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Progr 246 – Pelo fim do desmatamento

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Boaventura: a ilusória “Desglobalização”

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Boaventura: a ilusória “Desglobalização”

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Não nos enganemos: vitória de Trump e Brexit expressam uma nova fase de globalização – mais dramática, mais excludente e talvez capaz de eliminar a democracia

Por Boaventura de Sousa Santos | Imagem: Adrian Paci, Centro de Permanência Provisória (2007)

Em círculos acadêmicos e em artigos de opinião nos grandes meios de comunicação tem sido frequentemente referido que estamos entrando num período de reversão dos processos de globalização que dominaram a economia, a política, a cultura e as relações internacionais nos últimos cinquenta anos. Entende-se por globalização a intensificação de interações transnacionais para além do que sempre foram as relações entre Estados nacionais, as relações internacionais, ou as relações no interior dos impérios, tanto antigos como modernos. São interações que não são, em geral, protagonizadas pelos Estados, mas antes por agentes econômicos e sociais nos mais diversos domínios. Quando são protagonizadas pelos Estados, visam cercear a soberania do Estado na regulação social, sejam os tratados de livre comércio, a integração regional, de que União Europeia(UE) é um bom exemplo, ou a criação de agências financeiras multilaterais, tais como o Banco Mundial e o FMI.

Escrevendo há mais de vinte anos1, dediquei ao tema muitas páginas e chamei a atenção para a complexidade e mesmo o caráter contraditório da realidade que se aglomerava sob o termo “globalização”. Primeiro, muito do que era considerado global tinha sido originalmente local ou nacional, do hamburger tipo MacDonald’s, que tinha nascido numa pequena localidade do meio-oeste dos EUA, ao estrelato cinematográfico, ativamente produzido no início por Hollywood para rivalizar com as concepções do cinema francês e italiano que antes dominavam; ou ainda a democracia enquanto regime político globalmente legítimo, uma vez que o tipo de democracia globalizado foi a democracia liberal de matriz europeia e norte-americana e, na versão neoliberal, mais norte-americana que europeia.

Segundo, a globalização, ao contrário do que o nome sugeria, não eliminava as desigualdades sociais e as hierarquias entre os diferentes países ou regiões do mundo. Pelo contrário, tendia a fortalecê-las. Terceiro, a globalização produzia vítimas (normalmente ausentes dos discursos dos promotores do processo) que teriam agora menor proteção do Estado, fossem elas trabalhadores industriais, camponeses, culturas nacionais ou locais, etc. Quarto, por causa da dinâmica da globalização, as vítimas ficavam ainda mais presas aos seus locais e na maioria dos casos só saíam deles forçadas (refugiados, deslocados internos e transfronteiriços) ou falsamente por vontade própria (emigrantes). Chamei a estes processos contraditórios globalismos localizados e localismos globalizados. Quinto, a resistência das vítimas beneficiava por vezes das novas condições tecnológicas tornadas disponíveis pela globalização hegemônica (transportes mais baratos, facilidades de circulação, internet, repertórios de narrativas potencialmente emancipatórias, como, por exemplo, os direitos humanos) e organizava-se em movimentos e organizações sociais transnacionais. Chamei a esses processos globalização contra-hegemônica e nela distingui o cosmopolitismo subalterno e o patrimônio comum da humanidade ou jus humanitatis. A mais visível manifestação deste tipo de globalização foi o Fórum Social Mundial, que se reuniu pela primeira vez em 2001 em Porto Alegre (Brasil) e do qual fui um participante muito ativo desde a primeira hora.

