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BIOMA – MATA ATLÂNTICA

Apresenta esse nome por se estender ao longo da costa, acompanhando a cadeia de montanhas de nosso litoral. É o ambiente de maior biodiversidade no Brasil e que se encontra sob a maior ameaça. Foi o primeiro ambiente a ser usado pelos colonizadores portugueses. O nome do país, Brasil, vem de uma árvore, o pau-brasil (Cesalpinia echinata), explorada pelos indígenas e pelos colonizadores para extração de um pigmento vermelho (AMBIENTEBRASIL, 2007).

A Mata Atlântica abriga sete das nove bacias hidrográficas brasileiras, é parte importante na regulagem do fluxo de mananciais hídricos e controle do clima. Subsidia fonte de alimentos e plantas medicinais, além de propiciar lazer, ecoturismo, geração de renda e qualidade de vida. Estes são apenas alguns aspectos que demonstram a importância deste bioma para o país e para o planeta (SCARANO et al., 2012).

O crescimento urbano e a necessidade de terras para a agricultura como a cana de açúcar, café, cacau provocaram a derrubada da mata original, ocorrendo grandes impactos ambientais como poluição das águas fluviais e subterrâneas, contaminação e erosão do solo e poluição do ar atmosférico. Além das cidades e regiões metropolitanas, o espaço ocupado antigamente pela mata Atlântica abriga hoje as grandes regiões industriais.

Vivem hoje, na região originalmente coberta pela Mata Atlântica, aproximadamente 120 milhões de pessoas, ou seja, 70% da população brasileira, e 80% do produto interno bruto nacional – 80% do valor da produção industrial e de serviços do país – são produzidos nesta área, Com exceção do ciclo da borracha, todos os grandes ciclos econômicos brasileiros se passaram neste bioma: a extração do pau-brasil; os grandes engenhos de cana-de-açúcar; a mineração de ouro e diamantes, a criação de gado, as fazendas de café; e atualmente as plantações de soja com fronteiras agrícolas aparentemente ilimitadas. Esse bioma é muito importante, e foi tão devastado, não tendo significativa proteção legal. Então em 1988, a Carta Magna buscou corrigir este erro histórico e pôs a Mata Atlântica no patamar de patrimônio nacional (BASTOS, 2007).

 

 

 

Ameaças ao bioma Mata Atlântica

 

Laranjeira, Reichet e Silva (2016) destacam que:

 

Infelizmente a Mata Atlântica é o bioma brasileiro mais ameaçado da atualidade. Segundo estudo conduzido pela ONG SOS Mata Atlântica e o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento chegou a 235 km² entre os anos de 2011 e 2012. As florestas foram as mais prejudicadas, com perda de 219 km² de vegetação. Enquanto no bioma da restinga, houve perda de 15 km², e 0,17 km² no bioma de mangues. As principais causas apontadas são as licenças para desmatamentos irregulares e a indústria do carvão (LARANJEIRA, REICHET e SILVA, 2016, p. 5)

 

Atualmente existem menos de 10% da mata nativa. Dos 232.939 fragmentos florestais acima de 3 hectares existentes na Mata Atlântica, apenas 18.397 são maiores que cem hectares ou 1 km².

Existem diversos projetos de recuperação da Mata Atlântica, que esbarram sempre na urbanização e o não planejamento do espaço, principalmente na região Sudeste. Existem algumas áreas de preservação em alguns trechos em cidades como São Sebastião (litoral norte de São Paulo). A nível nacional, graças aos inúmeros parques e bosques dentro de seu perímetro urbano, Curitiba é a cidade brasileira onde a mata atlântica está melhor preservada.

No Paraná, graças à reação cultural da população, à criação de APA’s (Áreas de Preservação Ambiental), apoiadas por uma legislação rígida e fiscalização intensiva dos cidadãos, aparentemente a derrubada da floresta foi freada e o pequeno remanescente dessa vegetação preserva um alto nível de biodiversidade, das quais estão o mico-leão-dourado, as orquídeas e as bromélias.

Um trabalho coordenado por pesquisadores do Instituto Florestal de São Paulo mostrou que, neste início de século, a área com vegetação natural em São Paulo aumentou 3,8% (1,2 quilômetro quadrado) em relação à existente há dez anos. O crescimento, ainda tímido, concentrou-se na faixa de Mata Atlântica, o ecossistema mais extenso do estado.

A Constituição Federal de 1988 coloca a Mata Atlântica como patrimônio nacional, junto com a Floresta Amazônica brasileira, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A derrubada da mata secundária é regulamentada por leis posteriores, já a derrubada da mata primária é proibida.

