAPP-BG RJ

CDPI

Fórum Carajás MA

Diocese do Brejo MA

CERSA Comitê de energias renováveis do semiárido

Jubileu Sul Brasil

Articulção Anti-nuclear brasileira

Centro Burnier Fé e Justiça

Instituto Madeira Vivo

Aliança dos rios Panamazônicos

Serviço Pastoral dos Imigrantes

CIR

FIAN Brasil

SPM-NB

Defesa Civil Porto Alegre

PACS- Instituto Políticas Alternativas para o Cones Sul

Cidade Verde UNB

Pastoral do Menor

FASE

IBASE

KOINONIA-Presença Ecumênica e Serviço

350.ORG Brasil

COESUS- Coalizão Não Fracking Brasil

Centro de Defesa de Direitos – Petrópolis RJ

MISERIOR

Movimento de Educação de Base – MEB

HEASLEDER

Pastoral da Saúde Nacional

Instituto Terraviva- AL

Aquecimento global coloca em risco cidades e países em todo o mundo

O planeta está aquecendo em velocidade superior às piores previsões dos cientistas. Esta é a conclusão colocada pelo professor da Universidade Estadual do Ceará Alexandre Araújo Costa em palestra proferida durante o Seminário Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social. “Tem muito calor na atmosfera. As temperaturas estão subindo. Para evitar as consequências das mudanças do clima, nós já deveríamos ter parado esse processo”, explicou. A exposição é parte das atividades promovidas pelo Seminário, que vai até sexta-feira (28) no Centro Cultural de Brasília (CCB), na capital federal.

Outro fator de preocupação apontado por Costa é o derretimento das calotas polares e das geleiras armazenadas nas montanhas. “Esses níveis também têm superado as previsões mais pessimistas. A consequência será a elevação dos níveis dos oceanos em 13 metros, alagando cidades como Rio de Janeiro, Recife e Nova York”, explicou Costa. De acordo com as perspectivas, em Bangladesh, 100 milhões de pessoas perderão suas terras e locais de moradia, tornando-se refugiados do clima.

Pouco tem sido feito para frear o processo de aquecimento global. As metas de redução de gases do efeito estufa definidas pelos países na Conferência Mundial do Clima (COP 21) ainda é muito tímida e incapaz de frear as consequências. Na Índia e no Nepal ondas de calor já mataram mais de 3 mil pessoas. “A expectativa é de que essas ondas de calor se espalhem pelo mundo e provoquem uma verdadeira tragédia, ameaçando a vida da população, especialmente as mais pobres, doentes e fragilizadas”, relatou o professor.

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Ainda segundo Costa, a vontade capitalista de aumentar os lucros das grandes empresas impede a implementação das práticas que evitam as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento do planeta. Isto porque as práticas saudáveis geram custos e desaceleram o desenvolvimento econômico. “De que adianta desenvolvimento econômico se o planeta pode se tornar inóspito e a maioria das pessoas pode morrer? O capital tem cheiro de morte”, ressaltou.

Além dos problemas causados pelo derretimento das calotas polares, Alexandre Costa afirmou que as secas devem se intensificar, com a perda do caudal dos rios. Ao mesmo tempo, temporais causadores de grandes enchentes e deslizamentos de encostas e até mesmo eventos raros como tornados serão mais percebidos.

A professora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Simone Santos Oliveira corroborou com as ideias expostas por Costa. Para a professora, as políticas públicas pouco ajudam na tarefa de ajudar as vítimas das tragédias de deslizamento de terra e enchente. Exemplo disso pode ser visto nos desastres ocorridos na região serrana do estado do Rio de Janeiro, no verão de 2011. “No momento da tragédia muitas pessoas se mobilizaram em todo o Brasil, mas, com o passar dos anos, os afetados pelo desastre ficaram à mercê dos governos locais abandonaram as vítimas a sua própria sorte”, contou Simone.

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