 

Que há de novo e por que se diagnostica como desglobalização? As manifestações referidas são dinâmicas nacionais e subnacionais. Quanto às primeiras, salientam-se o Brexit, pelo qual o Reino Unido (?) decidiu abandonar a UE, e as políticas protecionistas do presidente dos EUA, Donald Trump, e a sua defesa do princípio da soberania, insurgindo-se contra os tratados internacionais (sobre o livre comércio ou a mudança climática), mandando erigir muros para proteger as fronteiras, envolvendo-se em guerras comerciais – entre outras, com o Canadá, a China e o México. Quanto às dinâmicas sub-nacionais, estamos em geral perante o questionamento das fronteiras nacionais que resultaram de tempos e circunstâncias históricas muito distintas: as guerras europeias, desde a Guerra dos Trinta Anos e consequente Tratado de Westfália (1648) até às do século XX que, devido ao colonialismo, transformaram-se em mundiais, (1914-18 e 1939-45); a primeira (talvez segunda?) partilha de África na Conferência de Berlim (1884-85); as guerras de fronteiras nos novos Estados independentes da América Latina a partir do início do século XIX.

Assiste-se à emergência ou reacendimento da afirmação de identidades nacionais ou religiosas em luta pela secessão ou autogoverno no interior de Estados, de fato, plurinacionais. Entre muitos exemplos: as lutas da Caxemira, da Irlanda do Norte, de várias nacionalidades no interior do Estado Espanhol, do Senegal, da Nigéria, da Somália, da Eritreia, da Etiópia e dos movimentos indígenas da América Latina. Há ainda o caso trágico do Estado ocupado da Palestina. Alguns destes processos parecem (provisoriamente?) terminados – por exemplo, a fragmentação dos Balcãs ou a divisão do Sudão. Outros mantêm-se latentes ou fora da mídia (Quebec, Escócia, Caxemira) e outros têm explodido de forma dramática nas últimas semanas, sobretudo os referendos na Catalunha e no Curdistão do Iraque e nos Camarões.

Em meu entender, estes fenômenos, longe de configurarem processos de desglobalização, constituem manifestações, como sempre contraditórias, de uma nova fase de globalização mais dramática, mais excludente e mais perigosa para a convivência democrática, se é que não implicam o fim desta. Alguns deles, contra as aparências, são afirmações da lógica hegemônica da nova fase, enquanto outros constituem uma intensificação da resistência a essa lógica.

Antes de referir uns e outros, é importante contextualizá-los à luz das características subjacentes à nova fase de globalização. Se analisarmos os dados da globalização, concluímos que a liberalização e a privatização da economia continua a intensificar-se com a orgia de tratados de “livre” comércio atualmente em curso. A UE acaba de acordar com o Canadá um vasto tratado de “livre” comércio, o qual, entre outras coisas, vai expor a alimentação dos europeus a produtos tóxicos proibidos na Europa mas permitidos no Canadá; um tratado cujo principal objetivo é pressionar os EUA a juntar-se. Foi já aprovada a Parceria Transpacífico, liderada pelos EUA, para enfrentar o seu principal rival, a China. E toda uma nova geração de tratados de “livre” comércio está em curso, negociados fora da OMC, sobre a liberalização e privatização de serviços que em muitos países hoje são públicos, como a saúde e a educação.

Se analisarmos o sistema financeiro, verificamos que estamos perante o ramo do capital mais globalizado e mais imune às regulações nacionais2. Os dados que têm vindo a público são alarmantes: 28 empresas do setor financeiro controlam 50 trilhões de dólares, isto é, três quartos da riqueza mundial contabilizada (o PIB mundial é de 80 trilhões e além deles haverá 20 trilhões em paraísos fiscais). A esmagadora maioria dessas instituições está registada na América do Norte e na Europa. O seu poder tem ainda outra fonte: a rentabilidade do investimento produtivo (industrial) a nível mundial é, no máximo, de 2.5%, enquanto a do investimento financeiro pode ir a 7%. Trata-se de um sistema para o qual a soberania de duzentospotenciais reguladores nacionais é irrelevante.