A Política da Mata Atlântica (Diretrizes para a política de conservação e desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica), de 1998, contempla a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e a recuperação das áreas degradadas.

Há milhares de ONGs, órgãos governamentais e grupos de cidadãos espalhados pelo país que se empenham na preservação e revegetação da Mata Atlântica. A Rede de ONGs Mata Atlântica tem um projeto de monitoramento participativo, e desenvolveu com o Instituto Socioambiental um dossiê da Mata, por municípios do domínio original.

 

Figura 9 – Imagem do Bioma Mata Atlântica
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Fonte: https://www.google.com.br/search?q=bioma+mata+atlantica&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwilnc_HnrvUAhWHkJAKHdpGAvgQ_AUIBigB&biw=1366&bih=662#imgrc=Di_8eRMzaZ-J-M:

 

Não são poucos os problemas ambientais do bioma Mata Atlântica. O trecho deste bioma compreendido entre o Rio Grande do Norte e a Bahia foi o mais atingido pela ação antrópica, um processo que se iniciou no século XVI, com a extração do pau-brasil e o plantio da cana-de-açúcar que demandava grandes áreas de cultivo, continuando até o presente (COIMBRA-FILHO & CÂMARA, 1996).

As áreas florestais remanescentes de Mata Atlântica no Nordeste brasileiro estão usualmente fragmentadas em pequenas manchas de matas cercadas por extensas plantações de cana-de-açúcar ou áreas urbanas. Levantamentos florísticos nessas áreas é condição essencial para o conhecimento de sua composição e riqueza de espécies autóctones, assim como para implementação de medidas conservacionistas. Estudos e coletas sistemáticas realizadas em áreas de Mata Atlântica no Nordeste revelaram a existência de espécies novas e mostraram que esse bioma, no Nordeste, apresenta afinidade com a Floresta Amazônica (ANDRADE-LIMA, 1966; BARBOSA, 1996).

De acordo com o MMA como resultado das pressões da ocupação humana na zona costeira, a Mata Atlântica, por exemplo, ficou reduzida a aproximadamente 7% de sua vegetação original. Na periferia da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, são encontradas áreas com mais de 500 espécies de plantas por hectare, muitas dessas são árvores de grande porte, ainda não descritas pela ciência.

Atualmente são realizadas muitas ações de recuperação da biodiversidade do bioma. No último levantamento realizado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em parceria com a Ong SOS Mata Atlântica, que abrangeu 60% do bioma, foi constatado que, mesmo com a diminuição de 71% no ritmo de desflorestamento, as áreas degradadas somam 95.066 hectares. Destes, 73.561 estão concentrados em Santa Catarina e Paraná trazendo diversos problemas não só ao meio ambiente, mas, também ao homem. Vale lembrar que o desmatamento é uma das principais causas da desertificação (processo de transformação de terras férteis em terras inférteis) que vem afetando seriamente o sul do país (FARIA, 2017).

Em todas as disciplinas escolares é importante que o desafio contemporâneo Educação Ambiental seja desenvolvido, destacar as características dos biomas para os alunos é uma ótima forma de levá-los a conhecer o Brasil, mesmo sem ir a todos os estados brasileiros para contemplar suas belezas e também os problemas ambientais que acometem os biomas. É imprescindível que a consciência ambiental seja incentivada desde cedo nas escolas, contribuindo para uma formação plena do cidadão.

Quando a escola dissemina conhecimentos acaba por atingir grande parte da sociedade o que contribui para que as informações sejam compartilhadas, assim as ações realizadas são determinantes para a mudança de comportamento. Desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente e a sustentabilidade pode partir de qualquer área dentro da instituição escolar, o importante que os alunos possam participar ativamente de toda ação desenvolvida, por exemplo, realizar o plantio de mudas nativas é um trabalho muito importante que a escola pode realizar.

 

Artigo enviado por Eliana Aparecida da Silva, multiplicanda do Processo de Formação Continuada e Multiplicadora do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

 

REFERÊNCIAS

 

ANDRADE-LIMA, Dardano. Contribuição ao paralelismo da flora Amazônico-Nordestina. Boletim Técnico do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Nova série, 19. 1966.

BASTOS, Natasha Zadorosny Lopes. Considerações sobre a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). PUC/RJ – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Direito. Rio de Janeiro, 2007.

COIMBRA-FILHO, Adelmar F. & CÂMARA, Ibsen de Gusmão. Os limites originais do bioma Mata Atlântica na região Nordeste do Brasil. FBCN. 1996. 86 p.