Perante isto, não me parece que estejamos diante de um momento de desglobalização. Estamos antes perante novas manifestações da globalização, algumas delas bem perigosas e patológicas. O apelo ao princípio da soberania por parte do presidente dos EUA é apenas o vincar das desigualdades entre países que a globalização neoliberal tem vindo a acentuar. Ao mesmo tempo que defende o princípio da soberania, Trump reserva-se o direito de invadir o Irã e a Coreia do Norte. Depois de terem destruído a relativa coerência da economia mexicana com o NAFTA e provocado a emigração, os EUA mandam construir um muro para travá-la e pedem aos mexicanos que paguem a sua construção. Isto, para além de ordenarem deportações em massa.

Em nenhum destes casos é pensável uma política igual, mas de sentido inverso. O princípio da soberania dominante surgira antes na UE com o modo como a Alemanha pôs os seus interesses soberanos (isto é, do Deutsche Bank) à frente dos interesses dos países do sul da Europa e da UE.

A soberania dominante, combinada com a auto-regulação global do capital financeiro, dá azo a fenômenos tão diversos quanto sub-financiamento dos sistemas públicos de saúde e educação, a precarização das relações laborais, a chamada crise dos refugiados, os Estados falidos, o descontroledo aquecimento global, os nacionalismos conservadores.

As resistências têm sinais políticos diferentes, mas assumem por vezes formas semelhantes, o que está na origem da chamada crise da distinção entre esquerda e direita. De fato, esta crise é o resultado de alguma esquerda ter aceitado a ortodoxia neoliberal dominada pelo capital financeiro e até se ter autoflagelado com a ideia de que a defesa dos serviços públicos era populismo. O populismo é uma política de direita, particularmente quando a direita pode atribuí-la com êxito à esquerda. Residem aqui muitos dos problemas com que se defrontam os Estados nacionais. Incapazes de assegurar a proteção e o mínimo bem-estar dos cidadãos, respondem com repressão à legítima resistência dos cidadãos.

Acontece que a maioria desses Estados são, de fato, plurinacionais. Incluem povos de diferentes nacionalidades etnoculturais e linguísticas. Foram declarados nacionais pela imposição de uma nacionalidade sobre as outras, por vezes de modo bem violento. As primeiras vítimas desse nacionalismo interno arrogante, que quase sempre se traduziu em colonialismo interno, foram o povo andaluz depois da chamada Reconquista do Al-Ándalus; os povos indígenas das Américas e os povos africanos depois da partilha de África. Foram também eles os primeiros resistentes.

Hoje, a resistência junta às raízes históricas o aumento da repressão e a endêmica corrupção dos Estados dominados por forças conservadoras ao serviço do neoliberalismo global. Acresce que a paranoia da vigilância e segurança interna tem contribuído, sob o pretexto da luta contra o terrorismo, para o enfraquecimento da globalização contra-hegemênica dos movimentos sociais, dificultando os seus movimentos transfronteiriços. Por tudo isto, a globalização hegemônica aprofunda-se, usando, entre muitas outras máscaras, a da soberania dominante, que acadêmicos desprevenidos e meios de comunicação cúmplices tomam por desglobalização.


1Toward a New Common Sense, Nova York: Routledge, 1995, com tradução em espanhol, Sociología jurídica crítica. Para un nuevo sentido común en el derecho, Madrid: Editorial Trotta, 2009, 290-453

2 Pode consultar-se um dos textos mais recentes e mais incisivos sobre o capital de autoria do economista brasileiro Ladislau Dowbor, meu antigo colega na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: A era do capital improdutivo. A nova arquitetura do poder: dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta, São Paulo: Outras Palavras & Autonomia Literária, 2017.

http://outraspalavras.net/capa/boaventura-a-ilusoria-desglobalizacao/

Progr 245 – Teremos primavera no Brasil?

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O meio ambiente no oeste catarinense

Texto elaborado para o Processo de Formação Continuada e Multiplicadora do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social pela turma de Santa Catarina.