FARIA, Caroline. Desmatamento da Mata Atlântica. Disponível em http://www.infoescola.com/geografia/desmatamento-da-mata-atlantica/ Acesso 26 jul 2017.

LARANJEIRA, Débora; REICHET, Luiza Maria; SILVA, Daina Rech da. Avaliação de impacto ambiental Bioma Mata Atlântica. Disponível em http://www.abes-rs.org.br/centraldeeventos/_arqTrabalhos/trab_20160919125136000000702.pdf Acesso 26 jul 2017.

USO ILEGAL E DESCONTROLADO DE AGROTÓXICOS ALTERA A VIDA, PROVOCANDO DOENÇAS GRAVES NO VALE DO IVAÍ, REGIÃO CENTRAL DO PARANÁ

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(Lavouras chegando às margens do rio Ivaí)

A região central do Paraná, politicamente conhecida como Vale do Ivaí, está no Bioma da Mata Atlântica. Uma paisagem completamente devastada pela imposição da monocultura da soja, trigo e milho. Outras culturas tentam sobreviver, entre elas o café, alfafa e alguns resquícios de agricultura familiar. Outras ainda tentam nascer e se manter como a produção de tomate, goiaba, uvas, morangos.

Mas o que mais tem chamado atenção é o uso de agrotóxico e a forma depredadora que alguns produtores rurais têm lidado com o plantio e com a terra. O manejo do solo não respeita a questão ambiental de preservação das nascentes e das matas ciliares, as faixas de mata deixadas são infinitamente menores que as legalmente exigidas.

Ainda se faz necessários estudos mais aprofundados, para que se apresentem dados estatísticos e comprovação do que se relata a seguir, porém a vida cotidiana nos coloca a seguinte situação, para além ainda da questão da não preservação ambiental.

Primeiro o uso indiscriminado e ilegal de agrotóxicos. Indiscriminado porque se usa muito, exageradamente. Ilegal porque o famoso 24D é proibido e não é segredo para ninguém que esse produto é comercializado disfarçadamente em outras embalagens e amplamente utilizado pelos produtores dessa região.

Segundo, são as consequências que já se apresentam preocupantemente. Na região já não se produz mais ou se produz muito pouco, frutas, pois os pés morrem, secando completamente do ponteiro para baixo. Laranjas, poncãs, mexericas, mamão, etc. já não se tem com abundância como antes.

Outra situação gravíssima, que requer estudos, é o índice de pessoas doentes com câncer e crianças autistas na região que podem ter relação com esse uso de agrotóxico. Órgãos da saúde já fizeram alerta de que a situação foge da normalidade e que algo está errado.

A paisagem que conta com o belíssimo e genuinamente paranaense Rio Ivaí, ao longo dos últimos 100 anos com a entrada predominante do capitalismo de exploração e uso indevido da terra, foi redesenhada, transformada e devastada. A fauna e a flora completamente prejudicada, muitas espécies extintas, que deram lugar, primeiramente a cultura do café e da agricultura familiar.

Entretanto, com o passar do tempo, as transformações e a modernização do campo, o espaço foi tomado pela monocultura e pelo êxodo, que de início era rural, agora é urbano também.

Estamos frente a uma região que está se esvaziando do ponto de vista populacional e que está ficando doente. Tudo isso, pode ter explicação no uso indevido e indiscriminado de agrotóxico e na manutenção de uma econômica do agronegócio.

Simone A Quiezi

 Simone Quiezi é multiplicanda do Processo de Formação Continuada e Multiplicadora do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

ÁGUA, UMA GUERRA QUE SE APROXIMA

Rio Teles Pires, corredeira Sete Quedas

 

(Cachoeira Sete Quedas no Rio Teles Pires)

A água tem sido um dos recursos naturais mais procurados e disputados em todo o globo, seja por sua relativa escassez, seja por apropriação privada por grandes grupos transnacionais. Dessa forma, vemos um grande aumento dos conflitos por água no país nos últimos anos, como nos mostra os recentes dados lançados no Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra de 2016.

A água é um bem estratégico, tanto para consumo humano como para atividades industriais, agrícolas, minerarias e para a produção de eletricidade, somente para citar algumas atividades humanas. Desse modo, controlar esse bem e torná-lo mercadoria é o desejo das grandes empresas transnacionais.

As hidrelétricas têm se tornado uma das maneiras bastante sutis de apropriação dos rios. As responsáveis por essas obras, além de ganharem lucros exorbitantes com a produção de energia elétrica, têm o poder de controlar o lago e, por conseguinte, a vazão do rio, ou seja,  aquilo que pertencia a todo povo brasileiro e corria livremente, agora é controlado e apropriado segundo interesses de grupos econômicos que, em sua maioria, são estrangeiros.

A região norte do estado de Mato Grosso, especificamente na região Teles Pires, tem sido palco de grandes conflitos devido a esses empreendimentos hidrelétricos. Dos quais, quatro estão em construção e tem impactado diretamente populações indígenas, ribeirinhos, pescadores e assentados.

Complexo hidrelétrico Teles Pires: seis usinas e um rio

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O Complexo Teles Pires é um complexo hidrelétrico no Rio Teles Pires em Mato Grosso, composto por 6 usinas: (UHE Teles Pires), em construção, (UHE São ManoelUHE Sinop), Usina Hidrelétrica de Colíder (342 MW), Usina Hidrelétrica de Magessi (53 MW) e Usina Hidrelétrica de Foz do Apiacás no rio Apiacás (275 MW). Concretizado, poderá se transformar, em menos de cinquenta anos, num fóssil jovem em meio a um deserto induzido no coração da Amazônia.

O rio Teles Pires está nos planos governamentais desde os anos 1980 quando foi feito o inventário da bacia hidrográfica.  Do projeto inicial que permaneceu esquecido até 2001, já constavam os seis aproveitamentos hidrelétricos.  Em 2005 um consórcio formado pelas estatais  Eletrobrás, Furnas e Eletronorte resolveu desengavetá-lo e manter os planos para as seis hidrelétricas, das quais cinco seriam no rio Teles Pires e uma na foz do rio Apiacás, um de seus afluentes.

Apesar da proposta de se construir cinco usinas  no rio Teles Pires, não foram realizados  estudos dos impactos sinérgicos na região. Um Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica Teles Pires foi aceito em outubro de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).  As audiências públicas foram marcadas e  foram objeto de questionamento por parte do Ministério Público.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem como prática, nos processos de licenciamento de hidrelétricas na Amazônia, muita pressa em obter as licenças ambientais.  Na análise do EIA da usina de Teles Pires é possível ter uma idéia do tamanho do problema que afetará duramente a região situada no trecho onde começa uma seqüência de cachoeiras chamadas Sete Quedas,  no baixo curso do rio Teles Pires. Geograficamente essa usina seria construída exatamente na divisa entre dois grandes municípios em dois estados: Jacareacanga, no Pará e Paranaíta, no Mato Grosso.

O reservatório está planejado para alagar 70 quilômentros ao longo do rio Teles Pires. A primeira metade, a montante (rio acima) da barragem, ocuparia um trecho mais estreito do rio engolindo suas vertentes, transpondo  um declive acentuado e lindamente encachoeirado. Na outra metade, o leito é espraiado,  pontilhado de  muitas ilhas e bancos de areia. Se o projeto for viabilizado toda essa riqueza natural ficará submersa.

A usina de Teles Pires, no entanto, não chegaria aos 50 anos de vida útil, se for levado em conta  o agravamento das características hidrológicas da região. As mudanças climáticas, os períodos cada vez mais intensos de regimes de cheias e vazantes, o aumento do aporte de sedimentos devido à ocupação da montante (rio acima em direção às nascentes), poderiam reduzir ainda mais o tempo de geração comercial da usina.  Esse projeto anacrônico, se concretizado, poderá se transformar, em menos de cinquenta anos, num fóssil jovem em meio a um deserto induzido no coração da Amazônia.

No projeto de barramento do rio Teles Pires está prevista a construção de três eclusas que, segundo os estudos ambientais, viabilizaria uma hidrovia no trecho que vai do município de Sinop até a foz do Teles Pires no rio Tapajós.  Então, os “obstáculos” naturais  formados no  trecho encachoeirado das Sete Quedas, imediatamente a jusante da barragem da usina de Teles Pires, teriam que ser removidos, coisa que não está explicada no EIA.

A única forma possível de viabilizar a navegação no trecho encaichoeirado das Sete Quedas seria, é óbvio, criar outra usina com um reservatório para deixar submersos e transpor os “obstáculos”, que alcançaria a barragem de Teles Pires e justificaria  a construção das três eclusas planejadas. Esse projeto está, sutilmente, sendo licenciado pelo Ibama, mas sem nenhum alarde:  é a hidrelétrica São Manoel, cuja barragem ficaria cerca de 40 quilômetros a jusante (rio abaixo) da barragem da UHE Teles Pires.