 

Autores: Luciano Henning, Fábio Miranda, Gilso Giombelli, Tamirys Taborda, Ezequiel Giaretta, Aline Justino

Elaboração final do texto: Luciano Henning, Fábio Miranda, Gilso Giombelli

 

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Como era o meio ambiente na região Oeste do estado de Santa Catarina em meados do século XIX?

Como era o meio ambiente na região Oeste do estado de Santa Catarina no início do Século XX?

Como está o meio ambiente na região Oeste do estado de Santa Catarina no início do Século XXI?

Estas três questões ajudam a balizar esta reflexão e breve interpretação histórica do que aconteceu nesta região histórica conhecida como oeste Catarinense nos últimos 150 anos, em relação ao meio ambiente.

O objetivo é, sem a pretensão de esgotar, apenas levantar alguns apontamentos para adentrar neste mundo complexo, escondido e falacioso da ocupação territorial e os impactos ambientais que aqui ocorreram.

Voltar atrás a mais ou menos cento e cinquenta anos, na região Oeste, é tentar imaginar como seria um espaço ocupado por populações indígenas diversas (Guarani, Kaingang, Xoklens, etc.), da fixação de paulistas (bandeirantes) que buscavam indígenas nos Sete Povos das Missões em pontos estratégicos de rotas (?), remanescentes da guerra do Paraguai que ao retornarem aqui se fixaram e criaram seus espaços de proteção (quilombos) e de mistura junto as populações indígenas (surge o Caboclo), e contava também com imigrantes europeus (poucos) que para aqui se dirigiam para fugirem de problemas jurídicos, políticos ou sociais do Rio Grande do Sul, do Paraná, e de outras regiões de Santa Catarina.

Tudo acima pode não ser tão verdadeiro, mas são hipóteses para explicar um pouco da origem da população já existente nesta região antes da colonização (?), ou invasão colonialista feita a “ferroe fogo” por empresas colonizadoras no início do século XX.

O que pode ser muito verdadeiro é que o Oeste Catarinense era uma exuberante floresta da Mata Atlântica, com uma diversidade impressionante e pouco conhecida, de animais, vegetais, populações humanas e muita água. Desde as beiras dos grandes rios como o Rio Uruguai, Rio do Peixe, Rio Irani, Rio Chapecó, Rio das Antas e Rio Piquiri com suas matas características, até os planaltos e planícies com Araucárias e Imbuias as matas nativas eram hegemônicas, quebradas por aldeias indígenas e sua “agricultura itinerante”, algumas fazendas de gado, e algumas áreas agrícolas intensivas de “coivaras” ou queimadas, esta região era extremamente conservada, do ponto de vista ambiental, apesar de ter uma população relativamente considerável, mas com práticas agrícolas pouco agressivas, e com pouca consciência conservacionista.

Como era distante dos centro econômicos e políticos e ainda indefinida quanto a que país pertencia era uma espécie de “terra de ninguém”, abandonada a própria sorte, que por sorte era muita: Talvez foi a última fronteira de Mata Atlântica ainda pouco explorada na época.

No final do século XIX até os anos trinta do século XX ocorreu uma rápida ocupação territorial de descendentes de alemães, italianos, poloneses que com fortes incentivos públicos re-imigraram das chamadas “terras velhas” do Rio Grande do Sul e ao aqui chegarem, diante da mata densa, promoveram uma devastação florestal intensa para garantir a sua sobrevivência baseada em cereais anuais e animais confinados ou cercados.