O plano de concretizar o corredor de transportes representado pelo projeto da  Hidrovia Tapajós-Teles Pires teria o objetivo de escoar os  grãos produzidos na região norte do estado de Mato Grosso. Antes, porém, seria preciso tornar navegável o trecho encachoeirado  do rio Teles Pires até a foz do rio Apiacás, destruindo as ilhas e as Sete Quedas.

Mas esses planos não param por aí. Na mesma região onde está planejada a hidrelétrica São Manoel no limite da foz do rio Apiacás no Teles Pires, outra usina, a de Foz do Apiacás, também está sendo licenciada. O mais surpreendente  é que foi elaborado um único estudo do componente indígena para as duas usinas – São Manoel e Foz do Apiacás –  com a justificativa de  que elas estariam praticamente juntas! Essa informação está explícita nos estudos do processo de licenciamento da hidrelétrica  São Manoel, que tramita simultaneamente aos outros. Para os desenvolvedores dos estudos permanece a certeza de que usinas em sequência – duas no rio Teles Pires e outra na foz do rio dos Apiacás  - na mesma bacia hidrográfica não merecem estudos separados  do componente indígena.  A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) se manifestou quanto a essa arbitrariedade?

As hidrelétricas  São Manoel e Foz do Apiacás  estão imediatamente a jusante, exatamente no limite da  divisa da Terra Indígena (TI) Kayabi, que  foi considerada nos estudos como  Área de Influência Indireta (AII). As empresas que elaboraram o EIA – Leme Engenharia da Tractebel/GDF Suez e Concremat – de Teles Pires tomaram a iniciativa de considerar que os  impactos decorrentes da construção dessas usinas, além de não afetarem diretamente a TI Kayabi, também não atingiriam duas Unidades de Conservação – a Reserva Estadual de pesca Esportiva, no Pará e o Parque Estadual do Cristalino, em Mato Grosso.

Além da TI Kayabi, a TI Munduruku, mais a jusante, também seria afetada pelas usinas Teles Pires, São Manoel e  Foz do Apiacás, assim como 16 importantes sítios arqueológicos.  Os municípios de Jacareacanga (PA), Paranaíta (MT) e Alta Floresta (MT) foram considerados  como  Área de Influência Indireta (AII).

Outro dado importante se refere à logística pensada para transporte de veículos, materiais, trabalhadores  e equipamentos  para esse lugar remoto da Amazônia, entre os estados do Pará e Mato Grosso. Teriam que ser percorridos cerca de mil e cem quilômetros desde Cuiabá, dos quais mais 600 através da BR 163, e o resto por vias sem qualquer possibilidade de acesso razoável.

Uma das informações dos estudos ambientais que causa um verdadeiro horror é que 40 mil pessoas migrariam para a região no pico das obras, apenas da usina Teles Pires. Esse contingente representaria outra hecatombe, pois o município de Alta Floresta (MT) tem 37 mil habitantes e o baixo curso do Teles Pires tem 180 mil habitantes.

No município de Jacareacanga (PA), 59% são terras indígenas.  A área rural que seria afetada pela usina de Teles Pires tem 66 mil quilômetros quadrados, 20 mil habitantes, é de difícil acesso, com vegetação nativa e é ocupada  por terras indígenas.  O sistema de transmissão da energia desse complexo hidrelétrico está previsto para ter cerca de mil quilômetros e um corredor de 20 quilômetros de largura.

As empresas que elaboraram os estudos ambientais  das hidrelétricas Teles Pires e São Manoel, consideraram também que a proximidade entre elas (distância entre eixos de aproximadamente 40 km) permitiria o mesmo diagnóstico para o meio socioeconômico, com  os mesmos elementos. A EPE já está distribuindo na região o RIMA de Teles Pires e o Estudo do Componente Indígena das hidrelétricas São Manoel e Foz do Apiacás para marcar as audiências públicas. Isso quer dizer que a EPE e o Ibama podem estar  trabalhando com a estratégia  de  realizar audiências públicas para os três aproveitamentos;  mas o EIA/RIMA aceito pelo Ibama, até agora, diz respeito  apenas à hidrelétrica Teles Pires e não às outras duas.

A Área de Abrangência Regional (AAR) objeto dos estudos da usina Teles Pires compreende 33 municípios no estado de Mato Grosso com um conjunto de estabelecimentos rurais e área de assentamento e dois dos maiores municípios do estado do Pará.

Para o Governo Federal, a construção de todo esse aparato hidrelétrico é necessária para atender o aumento do consumo de energia na região Norte devido à instalação de novas indústrias eletrointensivas ligadas à mineração. Esse consumo, segundo dados do EIA do projeto Teles Pires, teria crescido de 6,3% para 8,6%.

Está previsto para os próximos 25 anos, segundo o Plano Nacional de Energia (PNE) 2030, o incremento de mais 88 mil MW de geração com hidrelétricas e de apenas quatro mil MW em geração eólica. Essa previsão tem como base apenas dados de crescimento de consumo e do déficit previsto para o Sudeste/Nordeste/ Centro-Oeste, Mato Grosso e Sul do Pará. Aí cabe perguntar sobre quais os critérios que subsidiaram o planejamento da Oferta Interna de Energia.

Já passou da hora de começar a discutir claramente o destino de toda essa energia planejada para os próximos 25 anos; de reivindicar incentivos para o desenvolvimento em escala econômica viável, de fontes realmente renováveis  e limpas, como a eólica e a solar; de exigir programas de eficiência energética como rotina e acabar com as perdas nos sistemas de transmissão e distribuição.

O EIA/RIMA da hidrelétrica Teles Pires foi aceito pelo Ibama e audiências públicas são apenas mais uma praxe para legitimar todo o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos na Amazônia. Na verdade, se pretende mesmo é “enfiar goela abaixo” da sociedade três novas hidrelétricas na Amazônia e mais de cem outras planejadas para o Mato Grosso.

As comunidades da região, os povos indígenas, mesmo sem serem ouvidos, já estão sendo afetados apenas com o anúncio da possibilidade da construção dos projetos. A migração já está começando. Ao longo do reservatório de 70 quilômetros da hidrelétrica  Teles Pires, estão situados grandes latifúndios voltados para a pecuária e plantação de grãos em plena Amazônia Legal. Há alguma relação entre esses grandes proprietários de terras e o projeto? E a questão das reservas de ouro? Atualmente estão em curso 37 processos minerários de ouro na Área Diretamente Afetada (ADA) pela usina Teles Pires e três processos minerários para zinco, requeridos pela Votorantim, todos de 2009 – seria coincidência?

As usinas de Teles Pires e São Manoel tiveram os licenciamentos liberados pelo Ibama, por ser região de divida entre Mato Grosso e Pará. Já a de Colíder e a de Sinop foram autorizados pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema).

A superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviço da Sema, Lilian Ferreira, explica que os estudos foram feitos primeiramente pela empresa de pesquisa energética do governo federal, depois é feito um estudo de impacto de cada uma das usinas, sendo a unidade estadual responsável pelas usinas de Colíder e Sinop. “No início identifica-se todos os impactos que vão ocorrer e o empreendedor propõe as medidas que para diminuir impactos e aqueles que não têm como ser reduzidos são feitas medidas compensatórias”.

Lilian ressalta que é feito o acompanhamento desde a instalação e operação da usina. Assegura que apesar da quantidade de usinas instaladas no leito do Rio Teles Pires, não existe o risco de secar, nem mesmo em longo prazo. Entretanto, não se descarta a extinção de algumas espécies tanto da fauna quanto da flora.

Quando os projetos passam pelo Consema, a maioria dos Conselheiros e Conselheiras votam a favor do EIA/RIMA (setor governo e empresários). A sociedade civil, representada por 8 instituições e que defendem os direitos dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pequenos agricultores, retireiros e outros grupos vulneráveis, se vê muitas vezes derrotada por ser minoria neste espaço que deveria ser paritário, mas que é compactuado com o governo e o setor empresarial e ruralista. Dessa forma, todas as riquezas da terra estão sendo entregues às multinacionais e a água, sendo o bem mais precioso pode gerar uma outra grande guerra. Um bem que é para todos está sendo de alguns poucos espertos e espertalhões. Eu fico com seguinte pergunta para concluir esta matéria: Sem água, o que poderá continuar existindo? O boi vive sem água? A soja, o milho, o algodão, o girassol…vivem sem água? Quando todos os rios secarem, a chuva não cair mais e os aqüíferos e lençóis freáticos esgotarem, beberemos dinheiro, ouro e minérios?

O que nós estamos fazendo para mudar esse futuro catastrófico e triste? Pensamos nós que sobreviveremos sem água?