Não podemos deixar de registrar que as populações já existentes foram exaustivamente pressionadas, despojadas, amedrontadas e eliminadas dependendo da postura individual ou coletiva de cada indivíduos ou grupo. As melhores terras foram cedidas para os imigrantes e retiradas a força dos ocupantes ali existentes, ficando ate hoje situações de litígio sobre terras na região, colocando agricultores e indígenas principalmente, em “disputas entre vítimas” estimuladas pelos descendentes dos usurpadores das terras destes povos.

imagem artigo fmcjs 2

 

A mesma prática de usurpação de terras e eliminação de populações valeu para o ambiente natural. Até os anos 70 do século XX, mais de 80 % das florestas foram derrubadas para dar lugar a agricultura anual e a produção animal, inclusive em áreas com declividades acima de 40 %, ou seja, área de extrema declividade para uso de tração animal e uso de equipamentos agrícolas mais modernos.

Desde as primeiras levas de imigrantes foram retiradas as madeiras para serem levadas de “balsa” pelo Rio Uruguai para fazer os primeiros capitais dos donos das colonizadoras. Com a chegada massiva, apesar das centenas de serrarias que se instalaram para serrar as madeiras para as casas e outras instalações agrícolas, possivelmente mais da metade da madeira derrubada foi queimada para dar lugar as plantações anuais. Relato de pessoas afirmam que se fazia queimadas para eliminar as torras de madeira que atrapalhavam as lavouras. Literalmente era transformar rapidamente em cinzas tudo que atrapalhava a agricultura.

No mesmo período também a fauna abundante foi caçada exaustivamente até chegar a níveis críticos para muitas espécies  de aves, peixes e animais de “pelo”.

A “modernização da agricultura” chamada Revolução Verde implantada pelo Estado (pesquisa, extensão e crédito) somaram e aceleraram nos anos setenta, oitenta e noventa práticas agressivas ao meio ambiente, com a inclusão de produtos tóxicos no meio ambiente com o nome popular de “remédio”, interferindo profundamente nas populações de insetos, fungos e bactérias.

Também os incentivos fornecidos as agroindústrias tradicionais do Oeste Catarinense neste período (Perdigão, Chapecó, Sadia, Seara, Aurora entre outras), que a partir de sistemas de integração (ou entregação), começaram a concentrar a produção animal, geraram grandes volumes de dejetos que sem um tratamento adequado foram lançados no solo, ao longo de mais de cinquenta anos, e em decorrência atingindo o lençol freático superficial, intermediário e profundo com efluentes poluidores como urinas (nitratos?) e dejetos carregados de produtos químicos utilizados na nutrição e saúde dos animais e na limpeza dos espaços de produção confinada.

Mesmo gerando um grande Produto Interno Bruto (PIB), que permitiu o aumento da renda e o consumo, gerando mais impostos, nesta mesma região existe um grave problema de desleixo com o saneamento básico e a reciclagem de lixo, que também fornecem matéria-prima poluente de grande perigo. Este problema ainda hoje é grave, pois a maioria dos municípios não tem sistemas de saneamento e reciclagem de lixo. Embora sendo considerada por muitos, de forma arrogante, como uma “europa”, neste quesito, poderia esta região ser considerada um “império romano decadente” ou uma lagoa Rodrigo de Freitas: famosa mas desonrada, ambientalmente falando.

No século XXI, ao olhar o aspecto de vegetação do Oeste Catarinense, é comum dizer que “tem mais árvores que a quarenta anos atrás”, e isso em sentido aparente é verdadeiro, porém a composição deste aparente esverdeamento precisa ser diagnosticada:

1- muitas áreas são de reflorestamentos de eucalipto e pinus (desertos verdes);

            2- muitas áreas são de regeneração natural da mata em áreas inapropriadas para qualquer tipo de agricultura anual ou perene (encostas, morros, barrancos, pedreiras, etc.);

3- muitas áreas são de remanescentes da mata nativa (extremamente fragmentada) que sobrevivem por dificuldades de acesso e/ou proibições da legislação;

4- algumas áreas (?) são preservados por consciência dos proprietários privados ou públicos (parques, reservas particulares, e reserva maiores que as exigidas pela legislação);

Mesmo com este aparente esverdeamento, ainda temos muitos desafios quanto a fauna e a flora e graves problemas no solo, na água e no ar em decorrência das atividades agrícolas, atividades industriais e atividades humanas que são efetivadas na região.