 

Sandra Regina Duarte

Estagiária do CIMI e participante do FMCJS E FDHT

 

Cuiabá, 05 de novembro de 2017

Sandra Regina é multiplicanda do Processo de Formação Continuada  e Multiplicadora do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Os desafios da agricultura familiar no Norte de Mato Grosso

6c8750c0458bf6a7cc8b7a1f388177e8Benedita da Guia Ferreira*

O norte de Mato Grosso, como vários artigos e estudos demonstram, é uma forte região no que tange a grande produção de soja, sendo destaque no estado, no país e no mundo. Isto, segundo os grandes produtores gera desenvolvimento, geração de renda, saúde e vários outros “benefícios” para a população, pois afinal de contas o “Agro é Pop, é Tech…”, assim enfatiza um comercial constantemente veiculado no estado e fortemente defendido, especialmente, por aqueles que de alguma forma usufruem dessa modalidade de produção, como a soja.

Na contramão da tão divulgada “benfeitoria do agronegócio”, estão os familiares da agricultura familiar que ousam viver e sobreviver por vezes sem assistência técnica, pelas  péssimas condições das estradas ou pelo entrave no setor de comercialização de suas produções. Além das situações supracitadas, o uso do agrotóxico nas plantações da soja aparece como um dos grandes problemas para essas famílias, pois suas plantações também são contaminadas, mesmo que estes não usem nenhum tipo de veneno.  Isto acontece principalmente, quando são utilizadas nas plantações a aplicação dos venenos por meio da pulverização aérea, a chamada deriva que, na realidade, não atinge somente as grandes plantações, mas com o vento os venenos alcançam outras plantações que, por vezes, são de pequenos agricultores que fazem fronteiras com esses grandes latifúndios. Desta forma, os agricultores e agricultoras ficam, com suas plantações, à mercê desses venenos e seus malefícios não somente para saúde, mas também para própria produção em suas propriedades.

Do rápido e singelo cenário demonstrado acima, muitos familiares conseguem transformar suas realidades por meio de suas produções como couve, alface, rúcula, repolho e também variedades de frutas que são cultivadas conforme a época. O que chama atenção e ao mesmo tempo encanta é que essas famílias desafiam, resistem e demonstram que é possível sim produzir alimentos sem o uso de veneno. E quando necessitam de combater alguma praga utilizam os próprios recursos naturais, ou seja, meios alternativos que dão resultado e que não agridem o solo e, principalmente, não contaminam os alimentos produzidos.

Sem uma análise mais elaborada sobre o solo ou mesmo baseada em fatos mais concretos do ponto de vista mais técnico, tenho refletido sobre algumas questões como, por exemplo, se, de fato, as produções desses alimentos são e estão livres de algum tipo de agrotóxico, especialmente, se as grandes lavouras são pulverizadas de forma aérea, como já citamos anteriormente. E mesmo que estes se fixam nas lavouras e no próprio solo, deve-se ficar algum tempo em exposição, portanto, mesmo que haja investimento numa produção sem o uso de venenos, ou seja, na forma orgânica, as produções estariam livres dos venenos, considerando que o próprio ar e solo estão “contaminados”? Estariam também essas famílias produzindo alimentos, sem vontade própria, envenenados? Até que ponto estaríamos consumindo alimentos verdadeiramente sem agrotóxico? Isto é possível nesta região?  São questões importantes para toda população, bem como, para os agricultores e agricultoras que resistem e ousam produzir nestas condições.

Para além desses apontamentos, são nítidas as mudanças ocorridas no bioma amazônico neste espaço, isto pelo desmatamento, pelo envenenamento do solo, pela devastação do meio ambiente, pelas mortes dos rios, por conta da construção das hidrelétricas, pela expulsão dos indígenas de suas terras e assim sucessivamente. Percebe-se o quanto o agronegócio e seus imensos investimentos retiram e exterminam toda e qualquer vida.

Com intuito de ampliar a reflexão sobre o tema em questão, encaminho para os últimos escritos a letra da música do Chico César, chamado “Reis do Agronegócio”, que traduz com mais riqueza o que é o agronegócio e seus impactos neste estado chamado Mato Grosso, mas que ainda assim há a existência da agricultura familiar.

Ouça a música aqui neste link: https://youtu.be/0mtvwidXP_4

Reis do Agronegócio

Ó donos do agrobiz, ó reis do agronegócio
Ó produtores de alimento com veneno
Vocês que aumentam todo ano sua posse
E que poluem cada palmo de terreno
E que possuem cada qual um latifúndio
E que destratam e destroem o ambiente
De cada mente de vocês olhei no fundo
E vi o quanto cada um, no fundo, mente

Vocês desterram povaréus ao léu que erram
E não empregam tanta gente como pregam
Vocês não matam nem a fome que há na terra
Nem alimentam tanto a gente como alegam
É o pequeno produtor que nos provê e os
Seus deputados não protegem, como dizem
Outra mentira de vocês, pinóquios véios
Vocês já viram como tá o seu nariz, hem?