O que é notório é que estão retornando alguns animais que haviam desaparecido a muitos anos e o retorno de algumas espécies vegetais que não se via em quantidade.

Porém não é e nem será suficiente para gerar o devido equilíbrio, se não forem tomadas atitudes coletivas e coerentes em relação aos sistemas produtivos agrícolas, em relação aos sistemas industriais poluentes desde a produção até a elaboração final de alimentos, e ao saneamento básico nas cidades e no meio rural.

Também o que agrava é que a hegemonia cultural é conservadora, reacionária, machista, misogênica, racista, preconceituosa, e quem se veste de ambientalista é considerado perigoso, mais do que se for de esquerda ou direita.

Temos algumas experiências acontecendo em diversos locais, de criação de novos modelos de produção, agroindustrialização e até, ousadamente, buscando apontar soluções para o saneamento, mas não são consideradas e apropriadas pelos governos, pelas empresas, pelas organizações sociais e pouco fortalecidas e aplicadas pelos movimentos sociais e suas redes.

A igreja aponta, após a publicação da “Laudato Si” (18-06-2015), um caminho novo e que pode ajudar a criar uma nova pastoral (Pastoral Ambiental), ou uma ampliação teológica (Holística), acrescentando a dimensão ambiental para o que se tenha de interpretação da “vida em abundância” e, que se torne possível colocar a ecologia como base para as demais ciências.

 

Referências:

 

Documentário: agua_vida:

https://www.youtube.com/watch?v=xg4AskwW0HY

 

Laboratório de Analise Ambiental (LAAm)

http://laam.ufsc.br/

 

LEFF, Enrique. Et al. Manifesto pela Vida: Por uma Ética para a Sustentabilidade. 2002.

http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/manifestovida.pdf

 

Palestra do Professor Ademir Reis na abertura da Campanha da Fraternidade (ALESC)

https://drive.google.com/file/d/0B8NzC75TrtDXS1ZwbGRxT0JVZE0/view

 

Projeto Rede Guarani/Serra Geral

http://www.rgsg.org.br/

 

PORTO-GONÇALVES, Carlo Walter. Amazônia: ecologia, demografia e soberania contribuição para uma reflexão crítica. GEOSUL, n. 9 – 8 – Ano IV – 29 semestre de 1989.

https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/12715/11884

 

 

SCHEIBE, Luiz Fernando. Sustentabilidade e as dinâmicas da natureza e do meio ambiente. Apresentação na Disciplina: Análise da Qualidade Ambiental do Programa de Pós Graduação em Geografia – UFSC. 2011.

http://laam.ufsc.br/files/2011/05/sustentabilidade-e-as-Dinamicas.pdfhttp://laam.ufsc.br/

 

SCHEIBE, Luiz Fernando. BUSS, Maria Dolores. FURTADO, Sandra Maria de Arruda. Atlas Ambiental da Bacia do Rio Araranguá. Florianópolis: UFSC. Ed. Cidade Futura. 2010. 64p.

 

SOUZA, Marcelo Lopes de. O Desafio Metropolitano: um Estudo Sobre a Problemática Socio-espacial.  Editora: Bertrand Brasil. 2000.

 

 

100 anos de Contestado a Maior Guerra Camponesa da América Latina(1912/2012): Uma Analise dos Efeitos Sobre o Território Sul- Brasileiro. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Nilson_Fraga/publication/282917555_100_ANOS_DA_GUERRA_DO_CONTESTADO_A_MAIOR_GUERRA_CAMPONESA_NA_AMERICA_DO_SUL_19122012_UMA_ANALISE_DOS_EFEITOS_SOBRE_O_TERRITORIO_SUL-BRASILEIRO/links/5622f0ef08aed8dd1944157d.pdf  na data de 21/07/2017

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