Vocês me dizem que o brasil não desenvolve
Sem o agrebiz feroz, desenvolvimentista
Mas até hoje na verdade nunca houve
Um desenvolvimento tão destrutivista
É o que diz aquele que vocês não ouvem
O cientista, essa voz, a da ciência
Tampouco a voz da consciência os comove
Vocês só ouvem algo por conveniência

Para vocês, que emitem montes de dióxido
Para vocês, que têm um gênio neurastênico
Pobre tem mais é que comer com agrotóxico
Povo tem mais é que comer se tem transgênico
É o que acha, é o que disse um certo dia
Miss motosserrainha do desmatamento
Já o que acho é que vocês é que deviam
Diariamente só comer seu “alimento”
Vocês se elegem e legislam, feito cínicos
Em causa própria ou de empresa coligada
O frigo, a múlti de transgene e agentes químicos
Que bancam cada deputado da bancada
Té comunista cai no lobby antiecológico
Do ruralista cujo clã é um grande clube
Inclui até quem é racista e homofóbico
Vocês abafam, mas tá tudo no youtube

Vocês que enxotam o que luta por justiça
Vocês que oprimem quem produz e que preserva
Vocês que pilham, assediam e cobiçam
A terra indígena, o quilombo e a reserva
Vocês que podam e que fodem e que ferram
Quem represente pela frente uma barreira
Seja o posseiro, o seringueiro ou o sem-terra
O extrativista, o ambientalista ou a freira

Vocês que criam, matam cruelmente bois
Cujas carcaças formam um enorme lixo
Vocês que exterminam peixes, caracóis
Sapos e pássaros e abelhas do seu nicho
E que rebaixam planta, bicho e outros entes
E acham pobre, preto e índio “tudo” chucro
Por que dispensam tal desprezo a um vivente?
Por que só prezam e só pensam no seu lucro?

Eu vejo a liberdade dada aos que se põem
Além da lei, na lista do trabalho escravo
E a anistia concedida aos que destroem
O verde, a vida, sem morrer com um centavo
Com dor eu vejo cenas de horror tão fortes
Tal como eu vejo com amor a fonte linda
E além do monte o pôr-do-sol porque por sorte
Vocês não destruíram o horizonte… Ainda

Seu avião derrama a chuva de veneno
Na plantação e causa a náusea violenta
E a intoxicação “né” adultos e pequenos
Na mãe que contamina o filho que amamenta
Provoca aborto e suicídio o inseticida
Mas na mansão o fato não sensibiliza
Vocês já não tão nem aí co’aquelas vidas
Vejam como é que o ogrobiz desumaniza

Desmata minas, a amazônia, mato grosso
Infecta solo, rio, ar, lençol freático
Consome, mais do que qualquer outro negócio
Um quatrilhão de litros d’água, o que é dramático
Por tanto mal, do qual vocês não se redimem
Por tal excesso que só leva à escassez
Por essa seca, essa crise, esse crime
Não há maiores responsáveis que vocês

Eu vejo o campo de vocês ficar infértil
Num tempo um tanto longe ainda, mas não muito
E eu vejo a terra de vocês restar estéril
Num tempo cada vez mais perto, e lhes pergunto
O que será que os seus filhos acharão de
Vocês diante de um legado tão nefasto
Vocês que fazem das fazendas hoje um grande
Deserto verde só de soja, cana ou pasto?
Pelos milhares que ontem foram e amanhã serão
Mortos pelo grão-negócio de vocês
Pelos milhares dessas vítimas de câncer
De fome e sede, e fogo e bala, e de avcs
Saibam vocês, que ganham “cum” negócio desse
Muitos milhões, enquanto perdem sua alma
Que eu me alegraria se afinal morresse
Este sistema que nos causa tanto trauma

Que eu me alegraria se afinal morresse
Este sistema que nos causa tanto trauma

Que eu me alegraria se afinal morresse
Este sistema que nos causa tanto trauma

Que eu me alegraria se afinal morresse
Este sistema que nos causa tanto trauma

Ó donos do agrobiz, ó reis do agronegócio
Ó produtores de alimento com veneno

* Benedita da Guia Ferreira é multiplicanda do Processo de Formação Continuada e Multiplicadora do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.

 

 

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